Contabilidade

Consolida as PPF da UGE

PPF PFA e Recurso Financeiro

1ª As UGE elaboram a PF propondo sua PPF, solicitando ao OSPF o montante de recursos financeiros que necessitam para atender seus gastos.
2ª Os OSPF consolidam as solicitações das suas UGE e encaminham uma única solicitação referente ao ministério ao órgão central (STN/MF) por meio de nova PPF.
3ª A STN/MF, após examinar cada solicitação dos OSPF, emite a PFA aprovando o montante de recursos financeiros que serão liberados para cada OSPF.
4ª Os OSPF, em face do montante individual aprovado pela STN/MF, redistribui o valor às suas UGE, emitindo nova PFA onde fica indicado o montante aprovado a ser liberado.
5ª A STN/MF, finalizando suas atribuições, emite uma NL e/ou OB- Ordem Bancária transferindo para os OSPF os limites de saque e os recursos financeiros cuja liberação anteriormente tinha sido aprovada.
6ª Os OSPF, finalizando todo o processo de programação financeira e depois de receberem os recursos financeiros da STN/MF, fazem nova transferência dos mesmo, destinando a cada uma de suas UGE o valor antes aprovado pelo próprio OSPF.
Com isso, o dinheiro necessário ao pagamento da despesa chega até as UGE, encerrando o processo de execução da despesa, que começou com a autorização dada na lei orçamentária.

22. Fluxos da Descentralização Orçamentária e da Financeira

Descentralização Orçamentária Descentralização Financeira

DOTAÇÃO (ND) DOTAÇÃO (ND) COTA (OB) COTA (OB)

Destaque/NC REPASSE (OB)

PROVISÃO (NC) PROVISÃO (NC) SUB-REPASSE (OB)

Destaque/NC REPASSE (OB)

Obs: