Quiz Legislação Tributaria

toda empresa, dentro de seus variados segmentos, deve seguir. É um ambiente fundamental para que os empreendedores e empresários comercializem seus produtos e serviços, estando legalmente corretos perante o Código Civil e tantos outros códigos na legislação. São estes códigos e leis que são responsáveis para a proteção dos consumidores, da empresa e seus componentes. Ao relacionar este ambiente com o negócio, Cine Fun, entramos nos seguintes aspectos legais da Lei Brasileira de Cinema:…

............................................................................................ 475 7. Crimes Contra o Patrimônio .............................................................................................................. 476 8. Legislação Específica ....................................................................................................................... 484 8.1. Lei nº 10.826, de 22/12/2003 ...........................................................................

sociais básicos – educação, saúde, cidadania, habitação, assistência social, segurança e outros – confronta-se com a “crise fiscal do Estado Nacional”, isto é, as crescentes demandas não podem ser atendidas num quadro de redução de suas receitas tributárias e crescente dívida pública, alimentada por juros elevados. O enfrentamento dos desafios sociais requer uma nova solução estrutural. Em paralelo aos problemas da “crise fiscal do Estado Nacional”, emergem transformações nos espaços…

sociais básicos – educação, saúde, cidadania, habitação, assistência social, segurança e outros – confronta-se com a “crise fiscal do Estado Nacional”, isto é, as crescentes demandas não podem ser atendidas num quadro de redução de suas receitas tributárias e crescente dívida pública, alimentada por juros elevados. O enfrentamento dos desafios sociais requer uma nova solução estrutural. Em paralelo aos problemas da “crise fiscal do Estado Nacional”, emergem transformações nos espaços de…

na estabilidade política dos governos, porquanto um maior fluxo de importação acarreta uma retração do mercado de trabalho, a qual por sua vez onera os programas sociais do Estado e, principalmente nas economias subdesenvolvidas em que a política tributária está atrelada ao salário e ao número de empregados, afeta a arrecadação do governo, criando situações de déficit fiscal e orçamentário. Portanto, um crescimento do déficit comercial pode significar, além da redução da autonomia do…

estabilidade política dos gover-nos, porquanto um maior fluxo de importação acar-reta uma retração do mercado de trabalho, a qual por sua vez onera os programas sociais do Estado e, principalmente nas economias subdesenvolvidas em que a política tributária está atrelada ao salário e ao número de empregados, afeta a arrecadação do governo, criando situações de déficit fiscal e orça-mentário. Portanto, um crescimento do déficit co-mercial pode significar, além da redução da auto-nomia do…

DISCURSO INDIRETO...................................................................................... 163 INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS............................................................................................................. 167 LEGISLAÇÃO............................................................................................................................................... 175 MATÉRIA ADMINISTRATIVA E DE ORGANIZAÇÃO…

Testamento: O Antigo Testamento é também a Bíblia do povo Judeu ou povo de Israel. Os cinco (5) primeiros livros do Antigo Testamento são denominados entre eles por TORÁ, que é uma palavra hebraica que significa LEI, pois o tema predominante é a legislação dada por Deus ao povo de Israel. Assim, os cinco primeiros livros do Antigo Testamento são chamados comumente de os “Cinco Livros da Lei”, ou PENTATEUCOS (palavra grega que significa “Cinco Livros”). O autor desses livros foi MOISÉS.…

mesma coragem. O Ives é excepcional. Ele faz de tudo: conferências, organiza conselhos de estudos e congressos, profere excelentes pareceres jurídicos, é professor, advoga intensamente e bem. Ainda encontra tempo e paciência para criticar a política tributária do governo, tarefa patriótica e inútil. E você? Tem novidade sobre a mulher do Olavo Brás? — Tenho, e muito interessante. A mulher faz tratamento psiquiátrico com uma das mais famosas médicas de São Paulo e, segundo me informaram,…

serlivre o carcereiro que, apiedado pelas lagrimas dos parentes docriminoso condemnado á morte, o deixasse fugir! Tão poucoseria livre o thesoureiro que rouba(1) Em duas palavras. Paulo dá no vinte, na L. 21, § 5 quod metus.(4.2) coachis V0LUI = eu quíz sob o império da coacção.  19. A EVOLUÇÃO DO DIREITO 23a caixa a seu cargo para dar pão aos seus filhos. Ondeencontraríamos então o limite? Se o homem que está prestesa afogar-se, e que promette a sua fortuna em troca da táboaque lhe…