Questionario Assinale A Alternativa Incorreta Sobre Fontes E Antecedentes Dos Direitos Humanos

inquérito policial (art. 7°, XIII a XV, e § 1°, da Lei n.° 8.906/1994 -Estatuto da OAB). LEMBRAR SÚMULA VINCULANTE Nº 14 : “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa. D) Oficialidade (art. 144, § 4°, da CF) - Quem preside o inquérito policial é um órgão oficial do Estado…

Revisão: Professor Celso Pedro Luft. 2a Edição revista e atualizada pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. © 1991 Permitida a reprodução sem fins lucrativos, parcial ou total, por qualquer meio, se citada a fonte e o sítio da Internet onde pode ser encontrado o original (www.planalto.gov.br). ISBN 85-85142-21-9 Brasil. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República / Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster…

DIREITOS HUMANOS DIREITOS HUMANOS Prof. Bruna Pinotti Garcia. Advogada e pesquisadora. Sócia da EPS&O Consultoria Ambiental. Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM) - bolsista CAPES. Membro dos grupos de pesquisa “Constitucionalização do Direito Processual” e “Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet”. Professora de curso preparatório para concursos. Autora de diversos artigos jurídicos publicados em revistas…

Revisão: Professor Celso Pedro Luft. 2a Edição revista e atualizada pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. © 1991 Permitida a reprodução sem fins lucrativos, parcial ou total, por qualquer meio, se citada a fonte e o sítio da Internet onde pode ser encontrado o original (www.planalto.gov.br). ISBN 85-85142-21-9 Brasil. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República / Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster…

.........................................................................................84 10.3.2.5. Atos normativos primários emanados exclusivamente do Poder Executivo.......................................85 10.3.2.6. A Lei e o Respeito ao Direito Adquirido, ao Ato Jurídico Perfeito e à Coisa Julgada.......................85 10.3.3. As Remissões Legislativas.........................................................................................................................85…

edição 1.ª reimpressão Série A. Normas e Manuais Técnicos Cadernos de Atenção Básica, n. 19 Brasília - DF 2007 c 2007 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens dessa obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na…

edição 1.ª reimpressão Série A. Normas e Manuais Técnicos Cadernos de Atenção Básica, n. 19 Brasília - DF 2007 c 2007 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens dessa obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na…

Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Marcia Mitie Durante Maemura Produção Editorial Karen Fernanda Bortoloti Marcelo dos Santos Calderaro © UniSEB Interativo Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB Interativo. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa da UniSEB Interativo. A violação dos direitos autorais é punível como crime…

ambiente natural, bem como capacitar na busca da sua racionalização 3. Estabelecer relação cognitiva entre estratégias de qualidade em serviços e os impactos nos desempenhos das organizações. 4. Conhecer os pressupostos avaliativos sobre a qualidade dos serviços e as alternativas conceituais para a sua implementação. CONTEÚDO: Unidade 1 Introdução à Gestão de Serviços - Evolução e a importância dos serviços - Conceitos de serviços - Diferenças entre bens e serviços - Componentes da…

................................................................................................ 18 Informações básicas sobre os cursos ............................................................................ 19 Inscrição ......................................................................................................................... 27 Informações básicas sobre as provas ............................................................................ 28 Conteúdo Programático .......