Rdr Tema 5

Código de Defesa do Consumidor. Este o entendimento da melhor doutrina, como se depreende da análise de artigo do Prof. Carlos Roberto Barbosa Moreira, intitulado “Notas sobre a Inversão do Ônus da Prova em Benefício do Consumidor”, publicado na RDR nº 5, mai/ago 1996, “A distribuição do ônus da prova, nos litígios envolvendo consumidores, assim como nos demais de natureza civil, se submete, em princípio, às normas do art. 333 do Código de Processo Civil, pois “o direito…

Solteira, setembro de 2008 _____________________________________________RESUMO Este material foi escrito para servir de apoio aos alunos da disciplina: Transferência de Calor Industrial, do Curso de Engenharia Mecânica da UNESP-Ilha Solteira. Os temas abordados nesta disciplina são: 1) revisão de transferência de calor; 2) geradores de vapor e 3) projeto termo-hidráulico de trocadores de calor caco-tubo. O objetivo da disciplina é dar aos alunos uma visão dos processos de troca de…

Metodologia Este trabalho utilizou foi feito a partir de uma revisão bibliográfica de artigos, notícias e opiniões pesquisadas na web. É também um trabalho descritivo e quantitativo, pois foi utilizada a pesquisa de coleta de dados para análise dos temas propostos. 1.4 Estrutura do trabalho Este trabalho se divide em quatro partes. A primeira é este capítulo introdutório, para que o leitor fique a par dos motivos de estar sendo relazido este trabalho. A segunda abordará o PAC…

possuidor. Alguns consideram como válida essa questão, pois o dono ao deixar o objeto no estabelecimento do prestador de serviço estaria aderindo tacitamente ao que é imposto pelo mesmo em seu contrato de adesão. A lei não confere poderes para 5 que o prestador de serviço venda a coisa, ou seja, o procedimento legal da venda jamais poderia ser imposto por uma clausula de adesão, uma vez a mesma ser contrária à Lei. Só é conferido ao prestador o direito de retenção da coisa…

e elaborando um laudo pericial que possibilite andamento e/ou a conclusão dos processos de reclamatórias trabalhistas. Fundamentação Teórica No princípio, faz-se uma abordagem dos principais temas relacionados à perícia contábil e ao profissional que atua como perito contador, que é importante para o desenvolvimento e entendimento do assunto tratado no presente trabalho. Fundamentação legal e Conceitos de Perícia Contábil…

Controvérsia sobre o alcance da expressão coisa julgada. 3. Princípios norteadores do processo para que se forme a coisa julgada válida. 4. Coisa julgada e segurança jurídica. 5. Da solução ao problema da relativização da coisa julgada. Conclusões. Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO O presente artigo tem por fito abordar tema que vem sendo amplamente debatido na seara jurídica, qual seja, a coisa julgada inconstitucional. O cerne deste estudo, mais precisamente, é discutir a…

1x (Conceito) + 0,3x (Trabalho Final) MÉDIA FINAL < 7,0 - Reprovado NOTA: Presença Mínima de 75% na Disciplina. José Vitor Mamede PÓS-GRADUAÇÃO EM LOGÍSTICA EMPRESARIAL GESTÃO DE TRANSPORTES TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO MODÚLO TEMAS : Analise das cadeias produtivas e escolha do modal de transporte. Contemplar todos os modais, mesmo que atualmente não os use e justificar. - Transporte de 150.000 toneladas mês de milho de Maringa (PR) para Luis Eduardo (BA); •…

Palavra do Presidente do Sescon-DF ........................................................................................ 4 Palavra do Presidente do Sindivarejista ................................................................................... 5 Benefícios dos Associados do Sindivarejista ........................................................................... 6 1.…

pessoa jurídica em seu art. 272, “ Todos os entes suscetíveis de aquisição de direito, que não são pessoas de existência visível, são pessoas de existência ideal”. Inovação esta que gerou muitas discussões na doutrina, não se discutindo mais sobre o tema nos dias atuais. 1.3 Teorias explicativas Na seara jurídica brasileira existem diversas teorias explicativas acerca da pessoa jurídica, sendo elas: teorias negativistas, e teorias afirmativistas. As primeiras já estão superadas, não…

pá suporte todas as cargas de serviço. As pás de turbina eólica são projetadas e construídas com expectativa de resistir por uma faixa de 20 a 30 anos em operação [5]. Trincas, rachaduras e desgastes em locais específicos devido aos ciclos de uso podem reduzir consideravelmente este tempo de vida do material. Ainda conforme [5], atualmente as pás são feitas em materiais compósitos, pois estes podem satisfazer projetos complexos, possuem baixo peso e boas propriedades de rigidez.…