Questionario Legislação Tributária

Questionário – Legislação Tributária Parcial II 1) Em que consiste o Tributo? Exemplos. R: É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Ex: Impostos, taxas. 2) Cite, explicando os elementos do Tributo. R: 3) Em que consiste a diferença entre o Tributo In Natura do Tributo In Labore? R: Tributo in natura: seria…

 Compreende tecnologias associadas aos instrumentos, técnicas e estratégias u tilizadas na busca da qualidade, produtividade e competitividade das organizações.  Aspectos da legislação que regulam as atividades de comercialização, consumo, contratos comerciais, normas de higiene e segurança, questões tributárias e fiscais estão diretamente ligados às atribuições desse profissional. Produção Acadêmica   Relatórios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1

POLÍTICA SOCIOAMBIENTAL NO CRÉDITO Questionário Socioambiental - QSA O Banco da Amazônia, apoiado em sua pela Política Corporativa Sustentabilidade e Política Socioambiental no Crédito, firma o compromisso com a sustentabilidade implementando critérios de avaliação socioambiental nos projetos que financia. Para isso, solicitamos o preenchimento do Questionário Socioambiental abaixo, o qual permitirá avaliar a conformidade documental das propriedades rurais; e o impacto ambiental do…

...........................6 2.2.1 GESTÃO EMPRESARIAL 2.2.2 ESCRITURAÇÃO CONTABIL .....................................................................................9 2.2.3 LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.......................................................................................10 2.2.4 LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.......................................................................................11 3.CONCLUSÃO...............................................................................

estudo teve como objetivo definir o perfil do microempreendedor individual no município de Ouro Branco-MG. Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva e exploratória, com o uso de material bibliográfico e levantamento de dados através de questionário aplicado à 60 Microempreendedores Individuais localizados no município. Os resultados demonstram que grande parte dos microempreendedores individuais de Ouro Branco são mulheres, com idade média acima de 41 anos e a maioria com…

em Território, caberá o encargo ao Ministério Público Federal. § 2º Se estenderem a atividade por mais de um Estado, caberá o encargo, em cada um deles, ao respectivo Ministério Público. (CÓDIGO CIVIL) 8 Organizações Religiosas Constituição: Legislação:  Decreto 119 – A/1890 Constituição Federal art. 5º, inciso VI; art. 19, inciso I; art. 150, inciso VI, alínea b, § 4º;  Código Civil, art. 44;  Lei nº 10.825, de 22 de dezembro de 2003;  Decreto nº 7.107, de 11 de fevereiro de…

a Ativa pode ser Tributária e Não-tributária A Lei n° 4.320/64 trata da dívida ativa no art. 39, caput e parágrafos, de onde se pode extrair o seguinte conceito: créditos da Fazenda Pública, de natureza tributárias ou não, exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento. A dívida ativa da natureza tributária é o crédito da Fazenda Pública proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas. A dívida ativa de natureza não-tributária é…

mini-indústria de cosméticos em Florianópolis (SC), com ênfase na produção de batons, considerando-se o segundo semestre de 2004. A metodologia empregada foi sendo de uma pesquisa com abordagem exploratória, conclusiva e descritiva, com a utilização de questionários estruturados. Após ter sido elaborada uma análise de mercado, verificouse que os consumidores são ávidos por novidades e os mesmos não se restringem a utilizar apenas uma marca de produto; a qualidade é outro fator…

RESUMO O Presente trabalho tem como objetivo mostrar algumas considerações sobre o Regime Próprio de Previdência Social implantado na Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, o Esperantina-Prev. São evidenciados conceitos sobre a legislação que ampara o Regime Próprio, ressaltando os pilares que o mantêm funcionando: o caráter contributivo, equilíbrio financeiro e equilíbrio atuarial. Quando se trata de Previdência Social, todos querem conhecer quais são os seus direitos e deveres

aprende as matérias previstas na legislação do Denatran que são: a) Legislação de Trânsito; b) Direção defensiva; c) Primeiros socorros; d) Meio ambiente; e) Cidadania; f) Noções básicas de mecânica básica. Categoria B – Destinado ao ensino de prática de direção veicular, onde os candidatos aprende o manuseio geral do veículo, usando toda teoria que os mesmos já aprenderam e colocando em prática em vias públicas. Passo 4 Etapa 2 Passo 3 - A legislação específica da empresa,…