Questionário Constituição Brasileira

requisito parcial para abtenção do título de Bacharel em Direito . Orientador:Prof(a).Dr(a). Taboão da Serra 2015 CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO Quanto á forma e origem a Constituição é formal, escrita, legal, dogmática e rígida. Sua formalidade se dá por conjuntos de regras codificadas em um único documento solene. A constituição também é dogmática pois é sistematizada pelo órgão constituinte a partir de princípios e idéias fundamentais de teoria política e do…

campo da gestão partilhada do interesse público. A Constituição Federal do Brasil de 1988 trouxe mudanças significativas na esfera da segurança pública onde o modelo tradicional da polícia brasileira caracterizar-se por uma ação meramente reativa (repressiva) ao problema da violência, ou seja, a polícia só deveria agir após o cometimento de um delito e em casos de crimes considerados realmente “graves” pelo aparelho policial. Após a constituição a Polícia Comunitária é o contraponto a…

alargamento da participação empresarial, no manuseio e cuidado da questão social. Uma vez que o melhor mecanismo de controle, para Bresser, é o _____________________ 1 Bihr (1998) Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 05 de outubro de 1988, apelidada pelo constituinte Ulisses Guimarães de Constituição Cidadã 3 Moraes (2001) 4 A Reforma do Estado dos Anos 90: Lógica e Mecanismos de Controle. 5 Ministro da fazenda em 1987, ministro da Administração…

levar em conta as competências pedagógicas, a ética profissional e a legislação. A pesquisa fundamenta-se nas publicações em revistas e sites pedagógicos e jurídicos, bem como, na leitura de livros pedagógicos, Legislação Brasileira sobre Edução, doutrinas jurídicas e Constituição Federal do Brasil de 1988. Sob uma abordagem teórico-metodológica ampla e flexível recorrendo aos estudos de alguns doutrinadores que estudaram o tema proposto, sendo eles: Emilia Ferrero, Zabalza,…

pesquisa, orientada pela Professora Aline Fonseca Gomes, refere-se ao fato de que é importante trazer à tona à discussão desse tema bastante relevante para o meio empresarial, que compromete dramaticamente a competitividade das organizações brasileiras. Através do estudo de caso de uma pequena empresa, na qual o elevado custo dos encargos sociais incidentes sobre a folha salarial, chega a interferir em seus projetos de expansão e, conseqüentemente, na ampliação da oferta de empregos, além

respeito à qualidade do atendimento e a resolutividade dos problemas oriundos das necessidades de tratamento hospitalar ou atendimento médico. Para que houvesse um dado concreto do problema, foi realizada uma pesquisa com os usuários por meio de questionário abordando o assunto e no resultado foi comprovada a insatisfação dos mesmos no HEDA, com um percentual negativo muito elevado dos pesquisados. A metodologia trata-se de uma pesquisa que não deve permanecer em hipóteses, pois, a…

reduzir danos, monitorar populações em risco e prevenir a incidência de agravos à vida em face das situações de vulnerabilidade (NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2005). A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade Social e regulamentada pela Lei Orgânica do Assistente Social – LOAS ,em dezembro de 1993, como política social pública, a assistência social avança para um campo…

Questionário Questões Dissertativas Questão 01 Discorra sobre as diferenças entre as três gerações de direitos fundamentais. Resposta: A 1ª corresponde à direitos civis e políticos, que compreendem as liberdades clássicas e realçam o princípio da LIBERDADE; A 2ª corresponde à direitos econômicos, sociais e culturais. Identificam-se com as liberdades positivas, reais ou concretas e acentuam o princípio da IGUALDADE; e a 3ª titularidade coletiva. Consagram o princípio da…

tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a atuar de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastro e de informações fiscais. Se deparando com a necessidade de integrar e modernizar a Administração Tributária Brasileira, o governo percebe que precisa criar um sistema onde todas as esferas de governo pudessem atuar de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, com o objetivo de reduzir custos,…

sobre os fatos inerentes a leitura preliminar; podendo, inclusive, ser solicitado a produzir um trabalho escrito sintético sobre o conteúdo apresentado. -A técnica prevista conforme o Manual do Instrutor será: palestra e discussão dirigida. -Questionário preparatório estará disponível na internet. -Como subsídio ao aluno é aconselhável rever conteúdos do colegial, como: A Guerra Fria, Os governos Populistas e A Contra-Revolução de 31 de Março de 1964. OBJETIVOS DA SESSÃO A…