Reconhecer Os Educando Como Sujeitos Ativos Afirmativos

número exato de duração de uma prisão preventiva, por exemplo. Porém, ingressa, nesse cenário, o critério da razoabilidade, devendo o magistrado avaliar, no caso concreto, o que ultrapassa a medida do bom senso. Somente para ilustrar, quem estiver sujeito a uma pena variável de 4 a 10 anos (roubo, art. 157, CP), não possuindo outras condenações, não poderia ficar detido, sem culpa formada, por mais de um ano. Fere a razoabilidade, uma vez que, ainda argumentando, se condenado, em…

Constituições de 1824 e 1891, nas quais o locus exclusivo de regulamentação das relações privadas era o Código Civil, que, tendo como pilares a propriedade e o contrato, buscava assegurar a segurança e a previsibilidade das regras do jogo para os sujeitos de direito nas suas relações recíprocas, com uma perspectiva (falsa) de asséptica neutralidade diante dos conflitos distributivos. Explica o citado autor que surge na virada do século XX, nas constituições mexicana de 1917 e de…

assessoradas por uma instância capaz de assegurar a autonomia e o esclarecimento do sujeito da pesquisa. Volnei Garrafa, Coordenador da Cátedra UNESCO de Bioética da Universidade de Brasília (Unb) apresenta reflexão acerca do “limite” ou “controle” necessário sobre os atos dos que lidam com a manipulação da vida. Garrafa defende o avanço responsável da ciência, na busca da eqüidade no tratamento dos sujeitos sociais. Na parte IV, organizada a partir das palestras da tarde do dia 18…

dar qualidade ao produto turístico. Neste contexto identificamos que em um território ocorre a interação do homem com o ambiente, podendo resultar em diversas maneiras de se organizar e se relacionar com a natureza e a cultura transformando estes ativos em fonte de lazer, entretenimento e conhecimento para visitantes e inserção socioeconômica da população local nas atividades relacionadas com o turismo. Sabemos das potencialidades do produto turístico brasileiro composto pela…

excepcionalmente, a forma especial. A) A causa. B) O consentimento. C) A forma escrita ou a exigência de solenidade. 14.3 Elementos acidentais do contrato de emprego. 15 – CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE EMPREGO 15.1 Classificação quanto aos sujeitos. 15.2 Classificação dos contratos de emprego quanto à duração. 15.2.1 O termo final em norma geral. 15.2.2 O termo final em norma especial. 15.2.3 Contrato de trabalho sob condição resolutiva. 15.2.4 Peculiaridades dos contratos a…

Sob outro aspecto, isso também deveria vir a ser de importância para mim. Pela primeira vez, embora ainda de maneira confusa, surgiu no meu espírito a pergunta sobre se havia alguma diferença entre estes alemães que lutavam e os outros e, em caso afirmativo, qual era essa diferença. Por que a Áustria não combateu com a Alemanha nesta guerra? Por que meu pai e todos os outros não se bateram também? Não somos iguais a todos os outros alemães? Não formamos todos um corpo único? Esse…

outro aspecto, isso também deveria vir a ser de importância para mim. Pela primeira vez, embora ainda de maneira confusa, surgiu no meu espírito a pergunta sobre se havia alguma diferença entre estes alemães que lutavam e os outros e, em caso afirmativo, qual era essa diferença. Por que a Áustria não combateu com a Alemanha nesta guerra? Por que meu pai e todos os outros não se bateram também? Não somos iguais a todos os outros alemães? Não formamos todos um corpo único? Esse…

direitos decorrentes do regime constitucional e de tratados 12. Titularidade dos direitos fundamentais 12.1. Direitos fundamentais e pessoa jurídica 12.2. Direitos fundamentais e estrangeiros 12.3. Capacidade de fato e capacidade de direito 12.4. Sujeitos passivos dos direitos fundamentais 13. Colisão de direitos fundamentais – breves considerações 14. Direitos fundamentais e relações especiais de sujeição II - LIMITAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Gilmar Ferreira Mendes 1. Considerações…

Sob outro aspecto, isso também deveria vir a ser de importância para mim. Pela primeira vez, embora ainda de maneira confusa, surgiu no meu espírito a pergunta sobre se havia alguma diferença entre estes alemães que lutavam e os outros e, em caso afirmativo, qual era essa diferença. Por que a Áustria não combateu com a Alemanha nesta guerra? Por que meu pai e todos os outros não se bateram também? Não somos iguais a todos os outros alemães? Não formamos todos um corpo único? Esse…

excepcionalmente, a forma especial. A) A causa. B) O consentimento. C) A forma escrita ou a exigência de solenidade. 14.3 Elementos acidentais do contrato de emprego. 15 – CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE EMPREGO 15.1 Classificação quanto aos sujeitos. 15.2 Classificação dos contratos de emprego quanto à duração. 15.2.1 O termo final em norma geral. 15.2.2 O termo final em norma especial. 15.2.3 Contrato de trabalho sob condição resolutiva. 15.2.4 Peculiaridades dos contratos a…