Questao 9 Tema 2 Direito Civil

Repercussão geral, Brasil. 2. Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil. I. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). II. Título: Boletim Repercussão Geral. CDD 340.6 Supremo Tribunal Federal Secretaria de Documentação — SDO Coordenadoria de Jurisprudência Comparada e Divulgação de Julgados — CJCD CJCD@stf.jus.br Sumário 1 Repercussão geral reconhecida e mérito julgado, 9 Direito Administrativo Agentes Públicos Tema 131: RE 589.998/PI 11 Concurso Público Tema…

|relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo | | |civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema

do Problema. II — Tese Favorável ao Menor. III — O Fundamento Genérico da Prescrição. IV — O Direito Adquirido à Prescrição Já Operada. V — Outras Ponderações. VI — Conclusões. VII — Bibliografia. I — Colocação do Problema Tratamos da contagem da prescrição no caso em que o empregado credor trabalhista é falecido e de seu espólio figuram menores de idade. A questão efetivamente trata de saber se o tema é resolvido pela aplicação da regra do art. 440 da C.L.T., pela qual não se…

____________________________________________________ 1. Tema escolhido: Orientação: indicar o objeto da pesquisa. Este deverá ser específico, delimitado e factível. Não se confunde com assunto ou título 2. Problema científico: Orientação: após a escolha do tema, indicar uma pergunta problema que é denominada de problema científico. Este deverá, também, ser específico, delimitado, factível, ter caráter científico e ser formulado como uma pergunta. Não poderá ser uma questão de…

1. COISA JULGADA E NATUREZA JURÍDICA Nosso ordenamento jurídico prevê em seu art. 467, do Código de Processo Civil[5], que "Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário." O termo coisa julgada vem do latim res judicata, significando que uma decisão judicial transita em julgado no momento em que se torna irrecorrível, ou seja, após esgotados todos os recursos admissíveis…

ATIVIDADE AVALIATIVA QUESTIONÁRIO Curso Ciências Contábeis Período Letivo 2011/1 Semestre 3º Sem Disciplina Direito e Legislação Nome Tutor Presencial Nome Professor EAD Me. Munyr Sayegh Nome Aluno(a) RA ORIENTAÇÕES  Leia as questões abaixo e responda individualmente.  Para finalizar, salve o arquivo em formato Word 97-2003 (.doc), contendo: 1) Seu nome e seu RA 2) Nome do tutor presencial 3) Nome da disciplina 4) Nome do professor EAD 5) Conteúdo das…

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM BRUNA LORENA FAVORO SARTORI DO TRATAMENTO JURIDICO DO NASCITURO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2011 BRUNA LORENA FAVORO SARTORI DO TRATAMENTO JURIDICO DO NASCITURO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para avaliação final. Orientador: Prof. Maria Deuceny Lopes Bravo…

da natureza intrínseca do homem a concepção de ajuda mútua, amparo e tutela por parte de seus descendentes e ascendentes. Nesse enfoque, a questão dos alimentos vem à tona, partindo para a visão de essencialidade na gestão do seio familiar. O instituto jurídico dos Alimentos possui uma gama de particularidades, que se tornam essenciais na visão global do Direito. Há uma série de concepções jurídicas quanto aos alimentos, mas em primeiro momento, é suficiente estabelecer um singular…

Administração Coordenação do Curso Wilson Correa da Silva Autores Ana Clara Correa Henning Eliabe Moraes de Oliveira Luciano Gamez (org.) Marcio Luis Carreira Mario Francisco Ferreira Walter Cesar Camuri Administracao - Caderno Zero.indd 2 5/20/11 10:21 AM Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Chanceler Ana Maria Costa de Sousa Reitor Guilherme Marback Neto Vice-Reitora Heloisa Helena Gianotti Pereira Pró-Reitores Pró-Reitor…

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 2.1. Tema: Alimentos Gravídicos. 2.2. Delimitação do tema: Alimentos gravídicos e a dignidade da pessoa humana sob a ótica constitucional e processual civil. 2.3. Local: Manaus, Amazonas. 2.4. Linha de pesquisa: Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Constitucional. 2. OBJETIVOS 2.1 Geral Tem-se como finalidade tratar acerca dos Alimentos Gravídicos, instituto inserido de forma expressa…