Questionario Direito R Legislação

QUESTIONARIO Trabalho da disciplina de direito ambiental, requisito para obtenção de nota parcial do curso de direito – UNIVAG. Academico: Diego Messias Guimaraes Souza Professor: Tatiana Disciplina: Direito Ambiental Junho/2015 Várzea Grande/MT QUESTIONARIO 1. O que é Unidade de Conservação, nos termos da lei federal 9985 de 2000? R: De acordo com o art. 2º, I, da Lei 9.985/2000 as unidades de conservação são “espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo

a formalização de empreendedores por conta própria. Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no…

DIREITO PENAL IV PROFESSOR PABLO ALVES DE OLIVEIRA 01-02/04 Trabalho em grupo (20 pontos) -> Julgamentos simulados referentes ao conteúdo dos crimes contra a dignidade sexual. 08/04 Avaliação prático-dissertativa (30 pontos) -> Redação de uma peça processual referente ao conteúdo relacionado à dignidade sexual. 20-21/05 Avaliação oral (20 pontos) -> Avaliação oral referente a todo conteúdo do semestre, com base nos questionários contidos nos planos de aula. 28/05 Segunda…

abrange também o conceito de locação de bens móveis, locação de espaço em bens imóveis a titulo de hospedagem ou guarda de bens e as cessões de direito. Assim foi criado um imposto que recai sobre os bens imateriais, o qual fica a cargo das prefeituras municipais em que o profissional que irá vender seu serviço estiver devidamente cadastrado, conforme legislação vigente. Porém, como precaução em relação a que tipo de serviço deve atribuir o ISS, a União criou uma lista de serviços…

levantando fornecedores de trabalhos, e solicitando orçamento para elaboração de um Trabalho de Conclusão de Curso. Numa segunda etapa, estas práticas foram analisadas sob a ótica dos docentes de Administração, tendo sido coletados dados através de um questionário enviado por e-mail e também aplicado pessoalmente para professores participantes dos encontros da ANPAD, do qual se obteve 585 respostas (30,5% de retorno). Verificou-se que: a maioria dos docentes já se deparou com trabalhos…

possam ampliar seus limites. A amostra foi constituída de 2 professores de Educação Física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São Luis, município de Santa Maria de Jetibá-ES. Para coleta de dados foi utilizado como instrumento um questionário elaborado para este estudo. A análise das respostas foi feita de maneira descritiva e comparados com a literatura. Os resultados demonstram que as concepções e atitudes dos professores são contraditórias, divididas entre positivas para…

UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANA O DIREITO E A COMUNICAÇÃO NO CONTEXTO EMPRESARIAL. Portfólio elaborado para fins de avaliação do Módulo, O Direito e a Comunicação no contexto Empresarial referente as unidades didáticas: Instituições do Direito Público e Privado, Legislação Tributária, Comercial e Social e Língua Portuguesa da UNIDERP Interativa, sob Orientação dos Professores…

QUESTIONÁRIO DIREITO E LEGISLAÇÃO Os alunos deverão responder as questões das atividades: QUESTÃO 9 – Tema 2; QUESTÃO 07 – Tema 3 e QUESTÃO 08 – Tema 4 e postar em arquivo do Word (.doc). QUESTÃO 9 – Tema 2: No estudo do Direito Civil, especificamente no Direito de Família, quando se tem a dissolução de um casamento justificada pelo motivo da união entre adotado com o filho do adotante, tem-se o caso de anulação ou nulidade do casamento? Justifique. R: "É o complexo…

AMBIENTE DA PESQUISA ........................................................................................... 8 6.3 PROCEDIMENTOS ADOTADOS ................................................................................. 8 6.3.1APLICAÇÃO DOS QUESTIONÁRIOS ...................................................................... 9 6.3.2 COLETA, ANÁLISE, TABULAÇÃO E INTERPRETAÇÃO ............................... 9 7 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA…

práticas de gestão de pessoas Trabalho apresentado ao Curso Gestão de Recursos Humanos da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina:Recrutamento e Seleção e Remuneração;Auditoria em Recursos Humanos;Legislação e Rotinas Trabalhistas. Prof. Cláudia Cardoso M.Napoli Joenice Diniz Rinaldo Lima Jossan Batistute Vânia Machado Itapetinga/BA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................