Residuos industriais e descartes

composições o níquel, chumbo, mercúrio, lítio, zinco, dentre outros metais não ferrosos, apesar da legislação se referir apenas ao cádmio, ao chumbo e ao mercúrio. Os efeitos que os metais objeto da Resolução Do 257/99 causam à saúde humana, podem ser verificados na seguinte tabela, publicada pelo instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT em 1995, no Manual de Gerenciamento Integrado do Lixo Municipal: Elemento /Efeitos Mercl\rio- Distúrbio renais: distl\rbios neurológicos: c feitos mutagênicos: Alleruções no metabolismo: deficiência nos ó~ãos sensoriais. C;ídmio -Dores remlláticas e miálgicas: distl.rbios mctabólicos Ic,"alldo ;'I ostcoDOrosc: disfullci!o rellal. Chllmbo- Pcrd;J dc mcmóri;J: dor dc cabcç;J: irritabilid;Jdc: tremores mllscul;\res: lentid;lo de r;JciocÍnio: alucin;Jci!o: ;Jnenua: depressão: D;JG\lisia. Críticas à Resolução CONAMA Do 257/99 Ressalte-se que não existe, dentro dos termos da resolução que ora se analisa, a obrigação do consumidor final em devolver os produtos após o uso, o que pode acarretar dificuldade aos que estão obrigados a coletá-los para posterior tratamento. Vale relembrar que esta omissão justifica-se pelo Princípio da Reserva Legal supra explicitado, uma vez que a Lei somente trata de obrigações que deverão ser impostas aos entes potencialmente poluidores, os quais, no presente caso, são os fabricantes ou importadores, excluindo-se os consumidores. De maneira semelhante à exposta em Resolução de mesmo cunho ideolÓgico…

meio-ambiente. (OLI VEIRA, 2004). Em seguida, é fundamental abordar sobre o terceiro setor e os projetos sociais que priorizam o atendimento a necessidades latentes de um grupo de indivíduos e que a priori não visam retornos financeiro além dos necessários para a manutenção e disseminação dos mesmos. Entretanto, entre os envolvidos encontram-s e as empresas que, apesar de compreenderem e pactuarem com o desenvolvimento dos projetos vê neles uma oportunidade para fortalecer a sua…

21 de maio de 1989, é um ór ão colegiado I autõnomo e permanente de caráter consultivo, deliberativo, normativo e re ursal, o qual passará a ser disciplinado por esta Lei Complementar. Trev. General Lébatut, $/N - Centro - CEP 45400-000. FAX - (75) 3641 - 8610 - CNP./ 1423589910001-36.- Valença - Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE VALEN A ESTADO DA BAHIA - BRASIL Art. 9° Compete ao CODEMA: 1. estabelecer a bases normativas da Política Municípal do Meio Ambiente pa a a gestão, controle…