Questão Objetiva Oab Fgv é Correto Afirmar Que A Clt P

da década de 1990. Estudos na área econômica, por exemplo, apontam para uma crescente utilização de terceiras. Recente trabalho9, elaborado no bojo de pesquisa em andamento no Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - CESIT/IE, objetiva quantificar o trabalho terceirizado no país. Esse estudo faz referência à Pesquisa da Atividade Econômica Paulista [PAEP/1996] a qual demonstra que 96% das empresas industriais que desenvolviam serviços especializados de assessoria…

Fase eliminatória de treinamento que alguns cargos exigem, após a aprovação no concurso propriamente dito ESAF – Escola de Administração Fazendária (Banca organizadora de concursos) FCC – Fundação Carlos Chagas (Banca organizadora de concursos) FGV – Fundação Getulio Vargas (Banca organizadora de concursos) Comecei a estudar para concursos fiscais no final do ano de 1991. Fui aprovado em cinco concursos da área fiscal e reprovado em um. Trabalho como Auditor Fiscal em dois…

defendemos como a mais coerente para sintetizar as condições degradantes de trabalho e moradia que acometiam a maior parte dos rurícolas entrevistados. Para chegar a essa conclusão, realizou-se uma análise sociológica e da Doutrina Jurídica sobre a questão das novas formas de escravidão que assolam, sobretudo, o trabalhador rural. Traçou-se um paralelo entre os conceitos e terminologias perfilados por sociólogos, como José de Souza Martins, e doutrinadores/juristas, especialmente Jairo…

há direito adquirido a regime jurídico, o que significa que as regras do regime ao qual está vinculado o servidor podem ser modificadas (resguardando-se, por óbvio, os direitos adquiridos) unilateralmente pela Administração Pública, como ocorreu, p. ex., com a alteração promovida na Lei 8.112/90, pela Lei 9.527/97, retirando-se do Estatuto inúmeros direitos dos servidores públicos federais como a possibilidade de incorporação de anuênios e os chamados quintos das gratificações,…

sindicatos: metalúrgicos de Porto Alegre (1931 – 1945). In Na luta por direitos: leituras recentes em história social do trabalho. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1999, p. 21. 10 16 "medida (em) que a década de 80 caminhava para o seu final, a situação vivenciada no interior do movimento sindical passava a colocar em questão as teses que estabeleciam uma associação excessivamente estreita entre projetos políticos e características organizacionais dos sindicatos. De um lado,…

Admissão, 148 2.5 Aprovação, Homologação e Visto, 149 2.6 Atos Sancionatórios, 150 2.7 Atos Funcionais, 152 IX Procedimento Administrativo, 152 X Extinção dos Atos Administrativos, 153 1 Extinção Natural, 153 2 Extinção Subjetiva, 154 3 Extinção Objetiva, 154 4 Caducidade, 154 5 Desfazimento Volitivo, 155 XI Invalidação (ou Anulação), 155 1 Teoria das Nulidades, 155 1.1 Introdução, 155 1.2 As Nulidades no Direito Privado, 156 1.3 A Controvérsia Doutrinária, 156 1.4 A…

Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. Sustentabilidade: aids e sociedade civil em debate / Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa Nacional de DST e Aids. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 122 p. – (Série Parcerias e Mobilização Social nº 5) 1.Ética. 2. Direitos Humanos. I. Brasil. Ministério da Saúde. II. Brasil. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. III. Título. IV. Série. NLM JC 571…

Federal UC – Unidade de Conservação ZEE – Zoneamento Ecológico-Econômico ZEEZOC – Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. 1. A QUESTÃO AMBIENTAL E AS CONCEPÇÕES ÉTICAS SOBRE O MEIO AMBIENTE 1.1. A crise ambiental e os refugiados climáticos 1.2. O antropocentrismo, o ecocentrismo e o biocentrismo 1.3. Movimentos ambientalistas: conservacionismo e preservacionismo…

Admissão, 1 48 2.5 Aprovação, Homologação e Visto, 148 2.6 Atos Sancionatórios, 1 49 2.7 Atos Funcionais, 1 5 1 Procedimento Administrativo, 1 52 Extinção dos Atos Administrativos, 1 53 1 Extinção Natural, 1 5 3 2 Extinção Subjetiva, 1 53 3 Extinção Objetiva, 1 53 4 Caducidade, 1 54 5 Desfazimento Volitivo, 1 54 Invalidação (ou Anulação) , 1 5 5 1 Teoria das Nulidades, 1 5 5 1 . 1 Introdução, 1 55 1 .2 As Nulidades no Direito Privado, 1 5 5 1 . 3 A Controvérsia Doutrinária, 1 5 6 1 .4 A…

Direitos de defesa 7.2.2. Direitos a prestação 7.2.3. Direitos a prestação jurídica 7.2.4. Direitos a prestações materiais 7.2.5. Direitos fundamentais de participação 7.2.6. Índole ambivalente de vários direitos fundamentais 8. Dimensões subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais 9. Direitos e garantias 10. Garantias institucionais 11. Outros direitos decorrentes do regime constitucional e de tratados 12. Titularidade dos direitos fundamentais 12.1. Direitos fundamentais e pessoa…