Reconhecer Os Educando Como Sujeitos Ativos Afirmativos

estudo das relações jurídicas que, ao lado do sujeito e do objeto, constituem a trípode sobre a qual se assenta o direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a satisfação…

excepcionalmente, a forma especial. A) A causa. B) O consentimento. C) A forma escrita ou a exigência de solenidade. 14.3 Elementos acidentais do contrato de emprego. 15 – CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE EMPREGO 15.1 Classificação quanto aos sujeitos. 15.2 Classificação dos contratos de emprego quanto à duração. 15.2.1 O termo final em norma geral. 15.2.2 O termo final em norma especial. 15.2.3 Contrato de trabalho sob condição resolutiva. 15.2.4 Peculiaridades dos contratos a…

Waterman (em 1982) demonstra o conteúdo das crenças mais importantes para empresas norte-americanas consideradas de alto padrão. * ser o melhor; * cuidado nos detalhes da execução; * importância das pessoas enquanto indivíduos (“o maior ativo da nossa empresa são as pessoas...”); * assistência e qualidade superiores; * colaboradores que constantemente inovem; * informalidade como estímulo à comunicação; * lucros e crescimento econômico. Aos administradores…

estudo das relações jurídicas que, ao lado do sujeito e do objeto, constituem a trípode sobre a qual se assenta o direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a…

contrato de emprego .......................................................................... 283 15 CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO............................................................................... 285 15.1 Classificação quanto aos sujeitos ................................................................................................ 285 15.2 Classificação dos contratos de emprego quanto à duração ....................................................... 286…

cérebro específica), mas lhe é pedido que tente não ficar excitada com o estímulo, a região da ínsula é desativada (a relacionada ao estímulo sexual) e, ao mesmo tempo, é ativada a região relacionada aos pensamentos, pois, como foi prescrito, os sujeitos submetidos à experiência deviam forçar a entrada de pensamentos diversos para ir contra a emoção erótica que era não a desejada à pedido dos pesquisadores. Os sentimentos estão estreitamente ligados às alterações de atividades das…

Consigne-se, como reforço, o trabalho de Paulo Bonavides, que apontou a constitucionalização dos princípios gerais do direito, bem como o fato de que os princípios fundamentam o sistema jurídico, sendo também normas primárias.19 Em suma, deve-se reconhecer eficácia normativa imediata aos princípios, em alguns casos, particularmente naqueles que envolvem os direitos fundamentais da pessoa, ou de personalidade. Isso porque com o Estado Democrático de Direito houve a transposição dos…

Consigne-se, como reforço, o trabalho de Paulo Bonavides, que apontou a constitucionalização dos princípios gerais do direito, bem como o fato de que os princípios fundamentam o sistema jurídico, sendo também normas primárias.19 Em suma, deve-se reconhecer eficácia normativa imediata aos princípios, em alguns casos, particularmente naqueles que envolvem os direitos fundamentais da pessoa, ou de personalidade. Isso porque com o Estado Democrático de Direito houve a transposição dos…

consentimento e, excepcionalmente, a forma especial A) A causa B) O consentimento C) A forma escrita ou a exigência de solenidade 14.3 Elementos acidentais do contrato de emprego 15 CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO 15.1 Classificação quanto aos sujeitos 15.2 Classificação dos contratos de emprego quanto à duração 15.2.1 O termo final em norma geral 15.2.2 O termo final em norma especial 15.2.3 Contrato de trabalho sob condição resolutiva 15.2.4 Peculiaridades dos…

parte de uma história na qual as pessoas com deficiência ainda não tinham autonomia para decidir o que fazer da própria vida. Todavia, entre as pessoas com deficiência, esse foi um período de gestação da necessidade de organização de movimentos afirmativos dispostos a lutar por seus direitos humanos e autonomia, dentre os quais se destaca a capacidade de decidirem sobre a própria vida. Capítulo 2 O ASSOCIATIVISMO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A partir de meados do século XX, é…