Que Azevedo Quis Dizer Na Página 59 Quando Menciona Que

também como o trato deste assunto é delicado, já que a alteração do regime de trabalho acarreta consequências jurídicas, além evidentemente das práticas, a serem ponderadas pela Administração, não podendo decidir sobre o caso irresponsavelmente. São dizeres do parecer CJ quanto à alteração de regime de trabalho: “sendo fato que interfere na vida acadêmica do docente e no seu patrimônio”. Aqui a consultoria parece acenar para o efeito da redutibilidade de vencimentos, que não pode ser…

Direito. O Senador Rui Barbosa, encarregado de dar seu parecer jurídico, fez longos estudos de natureza gramatical, e o referido parecer só foi publicado em 1965, pela Casa de Conferência Inaugural 15 Rui Barbosa, em um volume de mais de 700 páginas, tendo chegado à análise apenas dos arts. 1º a 20, de um total de 1.807. Essa foi a causa principal da demora na tramitação do Código de 1916. O novo Código Civil brasileiro, depois de encaminhado o projeto em 1975, só foi aprovado…

Pozzebon Gabriel José Chittó Gauer Giovani Agostini Saavedra Ingo Wolfgang Sarlet Leandra Regina Lazzaron Luciano Feldens Nereu José Giacomolli Pablo Rodrigo Alflen da Silva Paulo Vinicius Sporleder de Souza Ricardo Timm de Souza Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo Ruth Maria Chittó Gauer (Organizadora) Salo de Carvalho Voltaire de Lima Moraes SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .............................................................................................. 8 CRIMINOLOGIA E CONTROLE…

Moral. A Violência Perversa no Cotidiano” pagina 65, 2006, Marie-France Hirigoyen, vitimologa entende por assedio moral no local de trabalho, “toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se sobre tudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou integridade física ou psíquica de uma pessoa, por em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho”. O “livro ‘Terror Psicológico no Trabalho”, pagina 21, 2003, “Márcia…

poder agradecer a tantos que me apoiaram. E não estou falando apenas dos dois últimos anos, porque, em que pese ao fato de ser este um trabalho de história, não há precaução metodológica capaz de me fazer evitar a suave teleologia de encarar estas páginas como o resultado de, pelo menos, seis anos! É assim que agradeço a Deus por toda a trajetória. Aos professores que contribuíram para minha formação, meus sinceros agradecimentos. Dentre estes, uma menção especial ao professor…

haja a possibilidade de erro sobre os fatos, não significa que em virtude de ter a vítima correspondido sexualmente de alguma forma com o agente, isso permitirá que este chegue ao ato culminante da conjunção carnal, pois a vítima tem o direito de dizer não, e sua negativa deve ser compreendida pelo agente. No caso do marido como sujeito ativo do estupro, ele somente poderá relacionar-se sexualmente com sua esposa com o consentimento dela. Caso a esposa não cumpra com suas obrigações conjugais,

em 1759), em relação ao maior zombeteiro do século XVI, Rabelais? Rabelais, em seu extravagante e ininteligível livro, difundiu muita alegria e uma impertinência ainda maior: ele foi pródigo em erudição, dejetos e tédio; um bom conto de duas páginas é trocado por volumes de besteiras; só algumas pessoas de gosto bizarro gabam-se de entender e apreciar essa obra completa. O resto da nação ri das brincadeiras de Rabelais e despreza o livro. Nós o vemos como o primeiro dos bufões, e…

PREUSS, Stellvertretung oder Organschaft?, Jherings Jahrbücher, 44, 421. 445 e 459 s.; C. CROME, System, I. 126; H. BAMBERG, Zur Lehre von der Deliktsfähigkeit der juristischen Personen, 31 s.; E. BILLMANN (Haftung der juristischen Personen, 9 s.), quis-se mostrar na teoria de O. VON GIERKE ficção (!) (...)”. F. C. PONTES DE MIRANDA, Tratado de Direito Privado – Parte Geral – Tomo I - Introdução. Pessoas Físicas e Jurídicas, 4ª ed., São Paulo, RT, 1974, pp. 282 e 283: “(...) Pois que é…

Curriculares Nacionais PCNs: Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino médio. 15 exigidas para o pleno desenvolvimento humano passa a coincidir com o que se espera na esfera da produção. (2000, PCN, p. 11) O texto citado, implicitamente, quer dizer que o desenvolvimento da sociedade atual está atrelado aos avanços da tecnologia ocorrido nos últimos anos, e que a escola deve dar sua contribuição para o pleno desenvolvimento cognitivo do indivíduo, para que ele possa interferir na…

que não haverá queirosiano que não conheça de ver ou ler. Prédio antigo com debruado de azulejos oitocentistas nas escadas e nalgumas divisões. Enfim, tinha “cachet”… Na editora recebi, um dia, pelos meados dos anos 80 do século passado (o que custa dizer “século passado”!), uma senhora brasileira, acompanhada pela filha, trazidas por recomendação de uma querida e saudosa amiga, Natércia Rocha, escritora de livros para crianças, investigadora idem e dinamizadora das primeiras bibliotecas…