Quot O Homem Médio E A Massa

a apresentação de novos elementos, uma decisão judicial na qual não caiba mais recursos. Ação revocatória falimentar – Ação impetrada pelo síndico ou qualquer credor de uma massa falida para solicitar da justiça a revogação ou a impropriedade do ato jurídico, praticado pelo devedor, antes da falência, para fazer voltar à massa falida o bem que indevidamente foi retirado de seu patrimônio (Dec.-lei n. 7.661/ 45, arts. 52, 53 e 55). Ação sumaríssima – O mesmo que procedimento sumaríssimo…

alema. S6 isto pode eltplicar a demora com que foi lido, nao s6 aqui, mas na pr6pria Franga. Neste Iivro, as questoes que se colocam sao, apesar das aparcncias, fundamentais. Apesar das aparcncias porque Elias Iida mesmo e com as aparcncias: como os homens se tornaram educados, e comegaram a tratar-se com boas maneiras? Embora os historiadores tenham se debrugado desde alguns anos sobre temas cada vez menores, antes tidos por inclignos da "grande hist6ria", 0 tema desta obra parece…

atuação da entidade a) a caracterização e o comportamento do mercado de atuação. b) a contratação de bens e serviços para apoio à atuação da entidade. c) os riscos e ameaças para o negócio da entidade e as estratégias para o enfrentamento no curto e médio prazos. d) a demanda por pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). e) as principais empresas do setor privado que prestam serviços análogos aos da entidade na sua área de atuação (principalmente PD&I). f) os principais clientes por…

apresentação de novos elementos, uma decisão judicial na qual não caiba mais recursos. Ação revocatória falimentar – Ação impetrada pelo síndico ou qualquer credor de uma massa falida para solicitar da justiça a revogação ou a impropriedade do ato jurídico, praticado pelo devedor, antes da falência, para fazer voltar à massa falida o bem que indevidamente foi retirado de seu patrimônio (Dec.-lei n. 7.661/45, arts. 52, 53 e 55). Ação sumaríssima – O mesmo que procedimento…

Conforme a verificação de André Ramos Tavares, no caso dos direitos humanos, são utilizadas, indistintamente, as seguintes expressões: “direitos naturais, direitos humanos, direitos do homem, direitos individuais, direitos públicos subjetivos, liberdades fundamentais, liberdades públicas e direitos fundamentais do homem”, dentre outras. Porém, adverte que “muitas dessas expressões apresentam significados não coincidentes, e por isso está a merecer uma abordagem mais técnica a…

apresentação de novos elementos, uma decisão judicial na qual não caiba mais recursos. Ação revoc atória falimentar – Ação impetrada pelo síndico ou qualquer credor de uma massa falida para solicitar da justiça a revogação ou a impropriedade do ato jurídico, praticado pelo devedor, antes da falência, para fazer voltar à massa falida o bem que indevidamente foi retirado de seu patrimônio (Dec.-lei n. 7.661/ 45, arts. 52, 53 e 55). Ação su maríssima – O mesmo que procedimento…

casos concretos. Nesse trabalho não procuravam exposições sistemáticas: eram avessos às abstrações dog- máticas e às especulações e exposições teóricas. Isso não impediu, entretanto, que o gênio criador dos romanos se manifestasse por inter- médio dessa obra casuística dos jurisconsultos clássicos. O último período, o pós-clássico, é a época da decadência em quase todos os setores. Assim, também no campo do direito. Vivia-se do legado dos clássicos, que, porém, teve de…

Desnecessário lembrar a importância da matéria na ciência jurídica ou no cotidiano; o Direito Civil é o ramo de mais bela e sólida formação histórica, formulando e emprestando conceitos para diversas áreas jurídicas, e que, na verdade, acompanha o homem antes de seu nascimento, durante sua vida e após sua própria morte. À magnitude da tarefa de quem se propõe elaborar obra sistemática nesta complexa c vasta disciplina acresce a dificuldade de se conseguir seja tão didática quanto…

algoritmos relacionais é discutido no Capítulo 11, que também define outros tipos de dependências, como a multivalorada e a junção. O Capítulo 12 apresenta uma visão geral das diferentes fases do projeto de banco de dados para as aplicações de tamanhos médios e grandes, usando UML. A Parte 4 começa com uma descrição das estruturas de arquivo físicas e dos métodos de acesso usados em sistemas de banco de dados. O Capítulo 13 aborda os métodos primários de organizar os arquivos de…

exemplificação, são direitos da personalidade aqueles referentes à imagem, ao nome, à honra, à integridade física e psicológica. É indispensável que o ato apontado como ofensivo seja suficiente para, hipoteticamente, adentrar na esfera jurídica do homem médio e causar-lhe prejuízo extrapatrimonial. De modo algum pode o julgador ter como referência, para averiguação da ocorrência de dano moral, a pessoa extremamente melindrosa ou aquela de constituição psíquica extremamente tolerante ou…