Receita Originária é Aquela Em Que O Estado Atua Como Par

constante, tendo em vista que, quando vence o certificado ou troca o síndico (responsável pelo condomínio), precisamos atualizar o mesmo. Temos dificuldades no registro das atas nos cartórios, pois muitas retornam pedindo correções ou ajustes; na Receita Federal ocorrem recusas dos DBE’s (Documento Básico de Entrada). Existem muitos 18 retrabalhos e estamos trabalhando em regime de urgência, sempre “apagando incêndios”. Logo, este trabalho justifica-se devido à importância…

responsabilidade tributária previstas no Código Tributário Nacional (CTN), através de uma apreciação doutrinária e jurisprudencial do assunto. Não foi por acaso que escolhemos o tema. Freqüentemente, em nossa labuta diária na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, nos deparamos com questionamentos acerca a quem atribuir a responsabilidade por determinado crédito tributário, especialmente nos casos de fornecimento de Certidões Negativas e na própria constituição do…

sobre o interesse privado, estabelecendo várias garantias e prerrogativas para o Estado. No entanto possui limites que podemos chamar de indisponibilidade do interesse público, dessa forma o administrador não pode abrir mão do interesse público, possuindo algumas limitações. O direito administrativo portanto se baseia nas garantias conferidas ao Estado na busca pelo interesse público e nas limitações impostas ao Estado. Todos os princípios do Direito administrativo decorrem da…

Agronegócio . De forma integrada, ela atua do campo à mesa do consumidor, comercializando e processando grãos como (soja, trigo e milho), produzindo alimentos (óleos, margarinas, maioneses, azeites, arroz, atomatados e farinhas), atuando em serviços portuários e produzindo açúcar e bioenergia6 . Hoje, conta com mais de 20 mil colaboradores, atuando em cerca de 120 instalações, entre fábricas, usinas, moinhos, portos, centros de distribuição e silos, em 19 estados e no Distrito Federal.…

ao pai fundaram uma empresa chamada Agrotexas, cujo principal função, anos atrás, era o trabalho com manutenção de jardins, principalmente em shoppings Centers, a venda de seus produtos na CEAGESP (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo) e floricultura. Ainda hoje a Agrotexas encontra-se ativa no mercado. Por volta de 1985, Sr. Julio descobriu que estava com um grave problema de saúde e para ajudar nos negócios chamou seu genro Sr. Gabriel Marques, para investir

as proposições que a religião e a moral formulam encerram-no. Sacerdotes e legisladores morais são os autores dessa perversão da razão. - Tomo um exemplo: todo mundo conhece o livro do célebre Cornaro, no qual este aconselha sua dieta parca como receita para uma vida longa e feliz - bem como virtuosa. Poucos livros foram tão lidos. Ele ainda é impresso agora na Inglaterra anualmente em muitos milhares de exemplares. Não tenho a menor dúvida de que nenhum livro (excetuando a Bíblia,…

intelectiva, não é possível que uma mesma tese jurídica saber se a Tabela Price, por si só, representa capitalização de juros possa receber tratamento absolutamente distinto, a depender da unidade da Federação ou se a jurisdição é federal ou estadual. A par disso, para solucionar a controvérsia, as regras de experiência comum e as as regras da experiência técnica devem ceder à necessidade de exame pericial (art. 335 do CPC), cabível sempre que a prova do fato depender do…

partir de materiais de origem vegetal ou petroquímico, são classificadas em: semi-sintéticas, produzidas a partir da celulose encontrada na polpa da madeira ou no línter do algodão, sendo as principais o raiom viscose e o acetato; e sintéticas, originárias da petroquímica, sendo as principais o poliéster, a poliamida (náilon), o acrílico, o elastano (lycra) e o polipropileno. 15 Figura 1 – Estrutura química dos principais grupos presentes nas fibras têxteis Fonte: GUARATINI &…

partir de materiais de origem vegetal ou petroquímico, são classificadas em: semi -sintéticas, produzidas a partir da celulose encontrada na polpa da madeira ou no línter do algodão, sendo as principais o raiom viscose e o acetato; e sintéticas, originárias da petroquímica, sendo as principais o poliéster, a poliamida (náilon), o acrílico, o elastano (lycra) e o polipropileno. 15 Figura 1 – Estrutura química dos principais grupos presentes nas fibras têxteis Fonte: GUARATINI…

conhecimentos que ajudaram de forma substancial ao desenvolvimento deste estudo. SUMÁRIO EXECUTIVO No decorrer deste trabalho serão apresentadas estratégias e ações do plano de marketing para a Havaianas, empresa que possui 50 anos de mercado e que atua no setor calçadista. O objetivo do plano é sanar problemas relacionados à abrangência da marca para novos mercados, aumentando assim a rentabilidade da empresa. O plano de marketing foi elaborado com base nas necessidades da empresa,…