Questoes Direito E Legislação Aula Tema 2

PLANO DE ENSINO – 2014 CURSO: DIREITO Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Código: Posição na grade do curso: 8º SEMESTRE Carga horária semestral: 80 horas EMENTA: Tutela Cautelar: Princípios gerais; características e poder geral de cautela. Medidas Cautelares. Procedimentos cautelares: geral (inominado) e específicos (nominados). Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e de Jurisdição Voluntária na Legislação Codificada. OBJETIVOS: 1) Gerais: contribuir para que, ao…

Ilícitos Tributários1 Olá, seja bem-vindo a esta nova unidade de estudo da web-aula. Aqui, você terá acesso singular (distinto) sobre os ilícitos, e, em especial, os tributários. Basicamente, um ilícito é um ato contrário ao que está previsto no ordenamento jurídico. Isto é, um ato praticado em desconformidade com o autorizado nas leis e demais normas. No caso específico, um ilícito tributário é o descumprimento das regras e obrigações tributárias, sejam elas principais (exemplo: pagamento de

ETAPA № 4  Aula-tema: Julgamento conforme o Estado do Processo. Esta atividade é importante para que você identificar, fixar e compreender de fato, todos os preceitos jurídicos que definem este instituto jurídico. Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos . PASSOS Passo 1 – Conceituar e exemplificar o instituto do julgamento conforme o estado do processo, utilizando, ao menos, 02 (dois) autores distintos: CPC, Art. 329. Ocorrendo qualquer das hipóteses…

OAB EXTENSIVO SEMANAL – 2012.1 ÉTICA PROFISSIONAL – Aula 01 Material disponível na Área do Aluno: www.lfg.com.br/areadoaluno Anotado por: Vanessa Borges OAB E SUA ESTRUTURA 3. Regulamento Geral – editado pelo Conselho Federal da OAB. 2. Código de Ética e Disciplina – CED (não é lei) – editado pelo Conselho Federal da OAB; 1. Estatuto da OAB – EAOAB; Lei Federal 8.906/94; DIPLOMAS NORMATIVOS QUE REGEM A ÉTICA PROFISSIONAL 2. Coleção OAB – 1ª Fase, Ed. Impetus – Vol. 10 (Ética); 1.…

1º lugar geral no concurso da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro-BA. Ministrei recentemente, no site Ponto dos Concursos, um curso de Políticas Públicas da Saúde, Legislação e Gestão do SUS para o concurso de Analista Técnico Administrativo do MPOG, organizado pela ESAF. O curso foi um sucesso. Resolvi 535 questões de saúde pública. A maioria dos meus alunos obteve excelentes resultados no mega concurso do MPOG. Por último, ministrei diversos cursos para…

FACULDADE DE DIREITO DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO DOCENTE: LAÍS CARDOSO FONSECA PLANO DE AULA CURSO: BACHARELADO EM DIREITO – GRADUAÇÃO TURMA: 6o PERÍODO NOTURNO ANO: 2015 SEMESTRE: 2o HORÁRIO: 20:30 às 22h00min TEMA Benefícios incapacitantes: Aposentadoria por invalidez, Auxílio-doença e Auxílio-acidente. OBJETIVOS a) Fornecer ao aluno o conceito dos institutos: aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente;…

Lei 3.205 de 22 de agosto de 2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 9.555 de 09/03/2012 nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital, cuja realização ficará sob a responsabilidade da empresa organizadora CORRETO CONCURSOS LTDA-ME, e será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento, elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes. I - DAS FUNÇÕES E DAS VAGAS 1.1 As funções, número…

UNIP – Plano de Ensino – Plano de Aula – Prof. Me. Thiago Felipe S. Avanci DISCIPLINA: Processo Civil PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 7º Semestre 2012/1 e 6º Semestre 2012/2 TURNO: Diurno/Noturno DISCIPLINA: Recursos Civis CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas/aula I – EMENTA Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo. Embargos infringentes. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Recurso especial e extraordinário. Embargos de divergência.…

Direito e Bioética - exercícios Aula 1: 1. A Bioética surge a partir da preocupação com a intervenção das áreas de biociências na vida do homem. Assim, é correto o que se afirma com relação à Bioética: ------------------------------------------------- Parte superior do formulário 1) Tem a pretensão de estabelecer dogmas, além de ter força coercitiva 2) É um conhecimento complexo, multidisciplinar e plural 3) Não se preocupa com questões relativas ao meio-ambiente 4) Pode…

DIREITO ADMINISTRATIVO – PROCON-DF – TODOS OS CARGOS PROFESSOR ARMANDO MERCADANTE Prezado(a) aluno(a), Meu nome é Armando Mercadante. Sou Procurador do Estado de Minas Gerais e professor de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos, além de ser autor dos livros “Direito Administrativo – vol. 3 – coleção informativos comentados” e “Coleção CESPE Questões Comentadas – Direito Administrativo”, ambos publicados pela editora JusPODIVM. Para aqueles que não me…