Redação Democracia Representativa

condições para se possa ocuparar um cargo público no nosso país. E que, o candidato possam ser votado em igualdade de condições na disputa eleitoral.a. Assim, observa a uma mudança que disciplina o sistema contribuindo para o fortalecimento da democracia brasileira. Constatando, que todos os cidadãos concorram legalmente às eleições: Quando a Lei fala em condenados não importa o tempo do verbo. O que importa é a qualificação e o que qualifica a condição do candidato é ele…

...........................................................................................50 REFERÊNCIAS.........................................................................................................53 INTRODUÇÃO A palavra democracia tem origem grega, e quer dizer o povo no poder (demos = povo e kratos = poder), esse sistema de governo é marcada pela participação popular na administração pública podendo essa participação ser de forma direta (quando todas as pessoas…

regulação jurídico-legal brasileira vigente. O objetivo é derivar questões de interesse para a avaliação dessas práticas, destacar o lugar/não-lugar da avaliação na gestão democrática delineada nessa regulação e ressaltar a importância da concepção de democracia na configuração de ambas as práticas. Palavras-chave: Política educacional. Gestão democrática. Avaliação educacional. EVALUATION AND DEMOCRATIC MANAGEMENT IN THE REGULATION OF THE BRAZILIAN BASIC EDUCATION: A…

extinção de Distritos poderá efetuar-se pela não observância dos requisitos constantes do artigo 7º desta Lei. 5 § 4º O Distrito terá o nome da respectiva sede, cuja categoria será a de vila. 4 5 Alterado pela Emenda Revisional n° 55/2008. Redação dada pela Emenda Revisional n° 55/2008. 3 § 5º O Município, para efeitos de descentralização administrativa, será dividido em Setores Administrativos compostos por bairros, loteamentos e distritos, que constituem unidades…

considerando a base do sucesso coisas como a integridade, humildade, fidelidade, persistência, coragem, justiça, paciência, diligência, modéstia e a regra de ouro: fazer aos outros o que desejamos que nos façam. A biografia de Benjamim Franklin é representativa nessa literatura. Trata do esforço de um homem para interiorizar certos princípios e hábitos. A ética do caráter ensina que existem princípios básicos para uma vida proveitosa, e que as pessoas só podem conquistar o verdadeiro…

associações terroristas com atuação em rede planetária e adesão a um integralismo de matriz político-religiosa. Essas organizações não aceitam o pluralismo de ideias e de programas, a laicidade do Estado, a liberdade de opinião e de imprensa, a democracia. Abraçam o totalitarismo religioso. Seus integrantes estão sempre prontos a matar aos gritos de Allahu akbar (Alá é grande) ou de invocar, para justificar os bárbaros crimes, o nome do profeta Maomé, em equivocada interpretação do…

devem estar em conformidade com a CF, assim como as respectivas estruturas administrativas e as próprias ações concretas das autoridades policiais. Devem ser especialmente observados os princípios constitucionais fundamentais — a república, a democracia, o estado de direito, a cidadania, a dignidade da pessoa humana — bem como os direitos fundamentais — a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança. O art. 144 deve ser interpretado de acordo com o núcleo axiológico do sistema…

org.br www.pnud.org.br 01/08/06, 17:27 Apresentação O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vem através desta publicação contribuir para a discussão sobre as possibilidades de aperfeiçoamento da democracia no Brasil. O país é hoje uma democracia consolidada e vibrante, exemplo para o continente latino-americano, e objeto de admiração e respeito em todo o mundo. Transcorridas mais de duas décadas do processo de redemocratização, não se verifica no país…

o dia de amanhã. Olha aí... Pesadelo, Maurício Tapajós e Paulo César Pinheiro SUMÁRIO 13 Prefácio 15 Apresentação 21 Introdução 37 O Jornal O Estado de São Paulo: Um Liberal Convicto 119 O Semanário Movimento: Democracia, Nacionalismo e os Interesses Populares 205 Relações entre o Estado Autoritário, a Censura e a Imprensa Escrita 255 Considerações finais 259 Bibliografia Prefácio HISTÓRIA DE JORNAL, JORNAL DA HISTÓRIA: OS ANOS DE CHUMBO…

p. 54) 3.1 A Igualdade como Direito Fundamental De acordo com Lopes (2003, p.69), a discriminação é a antítese da igualdade. Em outras palavras, a negação do princípio de que todos são iguais perante a lei. Desta forma, não se pode falar em democracia, justiça ou estado de direito sem que o princípio da igualdade seja lembrado e observado. Um Estado nunca será democrático, justo ou de direito se os cidadãos forem tratados desigualmente. Os privilégios de castas, grupos e classes e a…