Questões Objetiva Sobre Hermeneutica

Professor-Coordenador da Escola de Pós-Graduação em Direito da UniverCidade e Professor-Coordenador dos Cursos de Graduação em Direito da UniverCidade – Campus Centro e autor de inúmeras obras jurídicas, dentre as quais “Ciência do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica”, 4ª edição, Forense Universitária, 2001, RJ (189 ps.) e “Vícios de Capacidade Subjetiva do Julgador: Do Impedimento e da Suspeição do Magistrado nos Processos Civil, Penal e Trabalhista”, 3ª edição,…

mas sim encontrar leis que se relacionem constantemente com os fenômenos observados. Isso quer dizer que com o positivismo, deixou-se de procurar explicações para a existência humana e buscou-se esclarecimentos para as coisas mais práticas como as questões sociais, a ética e as leis. Auguste Comte tem como essência do seu positivismo a Lei dos Três Estados, ou seja, o ser humano apresenta três fases no entendimento dos seus pensamentos. O primeiro estágio é o teológico e caracteriza-se…

1. Hermenêutica Jurídica: Conceito, aplicação e particularidades. É pacífico que durante anos o instituto de interpretação dos dispositivos que compõem o ordenamento jurídico, sobretudo o brasileiro, foi olvidado por parte considerável dos centros de ensino e produtores de conhecimento jurídico. Não obstante, é facilmente percebido a importância da ciência da interpretação das leis na atualidade; entendendo o sentido da lei, sua finalidade, a base em que se sustenta, os princípios que

1.1 Hermenêutica e Interpretação A hermenêutica. È considerada a arte de interpretar as leis, de acordo com princípios e conceitos que buscando adaptar a teoria ao ato de interpretar. Ela é de grande valia para o curso. Para isso, o intérprete deveria verificar apenas o significado das palavras, buscando o sentido do pensamento e do legislador. Poderia, ainda, como auxílio para se chegar ao pensamento do legislador, utilizar-se do estudo histórico e da doutrina, de forma a revelar quais seriam

interessa centralmente no presente artigo não é tanto a delimitação entre a filosofia e literatura, onde iniciaria uma e terminaria a outra, mas o que podemos aprender das “partilhas do saber”, segundo Foucault, presentes em ambas. Alguns estudos sobre filosofia e literatura ainda centram seus esforços em delimitar uma e outra a partir da relação entre conteúdo e forma: O grande perigo dessas análises, a saber: tornar os filósofos especialistas na invenção de conteúdos teóricos,…

e a relevância das Jurisprudências do Supremo Tribunal Federal - STF. 2. JUSTIFICATIVA Falaremos sobre a relação entre a mutação Constitucional e a coisa julgada no Controle Abstrato de Constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esta mutação Constitucional é decorrente do tempo que traz consigo necessidades de inovação, em questões de cunho político e social. Sabe-se que o dever de legislar é do Poder Legislativo como disposto no Art.74 da…

escolas hermeneuticas - a teoria geral de interpretação de emilio betti 1. Os limites metodológicos da hermenêutica tradicional Até meados do século XX, as discussões da hermenêutica jurídica não se envolveram com as da hermenêutica filosófica. A hermenêutica jurídica seguiu seu caminho dogmático e metodológico, desenvolvendo um discurso positivista que culminou no peculiar sincretismo que moldou o senso comum dos juristas no século XX: uma base formalista e sistemática, ligeiramente temperada

também Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Participa como professor convidado de algumas instituições, como a Universidade Estácio de Sá (UNESA-RJ), a Facultad de Ciencias Jurídicas da Pontificia Universidad Javeriana de Bogotá e a Universidade de Coimbra, em Portugal. Membro do Conselho Editorial do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público. Na Unisinos, é líder do grupo de pesquisa "Hermenêutica Jurídica", vinculado ao…

HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO O trabalho de pesquisa concentra-se nas questões que envolvem a tarefa do intérprete contratual, sempre voltado para o esclarecimento das declarações emitidas num negócio jurídico. Todavia, este propósito reclama um saber mais amplo, que passa, necessariamente, pelas linhas mestras da hermenêutica jurídica e da interpretação em geral. Nestas condições, mister se faz refletir sobre os critérios básicos que norteiam estes enunciados; sem…

1.INTRODUÇÃO 1.1 HERMENÊUTICA A partir das análises feitas nas ultimas décadas, os argumentadores de direito, sempre ficaram na dúvida a respeito de um conceito bem definido e estruturado ao seu conteúdo e alcance. Na época do positivismo europeu no seculo XIX, os estudiosos entendiam que ter uma definição correta de um conceito, mais que limitar a materia, seria uma avaliação de prespectiva meramente teórica e objetiva, logo, seria impor o direito como uma ciencia reta e finalista…