Questões Sobre Direitos Fundamentais

se expandiram para o Mundo, no longíquo sec XVIII os ideiais iluministas. Alias, o iluminismo defendeu o domínio da razão sobre a visão teocêntrica no sentido de esclarecer as questões que até então eram apenas justificadas pela fé. Este movimento de ideiais influenciou todo o pensamento político e social que culminou com a declaração dos DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS DO HOMEM, proclamada àquando da Revolução Francesa. Com a Revolução Francesa abriu-se uma nova página na…

TRATADO DE VERSALLES A internacionalização do Direito do Trabalho somente veio a se tornar realidade em 1919, com o término da Primeira Guerra Mundial e com a assinatura do Tratado de Versalhes, cuja Parte XIII constituiu a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e consagrou expressamente em seu texto o rol dos “princípios fundamentais do Direito do Trabalho”, contendo as principais pautas já presentes nas legislações dos países protagonistas da Revolução Industrial. A intenção…

Nome99999999999 DIREITO CONSTITUCIONAL EM TEORIA E EXERCÍCIOS ADVOGADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula Demonstrativa - Direito Constitucional para o concurso de Advogado da Caixa 99 99 99 99 9 Assunto: Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais. Bom dia, caro aluno! Estou aqui para elaborar mais um curso no site do Ponto, desta vez para o concurso de Advogado da Caixa Econômica Federal. 99 99 99 N om e9 9 Meu…

Cronograma de estudos para a 2ª fase do XI Exame de Ordem Unificado Direito Tributário Por Maurício Gieseler de Assis *Material de livre distribuição **Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Muito bem! Ontem foi disponibilizada a consulta

Sumário 1. Introdução 2. A Constitucionalização do Direito Processual 2.1 Abordagem de alguns princípios constitucionais consagrados no Direito Processual 2.2 Os efeitos dos princípios constitucionais no Direito Processual 3. A Teoria Geral do Processo no contexto do Direito Processual Constitucional 3.1 Aspectos do Direito Processual no Direito Comparado 4. O papel da Teoria Geral do Processo na consolidação do Estado Democrático de Direito 4.1 A reconstrução da Teoria…

Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito 1. As transformações do direito constitucional contemporâneo 2. A constitucionalização do Direito V. A nova interpretação constitucional e o conceito de casos difíceis 1. A interpretação constitucional tradicional 2. Três mudanças de paradigma que abalaram a interpretação constitucional tradicional 3. Nova interpretação e casos difíceis VI. Jurisdição constitucional e função legislativa: a tênue fronteira entre o Direito e a…

QUESTIONÁRIO DE DIREITOS HUMANOS Curso | ADMINISTRAÇAO | Período Letivo | 2011/2 | Semestre | 4º Sem | Disciplina | Direitos Humanos | Nome Tutor Presencial | | Nome Professor EAD | Me. Reginaldo Donizete Alves | Nome Aluno(a) | | RA | | ORIENTAÇÕES | * Leia as questões abaixo e responda individualmente. * Para finalizar, salve o arquivo em formato Word 97-2003 (.doc), contendo: 1) Seu nome e seu RA 2) Nome do tutor presencial 3) Nome da disciplina 4)…

contextualizado, através da Interdisciplinaridade e Transversalidade, buscando não fragmentar em blocos rígidos os conhecimentos, para que a Educação realmente constitua o meio de transformação social. Um dos principais objetivos, ao aplicarmos um projeto sobre Educação e Cidadania, é promover a sua integração com os Temas Transversais: Ética, Saúde, Pluralidade Cultural, Orientação Sexual e Meio Ambiente, e assim, então, percebermos que cada item desses temas, propõe um forte elo capaz…

contextualizado, através da Interdisciplinaridade e Transversalidade, buscando não fragmentar em blocos rígidos os conhecimentos, para que a Educação realmente constitua o meio de transformação social. Um dos principais objetivos, ao aplicarmos um projeto sobre Educação e Cidadania, é promover a sua integração com os Temas Transversais: Ética, Saúde, Pluralidade Cultural, Orientação Sexual e Meio Ambiente, e assim, então, percebermos que cada item desses temas, propõe um forte elo capaz…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1 PROFESSOR: ALUNA: Ana Luiza RESENHA: A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO (Die Normative Kraft Der Verfassung) BRASÍLIA, 28 DE ABRIL DE 2014. TEXTO: A Força Normativa da Constituição AUTOR: KONRAD HESSE Contrapondo-se as reflexões de Lassalle, que considerava a constituição a parte mais fraca, a denominando como apenas um pedaço de papel, Hesse esforça-se para demonstrar que a constituição é a ordem jurídica fundamental