Ramon Lopez Argentino

latino-americanos de tentarem romper com o funcionalismo sem o conseguirem, mesmo quando recorrem abundantemente à terminologia marxista. A própria semiótica não escapa a essa visão crítica, militante e progressista enunciada por Mattelart ou Barbero. O argentino Eliseo Verón, por exemplo, procurou mostrar, em 1968, que os processos de significação se repercutem na ideologia. Para ele, o semiótico deve mostrar as condicionantes e os significados ideológicos dos signos. Esta síntese…

II, Ia ed., 1980; Vol. III/l, 1989. WEBER-FAS, R. — Das Grundgesetz, Berlin, 1983. ZIPPELIUS, R. — Allgemeine Staatslehre, 11a ed., Múnchen, 1991. C) Direito Constitucional Argentino I — LIVROS DE ESTUDO, MANUAIS, TRATADOS BIDART CAMPOS, G. —Derecho Constitucional, Buenos Aires, 1964. — Manual de Derecho Constitucional Argentino, Buenos Aires, 1979. GONZALES CALDERON, J. — Curso de Derecho Constitucional, Buenos Aires, 6a ed., 1978. LINARES QUINTANA, A. — Tratado de Ia Ciência dei…

sua Consolidação das Leis Civis, segundo o qual “As pessoas consideram-se como nascidas apenas formadas no ventre materno; a Lei lhes conserva seus direitos de sucessão ao tempo de nascimento”. Como é notório, esse Esboço inspirou o Código Civil argentino, que adota expressamente a teoria concepcionista. Consigne-se que a conclusão pela corrente concepcionista consta do Enunciado n. 1, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovado na I Jornada de…

sua Consolidação das Leis Civis, segundo o qual “As pessoas consideram-se como nascidas apenas formadas no ventre materno; a Lei lhes conserva seus direitos de sucessão ao tempo de nascimento”. Como é notório, esse Esboço inspirou o Código Civil argentino, que adota expressamente a teoria concepcionista. Consigne-se que a conclusão pela corrente concepcionista consta do Enunciado n. 1, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovado naI Jornada de…

aplicar uma lei já revogada, no instante da sentença, por ser a mais benéfica e por ser a vigente à época do crime, está materializando o fenômeno da ultratividade. Melhor teria sido o Código mencionar, também, a ultratividade, como fez o Código Penal argentino: “Se a lei vigente ao tempo de se cometer o delito for distinta da que exista ao pronunciar-se a sentença ou em período intermediário, aplicar-se-á a mais benéfica”. Os tribunais utilizam expressamente a ultratividade: “A eficácia…

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tordenamento constitucional” (STF, HC 73.801/MG). -Nesse sentido, na doutrina estrangeira; Romboli, Giudice naturale, Novissimo..,, p. 974-975; Id., Giudice naturale. Enciclopédia..., p. 378; Pizzorusso, Sul significato dell’espressione..., p. 1076; Escalada López, El derecho al juez legal..., p. 6 . Na doutrina nacional, o posicio­ namento foi por nós defendido em Badaró, Juiz n atu ral.... p. 189 e segs. Messe sentido, na Espanha, cf. Moreno Catena, Prólogo..., p. 21; na Itália,…