Questão Objetiva Assinale A Alternativa Que Indica A Correta Noção De Costume Como Fonte Do Direito A Os Costumes São As Idéias Diretrizes Que Justificam O Caráter Nacional De Todo O Ordenamento

. 30 Orçamento público .................................................................................................. 30 Princípios orçamentários......................................................................................... 32 Diretrizes orçamentárias ............................................................................................. Processo orçamentário ........................................................................................... 35 Métodos, técnicas

de saída, gostaria de dizer que as nossas aulas não são para os doutos. UTILIZAREI a linguagem dos alunos. 2.Seguirei, passo a passo, rigorosamente, a ementa de todas as aulas que vocês receberam 3.Ministrarei as nossas aulas dentro da maior praticidade possível, trazendo acórdãos e manchetes de jornais, pois pautamos do raciocínio que a prática ensina bem melhor do que a teoria ( Um bom exemplo vale mais do que mil palavras!) 4. Direito Administrativo, hoje, é uma matéria…

às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua…

COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS . DIREITO ADMINISTRATIVO Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Fernando Ferreira Baltar Neto Advogado da União. Coordenador Geral da Consultoria jurídica da União na Paraíba. Professor universitário. Professor de cursos preparatórios para concurso. Palestrante. Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles…

Universidade de São Paulo – USP; Editor associado da revista Bioética – Conselho Federal de Medicina Colaboradores Antônio Henrique Pedrosa Neto Médico; Ginecologista e Obstetra; Professor auxiliar do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Escola de Ciências Médicas de Alagoas; Secretário-Geral do Conselho Federal de Medicina Antonio Ozório Leme de Barros Médico e Bacharel em Direito; Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho do Ministério Público do Estado de…

importanteiont^dexcb- nhecimento. Ao nascer, o ser humano depara-se também com um conjunto de crenças que lhe falam acerca de Deus, de uma vida além da morte e também de seus de­veres para com Deus e o próximo. Para muitos as crenças religiosas constituem fontes privilegiadas de conhecimento que se sobrepõem a qualquer outra. Romances como os de Dostoiévski e poemas como os de Fernando Pessoa também podem proporcionar importantes informações sobre os sentimentos e as motivações das…

surgido no século XVII em oposição ao absolutismo, teve origem nas idéias de Descartes e Newton, herdando delas o racionalismo, a partir do método experimental. Representa a exaltação à razão, de onde viria o julgamento para o bem e o mal. De forma genérica, a razão seria o supremo guia do indivíduo. É dessa época, também a crença na liberdade econômica, na liberdade individual, e o que era muito estranho – na igualdade de todos os homens perante a lei. A base desse movimento…

DIREITOS HUMANOS DIREITOS HUMANOS Prof. Bruna Pinotti Garcia. Advogada e pesquisadora. Sócia da EPS&O Consultoria Ambiental. Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM) - bolsista CAPES. Membro dos grupos de pesquisa “Constitucionalização do Direito Processual” e “Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet”. Professora de curso preparatório para concursos. Autora de diversos artigos jurídicos publicados em revistas…

equilíbrio entre os privilégios estatais e os direitos individuais, sem perder de vista aquela supremacia. DIREITO ADMINISTRATIVO (EXCETO PARA ÁREA 5): 1.2 Legalidade e Estado Democrático de direito: Uma das decorrências da caracterização de um Estado como Estado de Direito encontra-se no princípio da legalidade que informa as atividades da Administração Pública. Na sua concepção originária esse princípio vinculou-se à separação de poderes e ao conjunto de idéias que historicamente…

Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Conselho Nacional de Educação Câmara Nacional de Educação Básica Organização Jaqueline Moll Coordenação Editorial e Revisão Joamara Mota Borges Maria Beatriz Ramos de Vasconcellos Coelho Projeto gráfico e diagramação Allan Patrick da Rosa…