Questionario De Direito Penal Dos Crimes Contra O Patrimonio

São Paulo) “DANO MORAL: DIREITOS DA PERSONALIDADE E O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR” Leda Maria Messias da Silva1 I. INTRODUÇÃO Com o advento da Constituição de 1988, a indenização por danos morais, passou a ter relevo constitucional, especialmente no artigo 5º, incisos V e X, onde ficou exposto que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à…

aborda também o processo de ressocialização dos detentos através do trabalho dentro da unidade, demonstrando seus benefícios e vantagens, sob o ponto de vista dos detentos, empresas e sociedade, lembrando que o trabalho dentro dos presídios é de direito dos detentos assim como opcional. Palavras-chaves: 1. Ressocialização. 2. Responsabilidade Social. 3. Trabalho Prisional. SUMÁRIO Introdução .................................................................................................

progressos técnicos para investigação criminal desde a descoberta das impressões digitais. Seu surgimento trouxe novos paradigmas para os critérios utilizados na formulação da culpabilidade no campo do Direito Penal, bem como no estabelecimento da certeza jurídica nas relações de filiação, campo do Direito Civil. Foi incorporada à rotina forense pelas polícias de países do primeiro mundo e começa a ser introduzida no contexto pericial em alguns Estados do Brasil. No entanto, o uso destas…

uma valiosa ferramenta para construir uma boa imagem no mercado globalizado Ronise Siqueira Mendes Garcia Aluna do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Delta. Daniele Lopes Oliveira Mestre em Ecologia e Produção Sustentável-UCG, Graduada em Direito-UCG, especialista em Docência SuperiorFaculdade Lions e Professora da Faculdade Delta (danielelopes_oliveira@hotmail.com). UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS. Mestrado em Ecologia e Produção Sustentável. Campus II, Cx Postal 86. Av. Engler,…

conceitos e práticas na atuação de uma instituição assistencial de Londrina que desenvolve há 14 anos o atendimento na defesa de direitos de crianças e adolescentes. O estudo tem como referência o Centro Profissionalizante Ágape Smith – CEPAS, que atende em um de seus projetos, crianças e adolescentes de 07 a 14 anos, podendo o adolescente permanecer até aos 16 anos de idade, em contra-turno escolar. Mediante esta pesquisa pudemos entender como se dá o atendimento institucional, com…

atinente a núcleos coloniais, onde estrangeiros imigrantes se estabeleçam como agricultores em lotes rurais (Lei nº 5.709, de 1971, art. 14); 6. a aquisição e o arrendamento de terras por estrangeiro que violem as prescrições legais são nulos de pleno direito (Lei nº 5.709, de 1971, art. 15). 07. A pessoa estrangeira pode arrendar imóvel rural? Explique. Sim, desde que a área seja superior a 50 módulos de exploração indefinida, em área continua ou descontinua, mediante autorização…

.................... ........................................ 4 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER .......................................................................................................................... 6 REAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA ........................................................................................................................... 7 LUTA PARA VENCER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ......................................................................

Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, distribuídos conforme o Capítulo II deste Edital, e dos cargos que entrarem posteriormente em vacância ou que venham a ser criados no prazo de validade do Concurso Público previsto neste Edital. 3. Os direitos e deveres decorrentes do ingresso no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reger-se-ão pelas normas constitucionais aplicáveis, bem como pelo teor da legislação pertinente, em especial das Leis nº 8.112/1990 e nº…

Doutorado, cadastradas no sistema CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), no ano de 2001. Para a obtenção dos dados optou-se pelo uso de questionário via internet. Para os que não responderam o instrumento eletrônico, foram enviados questionários impressos. Resultados - A taxa de retorno dos questionários eletrônicos e impressos foi de 64,8%. O uso da internet foi apontado por 95,0% dessa comunidade, sendo o correio eletrônico (92,1%) e a web (55,9%) os…

HISTÓRIA E FUNÇÃO GARCIA, Ronise Siqueira Mendes OLIVEIRA, Daniele Lopes Ronise Siqueira Mendes Garcia Aluna do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Delta. Daniele Lopes Oliveira Mestre em Ecologia e Produção Sustentável-UCG, Graduada em Direito-UCG, especialista em Docência SuperiorFaculdade Lions e Professora da Faculdade Delta (danielelopes_oliveira@hotmail.com). UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS. Mestrado em Ecologia e Produção Sustentável. Campus II, Cx Postal 86. Av. Engler,…