Questionário Constituição Brasileira

Diversidade Brasileira Por uma ironia estatística temos hoje estimativas mais confiáveis sobre quantos indígenas habitavam o Brasil em 1500 (segundo cálculos da Fundação Nacional do Índio, Funai, eles somavam 5 milhões) do que os que vivem aqui atualmente. Em 2000, um estudo da Funai afirmou que eles não passariam de 450 mil, ou 0,2% da população brasileira. No entanto, dados do Censo Demográfico daquele ano, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), afirmavam…

com abordagem qualitativa. Realizar-se-á a pesquisa de campo com o instrumental sendo entrevista semi-estruturada com um assistente social de cada CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), com saturação de dados. Também será aplicado um questionário para todos os assistentes sociais dos trinta e três CRAS. A pesquisa terá fundamentação no método dialético por articular mais profundamente as categorias centrais que serão analisadas. Logo, a apreensão do modo de ser profissional…

Diante disso, nas atividades com idosos serão desenvolvidas ações que contribuem para melhor desempenho e bem estar da terceira idade, o interesse por essa temática surgiu através das observações das atividades desenvolvidas no CRAS. De acordo a Constituição Federal, 1988, “O Estado, a família e a sociedade tem o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando a sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem estar, garantindo-lhes os seus direitos”. Com base nisso,…

aprendizagem e no desenvolvimento infantil. Na pesquisa empírica de caráter qualitativo analisaram-se informações construídas a partir de entrevistas individuais com a orientadora educacional e professora regente, entrevista coletiva com crianças, questionários aos pais/mães divisando cinco dimensões: escola-turma, professora, criança e aprendizagem em diálogo com as bases teóricas. Os resultados evidenciam os impactos do envolvimento da família com a escola com mais ênfase na…

unidade estatal. Descentralização do poder político. Formas de Estado: estrutura de competências verticais. Modelos contemporâneos: unitário, federal, regional. Organização Político-administrativa do Estado Brasileiro. Sistema eleitoral. Federação brasileira: características. Os entes federativos: União, Estados membros, Distrito Federal e Municípios. Estrutura administrativa e divisão de competências. Organização horizontal do poder: estrutura organizacional e funções dos Poderes…

moderna por se voltar à procura da reabilitação do recluso. O segundo capitulo traz o conceito e a importância dos princípios relativos à execução penal, que estão intimamente ligados aos princípios constitucionais, fonte suprema das normas jurídicas brasileira. O terceiro capítulo trata da Aplicabilidade Efetiva da Lei de Execução Penal na Penitenciaria de Bom Jesus – PI, observando a sua estrutura, e como estão sendo desempenhados os trabalhos e quem são os responsáveis pela execução…

49 5.3 RESULTADOS 50 5.4 DISCUSSÃO DOS RESULTADOS 51 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 54 6.1 CONCLUSÕES 54 6.2 RECOMENDAÇÕES 55 REFERÊNCIAS 56 APENDICE 60 1 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO O debate em torno da política de Assistência Social brasileira tem como foco central os programas voltados para garantir renda, seja através da transferência ou daqueles que visem gerar renda a fim de garantir a autonomia dos sujeitos. Contudo, o Serviço Social não se restringe aos programas de…

QUESTIONÁRIO 1- O que é neoconstitucionalismo? É um movimento teórico de revalorização do direito constitucional, de uma nova abordagem do papel da constituição no sistema jurídico, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, com objetivo de mudar as maneiras de compreender, interpretar e aplicar as Constituições, bem como o Direito Constitucional para transformar um estado legal em estado constitucional. É a fase que estamos vivendo atualmente, que é marcada pela existência

Sumário: 1. Introdução. 2. Constituição Federal. 3. Lei Complementar 142/2013. 3.1. Definição de Pessoa com Deficiência. 3.2. Grau de Deficiência. 4. Decreto 8.145/2013 5. Princípio da Igualdade. 5.1. Desvantagem no Mercado de Trabalho. 6. Regime Próprio de Previdência Social. 7. Cálculo da Aposentadoria. 8. Conclusão. 9. Referências. Resumo: Este trabalho tem por escopo analisar e interpretar a Lei Complementar 142, que veio suprir o §1º do artigo 201 da Constituição Federal.…

prisional de nosso município, caso contrário, com certeza ajudar-nos-ia a compreender melhor os motivos pelos quais o estado de Rondônia não cumpre o que preconiza a Constituição Federal e a constituição Estadual, bem como a Lei de Execução - LEP – 7.210/1984. A Prevenção e a Ressocialização é um tema complexo, porém uma realidade brasileira, onde o Estado não cumpre a legislação. A finalidade desta pesquisa, por conseguinte, será propiciar uma discussão sobre o papel do estão de…