Racismo Ambiental

terreno, ora como uma ação judicial por parte dos vizinhos, é consenso que o racismo influi bastante na perseguição sofrida pela comunidade. Alexandro Reis, diretor da Fundação Palmares, diz que boa parte das comunidades quilombolas do país sofre com o preconceito, em especial dos vizinhos, e o que o Sacopã não foge à regra. “É uma comunidade quilombola estabelecida em uma região muito rica do Rio de Janeiro, há muito racismo envolvido”, afirma. O imbróglio na Justiça e com os…

produtos e serviços. 2º É abusiva , dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança. Como exemplo de publicidade enganosa, temos o recente caso da operadora de telecomunicações Vivo, com a…

socialismo, a diminuição de ajudas financeiras e humanitárias e principalmente pela expansão do fundamentalismo Islâmico. São considerados migrantes refugiados cerca de 25 milhões de pessoas, que foram obrigados a deixar seus lares devido a problemas ambientais, como desmatamento, desertificação, erosão dos solos e desastres químicos e nucleares. As origens dos refugiados são as mais variadas, mas geralmente possuem algumas características, como origem de países subdesenvolvidos, no…

garantia de que nenhuma pena ultrapassará a pessoa do condenado impede que a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento dos bens em decorrência de ilícito penal sejam estendidas aos sucessores e contra eles executadas. B A prática do racismo constitui crime inafiançável, imprescritível, insuscetível de graça ou anistia, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei. C Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do…

Introdução Desenvolvimento sustentável é um conceito sistêmico que se traduz num modelo de desenvolvimento global que incorpora os aspectos de desenvolvimento ambiental. Foi usado pela primeira vez em 1987, no Relatório Brundtland, um relatório elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criado em 1983 pela Assembleia das Nações Unidas. A definição mais usada para o desenvolvimento sustentável é: O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da…

Crimes ambientais em detrimento da flora – em regra, a competência é da justiça estadual. Os crimes ambientais cometidos em detrimento da flora, em regra, é da justiça estadual, salvo se forem praticados em bens da uni Unidades de Conservação Federal – Parques Nacionais, reserva ecológica, reserva biológica são exemplos de unidades de conservação federal. Se os crimes ocorrerem aí, o crime ambiental será de competência da justiça federal. Terras indígenas – Se ali ocorre um crime…

se constituir entre os entes federados, as indígenas, as organizações indígenas e indigenistas e as instituições de ensino superior pactuarão as ações de promoção da Educação Escolar Indígen adequada às realidades sociais, históricas, culturais e ambientais dos grupos e comunidades indígenas. § 1º Os territórios etnoeducacionais objetivam promover o regime de colaboração para promoção e gestão da Educação Escolar Indígena, definindo as comuns e privativas da União, Estados, Municípios e…

isso mesmo, subestimavam outros povos e suas culturas. O racismo é a tendência do pensamento, ou do modo de pensar em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras. Onde existe a convicção de que alguns indivíduos e sua relação entre características físicas hereditárias, e determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais, são superiores a outros. O racismo não é uma teoria científica, mas um conjunto de…

e o parlamento, a existência dos movimentos sociais é de fundamental importância para a sociedade civil enquanto meio de manifestação e reivindicação. Podemos citar como alguns exemplos de movimentos o da causa operária, o movimento negro (contra racismo e segregação racial), o movimento estudantil, o movimento de trabalhadores do campo, movimento feminista, movimentos ambientalistas, da luta contra a homofobia, separatistas, movimentos marxista, socialista, comunista, entre outros.…

considerar que a diferença implica diferentes direitos. Para facilitar a explicação tomemos um exemplo de discriminação: o racismo. Este é a perspectiva que afirma que uma pessoa por ser de determinada cor, preto, branco, etc., deve ter direitos diferentes daqueles que são de outra cor. Quando Mugabe incentivou a invasão de fazendas de brancos, por serem brancos, foi um exemplo de racismo. Ou para referir o exemplo clássico, a perseguição nazi aos judeus. O problema do conceito de…