RMIT IPI

Curso de Pós Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário UNIVERSIDADE POSITIVO Regra Matriz da Incidência Tributária no IPI Fiscalidade e Extrafiscalidade Na economia atual, como explicar a aplicação do IPI no que diz respeito a extrafiscalidade? O tema proposto foi escolhido porque na economia atual é um imposto que determina variáveis no mercado, vários segmentos na indústria e comércio dependem de certa forma da variação da alíquota do IPI para seguirem aquecidos. Aplicar aqui a regra matriz da incidência tributária no IPI e entender como ele se torna um imposto com função extrafiscal, como ele regula a economia de mercado e apresentar exemplos práticos e atuais na economia brasileira. 1 INTRODUÇÃO Tudo que a União arrecada em sua maioria vem através de cobrança de impostos de um sistema tributário complexo e que infelizmente tem a carga tributária considerada uma das mais alta do mundo, mesmo assim mecanismos de ajustes em determinados tributos são necessários, esses tributos são considerados tributos extrafiscais, pois além de arrecadatórios tem uma importante função de regulamentação de economia de mercado, em vários segmentos essa função extrafiscal pode ser visualizada, como exemplos hoje podemos visualizar sobre a desoneração da folha de pagamento onde vários impostos sofrem alterações, nesse caso para manter a indústria, o comércio e prestadores de serviço movimentando o mercado e mantendo empregos em todo o país. Então se pode…

Ulhoa Coelho: Deve-se desde logo acentuar que os sócios da sociedade empresária não são empresários. Quando pessoas (naturais) unem seus esforços para, em sociedade, ganhar dinheiro com a exploração empresarial de uma atividade econômica, elas não se tornam empresárias. A sociedade por elas constituída, uma pessoa jurídica com personalidade autônoma, sujeito de direito independente, é que será empresária, para todos os efeitos legais. Os sócios da sociedade empresária são empreendedores…

geral que direta e indiretamente possam colaborar com o crescimento de nossa empresa, de forma como são gerenciadas. Atualmente, com funcionários que fazem o diferencial dentro da empresa, pois são eles que conservam o cliente por longos anos, ganhando a sua fidelização, são eles que conduzem organização a ganhar a cada dia mais espaço no mercado. c) Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais. Entender como prioritário e mais adequado. Isto é, os impostos são espécies de…

geral que direta e indiretamente possam colaborar com o crescimento de nossa empresa, de forma como são gerenciadas. Atualmente, com funcionários que fazem o diferencial dentro da empresa, pois são eles que conservam o cliente por longos anos, ganhando a sua fidelização, são eles que conduzem organização a ganhar a cada dia mais espaço no mercado. Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais. Entender como prioritário e mais adequado. Isto é, os impostos são espécies de tributos…

gerais de direit o tr ibut ário aplicáv eis ao Município. LIVRO PRIMEIRO NORMAS GERAIS TÍTULO I LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS O Código Tributár io Art. 2º Mu nicipal cria os seguint es tributos: I - os impostos: a) sobre a propriedade predial e territorial urbana; b) sobre serviços de qualquer natureza; e c) sobre tr ansmissão propriedade “inter-vivos”. de II - as taxas: a) decorrentes do exercício do poder de polícia; e b) de cor ren…

Empresarial, passou por muitas mudanças até chegar a ser como hoje o conhecemos. Esta atividade visa mostrar a origem do Direito Empresarial, seus principais conceitos, bem como a definição de seus principais agentes, o empresário, não deixando de lado a empresa e sua evolução até os dias de hoje. Com muito esforço após anos difíceis, em 1988 entra em vigor no país uma nova Constituição, chamada de humanitária, pois visa uma sociedade mais justa. Tendo isso em vista ela delineia…

COMUNICAÇÃO CURSO DE PROPAGANDA E MARKETING Daiane C. B. Freitas – R.A. A553ED-7 Felipe Boé de Oliveira – R.A. B0090E-4 Letícia da Silva Jordão – R.A. A84094-0 Thaís Galhardo – R.A. A98EAB-0 PROJETO EXPERIMENTAL – PREX “CINE FUN”. Propaganda e Marketing - 8° semestre Grupo FOCUS SÃO PAULO 2015 Daiane C. B. Freitas – R.A. A553ED-7 Felipe Boé de Oliveira – R.A. B0090E-4 Letícia da…

dos lucros ou prejuízos deve ser considerado um intervalo de tempo determinado, normalmente em um ano. A empresa adquiriu em 2010 um lote de material de escritório pelo preço de R$ 18.000. Durante esse ano foi consumida parte desse material equivalente a R$ 11.000 (despesas), restando apenas R$ 7.000 que devem permanecer no estoque ativo. Se os R$ 7.000 forem totalmente consumidos em 2011, será dada a baixa, nesse ano o estoque de Mat. Escritório (do ativo) e será lançado na despesa de…

.. 14 2 A PERSPECTIVA SOCIAL DO TRIBUTO........................................................ 17 2.1 PERSPECTIVAS HISTÓRICAS .................................................................... 18 2.2 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL ......................................................................................................... 3 A MICROEMPRESA E A 24 EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO…

1.) r441 dr ?fIa 1:11 C' J1 Z- ,,, RICARDO WBO TORRES do Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Es-tado do Rio de Janeiro (aposentado). Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Garna Filho e o:a Pontifícia Universidode Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente -dv). em Direito Financeiro PERI). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposent CURSO DE…