Reclamação Trabalhista Recife Estabilidade

servidores, 359 ACESSIBILIDADE AOS CARGOS, 360 CONCURSO, 361 DESINVESTIDURA DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO, 365 PARIDADE DE VENCIMENTOS, 365 VEDAÇÃO DE EQUIPARAÇÕES E VINCULAÇÕES, 366 ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, 367 ESTABILIDADE, 368 APOSENTADORIA, 373 Revisão dos proventos, 374 Requisitos, 374 Direito à aposentadoria, 374 Reversão e cassação, 375 PENSÃO POR MORTE, 375 CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO, 375 EXERCÍCIO DE MANDATOS ELETIVOS, 376 …

Nacional de Justiça é um supervisor do bom andamento do poder judiciário brasileiro. Ele é incumbido de receber denúncias e reclamações inerentes aos órgãos do judiciário. Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Nacional de Justiça, desde que a reclamação ou representação esteja relacionada à competência institucional do CNJ, e as petições encaminhadas ao CNJ devem atender aos requisitos que estão dispostos no seu Regimento Interno. Não é preciso um advogado para peticionar ao CNJ,…

apresentou contribuição individual de 0,77% e alimentos contribuíram, por grupo, com 4,63% ou um terço da inflação anual, conforme se observa no Quadro 2.3. Em termos regionais, a maior inflação do ano foi registrada em Brasília (com 14,79%), seguida por Recife (14,26%) e a menor em São Paulo (com 11,36%). Destaque-se que população mais pobre foi a que sofreu os maiores efeitos das altas taxas nos preços no ano de 2002. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)2 registrou…

ambientais, na medida adequada à manutenção do equilíbrio ecológico da propriedade e da saúde e qualidade de vida das comunidades vizinhas. § 4º A observância das disposições que regulam as relações de trabalho implica tanto o respeito às leis trabalhistas e aos contratos coletivos de trabalho, como às disposições que disciplinam os contratos de arrendamento e parceria rurais. § 5º A exploração que favorece o bem-estar dos proprietários e trabalhadores rurais é a que objetiva o…

alemão), Antomel (NTC/RIJ, PatriCIa Fratelli (São Paulo), André Porto (Campmas/SPl, Zen Evolution (Flonpa), Teresmha PitambeIra e Mana do Socorro Vetoso (da Fundação Des. FranCISco Gomes. do amIgo Raulino. em Teresma/PI), as colegas magistradas trabalhIstas Benedita Guerra CP!), Kaline LewmteJ (CE) e Alessandra Freitas (MG), Elaine Machado Pessoa (Belo HOrIzonte), Cíntia Pimenta (Ribetrão Preto/SPl, Rosmha (NTC/RIJ, GabrIela Resques (Belém/PAl, Damela Rosáno (Pfofessora do LFG), Camilo…

Luiz Tomimatsu, Secretário. 16 R.T.J. — 214 AÇÃo­DIRETA­DE­INCoNSTITuCIoNALIDADE 1.698 —­DF Relatora: A Sra. Ministra Cármen Lúcia Requerentes: Partido dos Trabalhadores – PT, Partido Comunista do Brasil – PC do B e Partido Democrático Trabalhista – PDT — Requeridos: Pre‑ sidente da República e Ministro de Estado da Educação Ação­direta­de­inconstitucionalidade­por­omissão­em­rela‑ ção­ao­disposto­nos­arts. 6º;­23,­inciso V;­208,­inciso I;­e­214,­in‑ ciso…

tendências internas e externas analisando os cenários e os ambientes, econômico, político-legal, social, tecnológico e competitivo, para visualizarmos nossas oportunidades e ameaças, assim podemos traçar estratégias de crescimento, competitividade, estabilidade e planejamento tático e planejamento operacional.  Estratégia de crescimento: Primeiramente investiremos no crescimento interno da agência, como a conquista de novos clientes, contratação de outros profissionais e alianças…

Nova York: Nyse International 100 Index, Nyse World Leaders Index, Índice Dow Jones de Sustentabilidade e Nyse Energy Index, este último por meio da Petrobras Energía Participaciones S.A. Desempenho do mercado de ações Em um ano marcado pela estabilidade, o principal destaque ficou para a grande quantidade de novos investidores que participou da capitalização da Petrobras, elevando para 396.975 o número de acionistas na BM&FBovespa em 31 de dezembro de 2010, um aumento de 26,48% em…

fundamental na autonomia do profissional. A condição assalariada – seja como funcionário público ou assalariado de empregadores privados, empresariais ou não – envolve, necessariamente, a incorporação de parâmetros institucionais e trabalhistas que regulam as relações de trabalho, consubstanciadas no contrato de trabalho. Eles estabelecem as condições em que esse trabalho se realiza: intensidade, jornada, salário, controle do trabalho, índices de produtividade e metas a…

que o ato normativo submeteu-se ao juízo discricionário do Senado, que, dessa feita, prorrogaria a eficácia de uma. norma, legitimando um sem-número de atos jurídicos, que preconcebia in­válidos e, portanto, predestinados ao desfazimento. Onde a estabilidade das relações jurídicas? A retroeficácia dessa deliberação só seria compatível com um pres­suposto caráter vinculado da manifestação do Senado, que, então, passaria a funcionar como uma espécie de "executor de ordens" do Supremo…