Questionario Direito Legislativo

QUESTIONÁRIO HOBBES 1. Em que aspecto Hobbes discorda da teoria clássica das formas de governo? No aspecto de Hobbes não aceitar duas das teses que caracterizaram durante séculos a teoria das formas de governo: a distinção entre as formas boas e más e o governo misto. 2. Em que sentido o poder soberano é absoluto. Para Hobbes, será através do estado natural do homem que o poder do soberano terá sua existência explicada, pois, por viverem em um incessante estado de guerra os homens

ATIVIDADE DE PESQUISA – Valor 20 pontos INFORMAÇÕES DOCENTE CURSO: Engenharia DISCIPLINA: Tópicos de Direito e Legislação TURNO MANHÃ TARDE NOITE PERÍODO/SALA: 318B x PROFESSOR (A): Weser Francisco Ferreira Neto INFORMAÇÕES DISCENTE ALUNO(A):Thiago Oliveira de Assis RA 10920373 Diretrizes gerais para a realização do trabalho: 1) Responda os questionários abaixo e apresente o trabalho impresso. 2) Utilizar este próprio formulário para…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Questionário 1º bimestre 1 – Historicamente, de que forma se caracterizaram as relações entre estados no plano do direito internacional? Durante séculos, se caracterizaram pelo caráter pontual, enfatizando a soberania, a independência, a não ingerência nos assuntos internos. 2 – Contemporaneamente, de que forma essa relação vem se estabelecendo? Numa configuração crescentemente institucional do contexto internacional, com a gênese e desenvolvimento das organizações

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito CIDADANIA A Luta pelos direitos e promoção da Cidadania da Comunidade LGBT realizada pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual (CELLOS) Berenice das Graças Ferreira Cássia Valéria do Carmo Luz Cristiane Alves de Jesus Denise Aparecida Fonseca Lorene de Araújo Andrade Roblêdo Vieira Alexandre Belo Horizonte 2014 Berenice das Graças Ferreira Cássia Valéria do Carmo Luz Cristiane Alves de…

TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO Questionário 1) Defina e exemplifique agente público. Significa o conjunto de pessoas que, a qualquer titulo, exercem a atividade pública, como preposto do Estado. Este serviço pode ser de forma remunerada ou não, podendo ser titulo definitivo ou transitório. Ex. Juízes (exercem cargo remunerado), Jurado (exerce cargo que não é remunerado), Chefe do Poder Executivo. 2) Defina e exemplifique agente político. São aqueles aos quais incumbe a execução

fontes do poder? Explique-as. R. A Força: Denomina-se força o uso ou ameaça de coerção física. A Autoridade: Compreende-se autoridade como um direito estabelecido para tomar decisões e ordenar ações de outrem .. é a legitimação do poder através da incorporação de conteúdo jurídico e/ou moral, ou seja, normas ritualizadas nos costumes ou codificações no direito. Essa legitimidade assenta-se sobre o consentimento durável e tendente à unanimidade entre os membros de uma sociedade ou de…

ATPS Direito Tributário 9º Semestre Ercules Tavares – Ra: 111.276.314. Fernando Franco Godoy – Ra: 111.334.128. Samuel Gomes Ribeiro Junior –Ra: 100.992.390. ETAPA 1. O Município de Piracuruca, por intermédio da Medida Provisória n.º 3456 de 05 de fevereiro de 2014 que foi publicada e entrou em vigor nesta mesma data, instituiu a Taxa de Lixo, estabelecendo os seguintes elementos do Fato Gerador: a) O…

Título do texto: Poder Legislativo Municipal de Santo André – Atividade parlamentar sob o olhar dos vereadores. Autora: Olivia Martins Kück Bacharel em Direito formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Pedagoga formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo: Pedagoga pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e advogada formada na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Profissionalmente atuou como estagiaria no setor Publico

QUESTIONÁRIO DE APOIO PARA ESTUDO PARA VA3 Questão 1: O aparecimento do pós-modernismo se deu nas décadas de 1950 e início de 1960 como ruptura ao modernismo. Assim, após essas décadas iniciais tudo que aparece, de forma heterogênea, é denominado como pós-moderno. É no campo da arquitetura, com suas práticas, ideias e críticas ao “alto modernismo arquitetônico”, que se pode notar, de maneira mais efetiva, a contraposição entre os estilos pós-moderno e moderno. De acordo com…

13 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE – CESPI FACULDADE PIAUIENSE – FAP TERESINA COORDENAÇÃO DE DIREITO REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ESTADUAL: UM INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA JECC ZONA CENTRO - UNIDADE I - TERESINA-PI - ANO 2011 TERESINA- PIAUÍ 2011 1 REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ESTADUAL: UM INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA JECC ZONA CENTRO - UNIDADE I - TERESINA-PI - ANO 2011…