Questões Falso Ou Verdadeiro O Respeito à Dignidade Da Pessoa Humana Torna Se Um Dos Pilares Do Estado Brasileiro E

válida, se é justa, se há ou não espaço para ela nos ordenamentos jurídicos. Seria muito difícil oferecer respostas para todas estas perguntas, e mesmo que as possuíssemos, em se tratando de questões que tramitam o íntimo dos seres racionais, deixaríamos o convencimento a cargo de cada um. Há outras questões, entretanto, que acreditamos poder pelo menos, traze-las a debate, com humildade. O assunto, lida com um dos aspectos mais profundos e misteriosos da vida do homem, tão profundo…

homem e como indivíduo, e dos quais herdei minhas bases morais e éticas. Aos bons professores que encontrei no decorrer da minha formação intelectual. Aqueles que sobreviveram imunes aos males da doutrinação marxista, e conseguiram reproduzir verdadeiro conhecimento e sabedoria e transmiti-lo para mim. Aos sacerdotes que incentivaram meu crescimento espiritual, me garantindo plenitude e maturidade para alcançar a Deus e seguir o Cristianismo de modo adequado, coeso e produtivo,…

Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em Nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique, Georgetown e junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), onde também atua como representante brasileiro e correspondente científico. Professor Titular de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS). Professor visitante (como…

égide do direito individual à liberdade e, até mesmo a “utilização para fins medicinais” da maconha ser considerada lícita em alguns países, há aspectos muito controversos sobre o tema, que devem ser apreciados, de forma específica para o Estado brasileiro, notadamente no contexto da realidade sócio educacional pátria, à luz do que preceitua a Constituição Federal sobre o direito à saúde. A análise jurídica ponderada dos direitos envolvidos, do ponto de vista da constitucionalidade…

Muller CRÉDITOS: 04 C/H TOTAL: 68h PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM EMENTA O fenômeno religioso e suas implicações na formação do ser humano, da cultura e da sociedade. As principais religiões universais. O Cristianismo. O cenário religioso brasileiro. Religião e interdisciplinaridade. Valores humanos, sociais, éticos e espirituais. Ética cristã. Visão cristã de ser humano e de mundo. OBJETIVOS DA DISCIPLINA 2.1 COMPETÊNCIAS: Analisar através de crítica reflexiva a história…

Modernidade paulatinamente foi lançando luz sobre as trevas medievais, não deixou de afligir a história com seus próprios infortúnios. As vicissitudes da fundamentação da ética moderna pós-tradicional desnudavam problemas sociais cujas causas, agora humanas e materiais, haviam sido relegadas à esfera determinista da transcendência. O humano e o material foram compreendidos como social. E este, como político e econômico. As explicações teológicas foram outrora o signo mais claro…

conexão das economias e culturas do mundo cresceu muito rapidamente. O termo globalização tem estado em uso crescente desde meados da década de 1980 e, especialmente, a partir de meados da década de 1990. Em 2000, o Fundo Monetário Internacional (FMI) identificou quatro aspectos básicos da globalização: comércio e transacções financeiras, movimentos de capital e de investimento, migração e movimento de pessoas e a disseminação de conhecimento. Além disso, os desafios ambientais, como a…

me muito me ajudaram durante todo o programa de mestrado e com as pesquisas para este trabalho. Aos amigos de mestrado e companheiros de CONPEDI, Fernando de Brito Alves, Roberto Lima Santos, Paulo Mazzante de Paula e Leonardo Augusto. Algumas pessoas fizeram parte dessa jornada e de momentos importantes da minha vida, por isso agradeço pelo apoio e principalmente pela oportunidade de tê-los como indispensáveis para a minha vida: Elisangela Padilha, Nara Lacerda, Lílian…

PENSAMENTO, DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA, CIENTÍFICA, INTELECTUAL E COMUNICACIONAL. LIBERDADES QUE DÃO CONTEÚDO ÀS RELAÇÕES DE IMPRENSA E QUE SE PÕEM COMO SUPERIORES BENS DE PERSONALIDADE E MAIS DIRETA EMANAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. O CAPÍTULO CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL COMO SEGMENTO PROLONGADOR DAS LIBERDADES DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA, CIENTÍFICA, INTELECTUAL E COMUNICACIONAL. TRANSPASSE DA…

filosóficos e que pretendem se aprofundar no assunto, discutindo diferentes interpretações, comparando-as entre si, para contrapô-las e, ao mesmo tempo, cotejá-la com o texto original na tentativa de lançar novas perspectivas interpretativas a respeito do texto original. Até aqui nos limitamos a dizer ou delimitar negativamente o campo e o teor do presente trabalho. O objetivo desta incursão é para demarcar, positivamente, por contraposição, os objetivos que deram origem a esta…