Questão Retirada De Prova Do Concurso Para Agente Adminis

Regionais Federais sobre a instigante matéria tributária, em torno da qual gravita grande parte, senão a maioria, dos recursos que aportam aos Tribunais. Se a causa em exame versar (também) matéria de fato, o juiz é soberano na sua apreciação, a partir da prova produzida, pouca serventia tendo, em princípio, os precedentes pretorianos, que naturalmente devem ser vistos sempre em função da respectiva moldura fática. Afinal, o direito objetivo (a norma) somente se converte em direito…

paciente ao óbito. A seguir serão discutidos os principais cálculos empregados na rotina de produção de medicamentos magistrais. O resultado de uma medição deve ser representado pelo valor numérico da medida seguido pelo símbolo da unidade de medida em questão. Por exemplo: 25ºC; 100 g; 50 ml; 5%Um valor sem unidade de medida é apenas um número qualquer e, em muitos casos, pode não ter utilidade alguma. Razão entre grandezas de mesma espécie A razão entre duas grandezas de mesma espécie…

julgada 15. Direito ao júri 16. Direito à não-extradição 16.1. Brasileiro 16.2. Estrangeiro 17. Direito ao devido processo legal 18. Direito ao contraditório e à ampla defesa 18.1. A prova obtida por meio ilícito 19. Prisão em flagrante 20. Garantias constitucionais 20.1. Habeas corpus 20.1.1. Histórico 20.1.2. Habeas corpus no nosso país 20.1.3.…

efetuado ao credor putativo. 4.5. Pa-gamento ao credor incapaz. 4.6. Pagamento efetuado ao credor cujo crédito foi penhorado. 5. Do objeto do pagamento. 5.1. Pagamento em dinheiro e o princípio do nominalismo. 5.2. A cláusula de escala móvel. 6. Da prova do pagamento. 6.1. A quitação. 6.2. As presunções de pa-gamento. 7. Do lugar do pagamento. 8. Do tempo do pagamento. 1. Noção e espécies de pagamento As obrigações têm, também, um ciclo vital: nascem de diversas fontes, como a lei, o…

Público, o cometimento do ato infracional. Quase sempre a confissão não padece de vícios, mas deve-se ter em mente que o adolescente é incapaz e os pais quase nunca sabem da prática infracional. Logo, se a sua confissão não estiver acompanhada de outras provas seguras sobre a autoria, me parece precipitada a atentatória à garantia do contraditório a imposição de cumprimento de medida sócio-educativa, baseada, como disse, nesse juízo velado de culpabilidade. Estatuto da Criança e do…

uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital de Concurso Público PGE/AC nº 5.25, que homologou o resultado do V Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Acre, publicado no DOE n° 10.829, de 28 de junho de 2012, Considerando o deferimento do pedido formulado pela candidata Nicole Campos Costa, aprovada em 10º lugar no V Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos na Classe…

(discricionariedade). Além do preenchimento de condições preestabelecidas nas regras gerais sobre o assunto e da observância das normas específicas do programa federal escolhido pelo proponente, há necessidade de uma avaliação geral, por parte do agente ou órgão público responsável pela gestão do recurso, acerca da proposta apresentada. Normalmente, o exame se dá no tocante aos seguintes aspectos: economicidade (adequação dos custos), eficácia (capacidade efetiva de produzir…

cefalorraquidiano, líquidos orgânicos, soro, fezes, matérias-primas, água, etc.). 4. Avaliação de suscetibilidade a antimicrobianos, antifúngicos ou quimioterápicos. 5. Ensaio utilizando micro-organismos como parte do sistema-teste. 6. Testes moleculares. 7. Agentes geneticamente modificados. Requisitos para funcionamento O segundo passo para habilitação é providenciar o registro da empresa na prefeitura para requerer o alvará municipal de funcionamento e o alvará sanitário. É importante…

umidade produlimpo e livre de poeira zindo ácidos O acervo não deve ser exposto a Acelera as reações químicas e favorece a altas temperaturas proliferação de insetos e microorganismos 25 5 Legislação Legislação Arquivística Brasileira Retirada da Internet e Publicada pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) Fevereiro - 2003 SUMÁRIO LEGISLAÇÃO FEDERAL CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 1988 (excertos) LEIS E DECRETOS-LEI FEDERAIS LEIS LEI N.º 8.159, DE…

crítico da realidade e para a construção de alternativas democráticas e socialistas à violência predatória do capitalismo e à deriva autoritária dos seus governos e do seu Estado. Esse é o seu objetivo. 3 Com esse fim, a Vírus fomentará o concurso e o debate de todas as opiniões que, à esquerda, queiram contribuir para uma consistente corrente contra-hegemónica e para a superação da (des)ordem atual. Esse é o seu campo. 4 A Vírus afirma-se como espaço de reflexão,…