Questões Paolo Grossi Capitulo 1

linguagem e pelo discurso na própria constituição e preservação do Direito e da cultura jurídica (capítulos I e II da Parte I). Analisam-se em seguida algumas das mais relevantes linhas de acção desenvolvidas no seio da articulação dos estudos jurídicos e literários, com particular incidência na dimensão hermenêutica e nos aspectos narrativos e retórico-argumentativos da prática judiciária em geral (capítulo III da Parte I). A segunda parte centra-se no estudo dos modos em que uma…

1 INTRODUÇÃO Abordar a temática da gestão pública no Brasil significa percorrer um caminho traçado por idéias, imaginários, temores e esperanças, enfim, um percurso repleto de representações que antecedem qualquer análise jurídico-positiva do tema. O uso da expressão é difundido no cotidiano: tudo indica que o termo seria mais ajustável aos novos campos discursivos. Tanto na esfera privada, quanto no setor público, fala-se em gestão de negócios, gestão imobiliária, gestão do ensino, gestão

PRIMEIRA PARTE O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS1 1 Texto traduzido, por Dimitri Dimoulis, do original inglês: Lon L. Fuller, The morality of law, New Haven, Yale University Press, 1969, p. 245-253 (Appendix: The problem of the grudge informer). Você foi triunfalmente eleito como Ministro de Justiça de seu país, uma nação de aproximadamente vinte milhões de habitantes. Já no início de seu mandato, você enfrentou um grave problema, que será descrito em seguida. Antes de tudo deve…

públicos – mantidos pelo Estado – e a conseqüente paralisação da vida individual.1 Entretanto, a natureza do tributo nunca foi a mesma. Desde os períodos mais remotos da Antiguidade até a baixa Idade Média, pode-se encontrar civilizações onde o tributo era utilizado tanto como instrumento de captação de receitas para a manutenção da estrutura © Artigo publicado na Revista Conceito em Direito Tributário Municipal, Vol. 1 (2009). Versão preliminar publicada na Revista da Associação…

PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE PEDAGOGIA 2011 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA ............................................................. 6 2. MISSÃO ...................................................................................................... 9 2.1. DA INSTITUIÇÃO ..................................................................................... 9 2.2. DO CURSO .............................................................................................. 9 …

Movement; Social Function of the Rural Property; Environmental Crimes; Slave Labor. 7 Sumário Introdução: A indenização na desapropriação para reforma agrária a partir da realidade – 10 Capítulo I: A Ruptura do discurso proprietário no Brasil do Século XIX: O Movimento Abolicionista – 15 1. O paradigma do Estado Liberal no Brasil – 15 2. A Indenização como proteção proprietária constitucional – 20 3. O Discurso Proprietário Constitucional do Movimento Indenizista – 23…

.......................6 CAPÍTULO 1 – PROPRIEDADE...................................................................9 1.1 Brevíssimo Escorço.......................................................................................9 1.2 Conceito......................................................................................................10 1.3 Função Social..............................................................................................13 CAPÍTULO 2 – VIZINHANÇA............

.................................................................... x Introdução ......................................................................................................... 1 CAPÍTULO I ....................................................................................................... 4 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS ......................................................................... 4 1.1. Delimitação Histórica e Conceitual ................................................

better understanding of the issue, so that the Note may fulfil the goals intended by lawmakers, contributing to strengthen agribusiness in Brazil. Keywords: Rural Product Note; Agribusiness; rural producer. 8 LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 MODELO DE CÉDULA DE PRODUTO RURAL, 67 FIGURA 2 ORGANOGRAMA SOBRE ENDOSSO-CAUÇÃO, 92 FIGURA 3 ORGANOGRAMA SOBRE INTERVENIENTES, 109 FIGURA 4 ORGANOGRAMA SOBRE CPR VENCIDA E NÃO PROTESTADA, 109 FIGURA 5 ORGANOGRAMA SOBRE CPR…

340-903 Novos paradigmas na Justiça Criminal: relatos de experiências do Núcleo Psicossocial Forense do TJDFT / Elizângela Caldas Barroca Roque, Marília Lobão Ribeiro de Moura, Ivânia Ghesti (orgs.). — 1. ed. — Brasília : TJDFT, 2006. 392 p. : il. ; 22 x 15,5 cm. ISBN 85-60464-00-X. — ISBN 978-85-60464-00-5 1. Psicologia Forense. 2. Núcleo Psicossocial Forense do TJDF. I. Roque, Elizângela Caldas Barroca, org. II. Moura, Marília Lobão Ribeiro de, Ivânia Ghesti, orgs. CDU: 343.95…