Quanto Aos Princípios Orçamentários Julgue As Seguintes

condições de vida dentro de uma liberdade ampla. E PARA TAIS FINS, praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, como bons vizinhos, e unir as nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais, e a garantir, pela aceitação de princípios e a instituição dos métodos, que a força armada não será usada a não ser no interesse comum, a empregar um mecanismo internacional para promover o progresso econômico e social de todos os povos. RESOLVEMOS CONJUGAR NOSSOS…

novos titulares das pastas tivessem compreendido o funcionamento da máquina, e o governo deslanchasse novamente a partir de março, logo após o carnaval. Todo esse planejamento caiu por terra. Para agravar a situação, os respectivos empenhos orçamentários só poderão acontecer até junho, por conta do calendário eleitoral. Depois dessa data, só terão continuidade as obras e os projetos já iniciados. 3. a) b) c) d) e) A expressão que, se realizada, causaria prejuízo para a…

1979. DISPÕE sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art.1º - Esta lei estabelece o regime jurídico dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro. Art. 2º - Funcionário é a pessoa legalmente investida em…

envolvente e vivaz – não se restringe a ser ramo simplório do direito público, é sim, ademais, o tronco – mestre, originário, supremo – de toda a ordem interna e, ainda, de salvaguarda dos conflitos alienígenas de normas.” SUMÁRIO Capítulo IDos Princípios Fundamentais: direitos e garantias fundamentais...................... 1 Capítulo II. Da Organização do Estado ............................................................................... 40 Capítulo III. Da Administração Pública.............

mudando minha opinião, porém volto com toda humildade e agradeço aos leitores Ramon Sena e Carlos Sousa pelo debate e indicação do texto na Norma. RESPOSTA LETRA B Resolução: Para responder essa questão deve-se levar em conta o Principio da Competência Contábil que diz que as despesas e receitas devem ser contabilizadas como tais, no momento de sua ocorrência, independentemente de seu pagamento ou recebimento. RESPOSTA LETRA A Resolução: Segundo o Pronunciamento

novos titulares das pastas tivessem compreendido o funcionamento da máquina, e o governo deslanchasse novamente a partir de março, logo após o carnaval. Todo esse planejamento caiu por terra. Para agravar a situação, os respectivos empenhos orçamentários só poderão acontecer até junho, por conta do calendário eleitoral. Depois dessa data, só terão continuidade as obras e os projetos já iniciados. 3. a) b) c) d) e) A expressão que, se realizada, causaria prejuízo para a…

experiência local – não na Constituição –, pretendem encontrar base para sua lista de tratados consumáveis sem consulta ao Congresso. Não é de estranhar, assim, que a lista seja encabeçada justamente porseus dois tópicos indefensáveis – visto que, quanto a eles, nenhuma acomodação aos preceitos da lei fundamental se pode conceber. Trata-se dos acordos “sobre assuntos que sejam da competência privativa do poder Executivo”, e daqueles “concluídos por agentes que tenham competência para…

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e pela ECT. 1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá a seguinte fase: a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, de responsabilidade do CESPE/UnB; 1.3 As provas objetivas e a perícia médica dos candidatos que se declararem portadores de deficiência…

concursos públicos é alvo de muitas críticas pelos candidatos da área da saúde. Isso porque eles muitas vezes não estão familiarizados com esse assunto, que não é muito abordado no período de graduação, apresentando dificuldades tanto para estudar quanto para realizar a prova. Lembro-me do meu primeiro concurso público, tinha que estudar legislação do SUS, as mais variadas leis, decretos e normas, simplesmente me vi perdido sem saber por onde começar. Então depois de fazer alguns…

MTE. 1.2 O concurso público visa ao provimento de 100 vagas do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, nos quadros do Ministério do Trabalho e Emprego, especificadas no item 4 deste edital. 1.3 A seleção de que trata este edital compreenderá as seguintes fases: a) provas objetivas, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB; b) provas discursivas, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB; c) sindicância de