Questionamentos No Ensino Da F Sica Do

gozo de férias D) Período concessivo das férias. Poder patronal de datar a fruição das férias. Fracionamento. Aviso prévio e registros pertinentes D–1) Período legal de fruição em meio ao período concessivo E) Possibilidade de conversão em pecúnia F) Remuneração das férias – base de cálculo, prazo legal e sanção jurídica G) Férias não concedidas. Remuneração em dobro e outras sanções H) Férias coletivas I) Efeitos da cessação do contrato. Férias vencidas e proporcionais J)…

punição do incesto, adultério e até mesmo do uso de substâncias entorpecentes. 5.3 Carência de tutela penal (necessidade) Independentemente da escolha dos bens jurídicos considerados relevantes para a sociedade (dignidade 11 Baratta, apud SICA, Leonardo. Caráter simbólico da intervenção penal na ordem econômica. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, n° 02, jul-dez, 1998, p. 1105-116. 12 ANDRADE, Manuel da Costa. A Dignidade Penal e a Carência de Tutela Penal…

sangrento e mortal, reduzindo−a à forma apaziguada e platônica da linguagem e do diálogo. A. F.: Creio que se pode dizer tranqüilamente que você foi o primeiro a colocar ao discurso a questão do poder; colocá−la no momento em que reinava um tipo de análise que passava pelo conceito de texto, pelo texto com a metodologia que o acompanha, isto é, a semiologia, o estruturalismo etc. M. F.: Não acho que fui o primeiro a colocar esta questão. Pelo contrário, me espanta…

haver lesão física, enquanto no segundo conceito são levados em consideração, além da lesão física, a perda de tempo e os danos materiais ou as três coisas simultaneamente. TAXA DE FREQUÊNCA: No. de Acidentes X 1.000.000 T F = ---------------------------------------------------------- Total de homens-horas trabalhadas ÍNDICE DE AVALIAÇÃO DA GRAVIDADE: (No. de Dias Perdidos + Dias Debitados ) X 1.000.000 I A G =…

relação ao interesse local, exempli gratia: a) apresenta predominância regional; b) se externaliza às cidades; c) não está territorialmente limitado ao município; d) transcende as relações de vizinhança; e) é simultaneamente oposto a local e nacional;f)está estabilizado por uma definição legal específica. Esta última característica marca positivamente a distinção: se, de um lado, o interesse local vem a ser uma cláusula geral, sujeita à dinâmica dos fatos, por outro lado, o…

ROGÉRIO SANCHES CUNHA Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. M anual de ) ir e it g Penal f ■” ■ ' g :g ■< 5 g 0 13 \à\ EDITORA Iffl yiuPODIVM www.ediiorajuspodfV rn.com.br Af\ ! ’J ? fe r jl : l \ â \ EDITORA lf.1 / íuPODIVM www.editorajuspodivm .com .br Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 41830-151…

apresentação muito mais extensa da sociologia da aplicação do direito. A nova edição continua sendo fruto das experiências de ensino da sociologia jurídica e pretende constituir uma ajuda para os estudantes de Direito que cursam esta disciplina e necessitam de um ponto de transferência ao mesmo tempo simples e abrangente. O programa aqui apresentado corresponde às possibilidades de ensino (e de aprendizagem) dos conceitos e dos debates fundamentais da sociologia jurídica no âmbito…

apresentação muito mais extensa da sociologia da aplicação do direito. A nova edição continua sendo fruto das experiências de ensino da sociologia jurídica e pretende constituir uma ajuda para os estudantes de Direito que cursam esta disciplina e necessitam de um ponto de transferência ao mesmo tempo simples e abrangente. O programa aqui apresentado corresponde às possibilidades de ensino (e de aprendizagem) dos conceitos e dos debates fundamentais da sociologia jurídica no âmbito…

152 Referências..................................................................................................................... 152 o ã Fundamentos das Ciências Sociais Ap res ent aç Quantas vezes você já se deparou com análises e questionamentos sobre a nossa realidade e as diferentes relações entre cultura, economia e política? Será que existe relação entre uma determinada realidade social e suas bases culturais? As desigualdades sociais e o desemprego são questões…

s/ í o m ô h i v m u i m v k u Ruo Costo Ajevorfo, 56 —CenJro fone: (92) 3633-4227*-foi: (92) 3633-4762-«anous lA H tA A a e m Ruo Agrípino Dóreo, 2 3 - Biote F m : (71) 33B1-5854 / 33B1-5895 Fax: (71) 3381-0959 - Solwdor Índice poro cotólogo síslemólico: ]. Direito conitiUicional BAURU (SÁO PAUIO) Rua Morowrfw Obra, 2-55/2-57 - Ctnlro F m : (1<) 3 2 3 < -M « -fn : (14) 3234-7401 - Bauru 542 Diretor editorial Antônio iú z de Toledo Pinto Diretor de produção editorial bsa…