Questão Objetiva Natureza Jurídica Do Nascituro Assinale

Igualdade jurídica dos filhos no casamento quanto fora da casa. Especial proteção da criação e do adolescente, direito sucessório, responsabilidade civil,direito da personalidade. Questão objetiva 1 Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que: (e) A constitucionalizaçao do direito privado permitiu a elevação à categoria de direitos constitucionais de institutos que antes eram considerados exclusivamente de Direito civil. …

morte o direito de você dizê-las.” Voltaire DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL – LISTA DE QUESTÕES OBJETIVAS. _________________________________________________________________________________ 01 - Assinale a única alternativa correta: a) ( F ) A personalidade é um atributo da pessoa humana e tem o seu início com a concepção, tanto que o Código Civil resguarda plenamente o direito do nascituro, adotando a Teoria Concepcionista; b) ( F ) Comoriência é quando várias pessoas,…

buraco para plantar uma palmeira, ocasião na qual encontrou um baú com diversas jóias do Século XVII. 1) Qual a natureza jurídica do ato de Alcebíades ( achar o tesouro )? R = 2)Alcebíades poderá adquirir a propriedade do tesouro mesmo sendo absolutamente incapaz ? Justifique. R = questão objetiva Sobre a teoria geral dos fatos jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA. a) O que caracteriza o ato-fato jurídico é tratar-se de ato humano…

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Questão objetiva: São regras que CORRESPONDEM ao sistema de princípios constitucionais vigentes para o Direito de Família: I. A utilização da maternidade de substituição ou barriga de aluguel é expressamente vedada pelo ordenamento jurídico…

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ QUESTÃO OBJETIVA 1 Tomás, um grande amigo de família, solteiro, sem descendentes e ascendentes, deseja realizar uma doação a um de seus sobrinhos. Todavia, não quer que o negócio surta efeitos imediatamente, mas sim no futuro. Sabedor que você é estudante

CIVIL I – PARTE GERAL PROF. LUCY FIGUEIREDO 2015 1 DIREITO CIVIL I – Semana 2 Plano de Ensino 1 A PESSOA NATURAL 1.1 Pessoas reconhecidas pela ordem jurídica: naturais e jurídicas. 1.2 A personalidade jurídica: modos de aquisição e perda. 1.2.1 Docimasia hidrostática de Galeno 1.3 Natureza jurídica do nascituro. 1.3.1 Teorias sobre a natureza jurídica do embrião. 2. CAPACIDADE CIVIL 2.1 Conceito e distinções. 2.2 Capacidade de direito ou gozo e capacidade de fato ou de exercício…

tempo, usar, gozar, dispor e impedir terceiro de reproduzir a fórmula. Contudo, a Constituição Federal (art. 5º, XXIII ) e o Código Civil, artº 1.228, § 1º, reconhecem para o ordenamento pátrio o princípio da função social da propriedade, que tem natureza de cláusula geral. Pergunta-se: 1) O princípio da função social da propriedade decorre de qual princípio do Código Civil de 2002 ? ______________________________________________________________________________ 2) A…

DIREITO CIVIL I SEMANA 2 A PESSOA NATURAL CAPACIDADE CIVIL SEMANA 1 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 A PESSOA NATURAL 1.1 Pessoas reconhecidas pela ordem jurídica: naturais e jurídicas. 1.2 A personalidade jurídica: modos de aquisição e perda. 1.2.1 Docimasia hidrostática de Galeno 1.3 Natureza jurídica do nascituro. 1.3.1 Teorias sobre a natureza jurídica do embrião. SEMANA1 2. CAPACIDADE CIVIL 2.1 Conceito e distinções. 2.2 Capacidade de direito ou gozo e capacidade de fato ou de…

Tema Doação Objetivos - Compreender a disciplina do contrato de doação. Estrutura do Conteúdo 1.4       Doação 1.4.1  Conceito, elementos característicos e natureza jurídica 1.4.2  Pressupostos e requisitos 1.4.3  Espécies e conteúdo  1.4.4  Invalidade e revogação Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior…

coisas banais do dia-a-dia. Atualmente, ele tem 38 anos e reside em imóvel próprio. Ontem, caminhando pelo jardim, resolveu cavar um buraco para plantar uma palmeira, ocasião na qual encontrou um baú com diversas jóias do Século XVII. Qual a natureza jurídica do ato de Alcebíades ( achar o tesouro ) ? ______________________________________________________________________________________________________________________________ Alcebíades poderá adquirir a propriedade do tesouro…