Questões Direito Constitucional Fcc

processo penal ATENÇÃO: Esta apostila é uma versão de demonstração, contendo 105 páginas. A apostila completa contém 169 páginas e está disponível para download aos usuários assinantes do ACHEI CONCURSOS APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS DIREITO PROCESSUAL PENAL [pic] Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Inquérito policial; notitia criminis; 2. Ação penal: espécies; 3. Jurisdição;…

MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL Rodolfo de Medeiros Araújo CAPÍTULO 4 – DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTAL – LEI N° 6.938 DE 31 DE AGOSTO DE 1981 – PNMA QUESTÕES DE CONCURSOS 01. As competências atribuídas ao Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA dão-lhe a prerrogativa de: a) Fixar as políticas de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável em nível nacional, aproveitando-se da legitimidade democrática decorrente de sua composição ampliada. b) Rever, em grau de…

DIREITO CONSTITUCIONAL – 3º Período - 2015 Prof.ª Lilian Maria Salvador Guimarães Campos GABARITO - Estudo Dirigido de 13/02/2015 TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO 1 – De que forma a soberania popular se manifesta? A soberania popular é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos da Lei n. 9.709, de 18.11.1998, e das normas constitucionais pertinentes, mediante: plebiscito, referendo e iniciativa popular. O Estado Constitucional de Direito

Sugestões de melhorias ou correções de erros podem ser enviadas para efchaves@gmail.com Questões da FCC – Português Pág 2 Atenção: As questões de números 1 a 15 referem-se ao texto abaixo. A indiferença da natureza Eu me lembro do choque e da irritação que sentia, quando criança, ao assistir a documentários sobre a violência do mundo animal; batalhas mortais entre escorpiões e aranhas, centenas de formigas devorando um lagarto ainda vivo, baleias assassinas atacando focas…

TEORIA GERAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR 1.1. Natureza do Direito do Consumidor 1. (FCC, DP, PA, 2009) No Brasil, a defesa do consumidor (A) é matéria reservada ao legislador federal, o qual, segundo a Lei Maior, somente o Protegerá nas hipóteses de comprovada hipossuficiência econômica. (B) é cláusula pétrea. (C) encontra-se regulada pelo Código de Defesa do Consumidor, a qual fundamenta-se no princípio da responsabilidade objetiva do profissional liberal em razão do risco da atividade. (D)

5 5 7 2 7 1 5 0 0 CURSO ON‐LINE – DIREITO DO TRABALHO – TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSORA: DÉBORAH PAIVA Olá, Sejam todos bem-vindos! É muito bom estar aqui com vocês iniciando este curso de Direito do Trabalho! Vamos iniciar a nossa 1ª aula, estudando os Princípios do Direito do Trabalho, tema que constitui a base do estudo do Direito do Trabalho. 50 0 Aula 1: Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88)

2010 um ano perdido... Comecei em fevereiro/março de 2011 pensando no TSE e por consequência nos TREs O primeiro q eu fiz foi o TRE/PE (fiquei em trezentos e pouco e fiz 86% dos pontos) era apenas 11 vagas! DICA:quando for estudar Administração p/ FCC estude o máximo de material que vc conseguir p/ acabar com os possíveis vazios nesta matéria! Dps veio o TSE (quase dois meses depois da prova do TRE/PE) e foi um FRACASSO(fiz 66% da prova)daqueles! Mas foi um fracasso q me ensinou…

ciência da Administração, preocupa-se com muitas questões comuns a este campo do conhecimento. De fato, também o Estado se manifesta, em suas ações, através da criação e funcionamento das organizações públicas. Estas se assemelham às organizações privadas na medida em que necessitam também da aplicação dos processos administrativos fundamentais: o Planejamento, a Organização, a Direção e o Controle. Também nas organizações públicas encontraremos questões relativas a campos tradicionais…

EXERCÍCIOS DIREITO ADMINISTRATIVO II – 1ª Avaliação – UDF 01. Não se enquadra no conceito de agente público: a) a sociedade empresária privada em colaboração com o poder público. b) o militar. c) o jurado. d) o servidor público. 02. (FGV) Assinale a alternativa que indique o binômio que representa servidores públicos. a) Servidores temporários / Servidores estatutários. b) O Servidores estatutários / Militares. c) Agentes políticos / Particulares em colaboração com o Poder

receitas na lei de meios, ressalvada a autorização a) tal vinculação de recursos constitui-se em exceção ao princípio da não-vinculação de receita; b) em face da exigência constitucional de aplicação no ensino, tais gastos podem ser excluídos do orçamento; c) para efeito de cálculo da obediência ao dispositivo constitucional, consideram-se valores orçados; d) a Constituição Federal prevê limite de gastos máximos de 25% da receita de impostos, havendo, portanto, desrespeito ao…