Quanto às Normas Avalie As Assertivas Propostas

.................... . 4 Classificação Doutrinária: Competência Exclusiva e Privativa...................................... 5 Competências Legislativas: Comum e Concorrente................................................ III. Hierarquias das Normas.............................................................................................. 1. Pirâmide Normativa e Fundamento de Validade........................................................... 2. Poder Constituinte Originário e Derivado.

concursos ou elaboradas pelos ■ 12/1013 próprios autores, o que permite conhecer as matérias mais cobradas e também checar o aprendizado. Depois de muitos anos de aprimoramento, o trabalho passou a atingir tanto os candidatos ao Exame de Ordem quanto todos aqueles que enfrentam os concursos em geral, sejam das áreas jurídica ou não jurídica, de nível superior ou mesmo os de nível médio, assim como os alunos de graduação e demais profissionais. Ada Pellegrini Grinover, sem dúvida,…

A) após cinco anos, para o contribuinte individual que tiver direito a retornar à função que desempenhava na empresa no momento em que se aposentou. B) imediatamente, se o segurado recusar tratamento cirúrgico gratuito. C) após tantos anos quantos forem os anos de duração do auxílio-doença e da aposentadoria, quando o segurado for considerado reabilitado para o exercício do trabalho. D) mesmo que o segurado esteja apto para o exercício de atividade diversa da que habitualmente…

(Lei 9610/98). Página 2/90 Legislação do SUS - Gratuito Aula 1 - História da Saúde no Brasil ____________________________________________________________________________________ Caminharemos juntos até a sua aprovação através dessa nova proposta, já vitoriosa, disponível na plataforma de ensino www.romulopassos.com.br. CRONOGRAMA M NO 2 Aulas Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) –…

A) após cinco anos, para o contribuinte individual que tiver direito a retornar à função que desempenhava na empresa no momento em que se aposentou. B) imediatamente, se o segurado recusar tratamento cirúrgico gratuito. C) após tantos anos quantos forem os anos de duração do auxílio-doença e da aposentadoria, quando o segurado for considerado reabilitado para o exercício do trabalho. D) mesmo que o segurado esteja apto para o exercício de atividade diversa da que habitualmente…

LEONARDO GARCIA, FERNANDO SALTAR E RONNY CHARLES 9.2.L Publicação do instru m ento convocatório ...................... 314 9.2.2. Ha bilitação ...................................................................... 316 9.2.3. Classificação das propostas ........................................... 9.2,4. Homologação e adjudicação .......................................... 9.2.5. Recursos ............................ ............................................ 10. Anulação e revogação da licitação

desta questão o conhecimento acerca de alterações funcionais que ocorrem no envelhecimento, de antemão, auxiliaria o respondente a descartar as alternativas B, C e D, pois estas se referem a doenças e/ou sinais de patologias respiratórias. Assim, quanto à alteração funcional, poderiam ser consideradas corretas as alternativas A e E. É, portanto, o conhecimento da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, que, num segundo momento, levaria à definição da resposta correta. A Política…

Questões Propostas 1 - O princípio da capacidade contributiva: a) não se aplica às penalidades tributárias. b) aplica-se somente às contribuições. c) aplica-se somente aos impostos. d) aplica-se indistintamente a todas as espécies tributárias. e) é atendido pela progressividade dos impostos reais. 2 - Quanto à anterioridade tributária, (A) há duas regras de anterioridade: a anterioridade de exercício para os impostos e a anterioridade nonagesimal para as contribuições. (B) as…

governo não pode ser entendidas com respostas definitivas para o problema de um governo mal e pecaminoso. É ingenuidade acreditar assim. Pode melhorar sob alguns aspectos, mas não pode ser aceito com a resolução total dos problemas. Afirmar essa assertiva é ignorar a natureza dos problemas e do ser humano como ele realmente é e dar a história como inverídica dos fatos que atestam o fracasso das tentativas de revoltas, consultas e transformações sociais e institucionais. Capítulo…

questões objetivas será informado a partir de 15 dias decorridos) 1. A acumulação geral de capital pressupõe a cumulação primitiva, que ocorrera na passagem do feudalismo para o modo de produção capitalista na Europa. De acordo com esta assertiva, complete, relacione e justifique as palavras entre as colunas da tabela abaixo. Estabeleça apenas uma relação entre as palavras das colunas. |1. Coluna “A” |2. Coluna “B”