Terceiro setor

científica que tem por finalidade detalhar e esclarecer aspectos sobre o controle social a partir das organizações do 3º setor que utilizam informações atuais e confiáveis. O tema foi pesquisado através de sites de internet, revistas eletrônicas e fontes acadêmicas. 1.1 CONCEITOS DE TERCEIRO SETOR As organizações da sociedade civil, cuja história em nosso país se inicia com a colonização, sempre prestaram um relevante serviço público, porém de forma pontual e modesta frente às atividades governamentais. Entretanto, uma verdadeira revolução vem ocorrendo na sociedade civil organizada para atender, de forma mais marcante, as demandas insatisfeitas na área social e para provocar mudanças em nossa sociedade. São inúmeros os casos de organizações do Terceiro Setor que se expandiram muito além de suas pretensões iniciais, tendo em vista a enorme carência e oportunidades de prestação de serviços sociais para a população. O surgimento de um número considerável de organizações estruturadas por iniciativas de cidadãos - fora do aparato formal do Estado, sem fins distributivos de lucros, autogovernadas e envolvendo indivíduos motivados a servir ao seu semelhante, muitas vezes de forma voluntária – criou massa crítica para caracterizar, pela sua quantidade e importância na área social, um setor específico de atividades humanas. A denominação "Terceiro Setor" surge de uma análise mais profunda das atividades dessas organizações. Recebeu essa denominação por…

MAGISTRATURA ALCIDES BORBA NOGUEIRA DE SOUZA TERCEIRO SETOR E FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS Recife 2007 ALCIDES BORBA NOGUEIRA DE SOUZA TERCEIRO SETOR E FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS |Avaliação da disciplina de Direito Administrativo | |I, apresentada à Escola Superior da Magistratura de| |Pernambuco, como requisito à obtenção da aprovação | |na referida disciplina. | PROFESSOR:…

de Enfermagem e Administração do Terceiro Setor Introdução O terceiro setor é considerado como complementar às políticas universais de caráter redistributivo e de desenvolvimento, orientadas para a superação de desigualdades, que promete mudança e de desenvolvimento social a partir de alianças, e, sob esse aspecto, seria um instrumento de implantação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas junto ao estado. O TERCEIRO SETOR Para definir terceiro setor, encontram-se,…

1 O TERCEIRO SETOR E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIPs Marco Antônio Santos Leite Consultor da Assembléia Legislativa A Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, criou a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, concedida pelo Ministério da Justiça. O que essa norma trouxe de novo nas relações entre o Estado e as organizações sem fins lucrativos? É interessante para essas organizações transformaremse em OSCIPs? Quando a…

Terceiro Setor Sumário Muitos não têm conhecimento do seu significado e de sua importância para a sociedade, mas é através dele que algumas pessoas no país são beneficiadas e conseguem alcançar uma melhor qualidade de vida. É o setor composto por associações e fundações que trabalham para gerar bens e serviços públicos à sociedade. O Terceiro Setor, assim entendido como aquele composto por entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, e de finalidade pública, é uma…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO – TURMA 19 ANA CAROLINA SILVEIRA DA SILVA A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA CONSECUÇÃO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA PELAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR FLORIANÓPOLIS MAIO/2014 ANA CAROLINA SILVEIRA DA SILVA A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA CONSECUÇÃO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA PELAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR Trabalho…

PROJETO DE PESQUISA QUAIS AS FORMAS DE CONTROLE MAIS EFICAZES NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO TERCEIRO SETOR, EM DESTAQUE PARA AS OSCIPS, INCLUINDO NESTE CASO A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DESTAS ENTIDADES. RIO DE JANEIRO ABRIL/2013 QUAIS AS FORMAS DE CONTROLE MAIS EFICAZES NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO TERCEIRO SETOR, EM DESTAQUE PARA AS OSCIPS, INCLUINDO NESTE CASO A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA…

ENTIDADES PARAESTATAIS E O 3º SETOR A Constituição Federal não emprega o termo entidade paraestatal, entretanto é uma expressão comum na doutrina e na jurisprudência, assim como em leis ordinárias e complementares. Vejamos: Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. § 1º - Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal,…

Cintia Barros Francisco Jose Del Filho Maria Dila Maria do Perpetuo Socorro Maiara Lúcia Marieth Moraes Taize Guimarães TERCEIRO SETOR: OSCIP Manaus, 04 de Setembro de 2012 Faculdade Martha Falcão TERCEIRO SETOR: OSCIP Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina de Contabilidade de Terceiro Setor, designado a Profª Maria Jose Manaus, 04 de Setembro…

OSCIP CARTILHA TERCEIRO SETOR E OSCIPs ÍNDICE 1. Introdução 2. O que é Terceiro Setor 3. O que é OSCIP 4. O Que é Lucro, Finalidade Lucrativa e Remuneração 5. Especificidades das OSCIPs 5.1 Constituição, Estatuto e Dirigentes De Uma Organização 5.2 Regulamentação e Procedimento Específicos Para Oscips 5.3 Termo de Parceria 5.4 Imunidade Tributária, Isenção De Imposto De Renda, Remuneração De Dirigentes e Financiamento 1 / 29 OSCIP 6. Dicas e…