Qualidade Da Gasolina Comercializada Na Paraiba

pessoal, mesmo que em trânsito estejam, quer seja, desde o momento da saída de seu país de origem, para assumir a função no exterior, até a sua volta; gozam ainda de independência, vez que agem livremente em relação a tudo o que se refere a sua qualidade de representantes de um Estado estrangeiro; gozam também de inviolabilidade de habitação, desde que não sejam u lizadas as dependências para a prá ca de crimes ou dar abrigo a criminosos comuns, pois, se assim o for, cessa a…

Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429- 8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho – Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista – Fone:…

Silva Agricultura-ME e Osmar da Silva. A agravante afirma ser credora das pessoas físicas dos produtores rurais Airton Edgar Augusto, Carlos Alberto Albuquerque, Julio Cesar Morando, Mario Cesar da Silva e Osmar da Silva, por dívidas contraídas na qualidade de cooperados/associados em meados do ano de 2012, antes de os devedores constituírem suas empresas individuais perante a Junta Comercial. Aduz que tal constituição somente teria sido ocorrida em 05.09.2013, menos de um mês antes do…

estabelece entre a proibição oficial e a violência social crescente: o negócio clandestino tornou-se fonte fabulosa de lucro, corrupção e crime, além de aumentar grandemente os riscos para os consumidores com a oferta de produtos adulterados e de má qualidade (Chesnais, 1981). Apesar disso, nossa legislação2 continua a fazer vistas grossas às evidências de que o sofrimento e as mortes associadas pelas autoridades e pela mídia ao uso de “drogas” em nossas grandes cidades decorrem…

(Na briga, ele levou uma bimbada no peito, que quase bebeu o fôlego). BIROSCA (s.) - botequim; bolicho. 66 BIRRA (s.) - teimosia; cabeça dura; mania; idéia fixa (O caso da vaca malhada era birra do patrão). BOA CARNADURA (exp.) - qualidade de pessoa ou animal que engorda facilmente ou que se restabelece com rapidez de ferimentos recebidos (Se eu não tivesse boa carnadura, minha recuperação demoraria mais). V. má carnadura. BIRRAR (v.) - teimar; embirrar. BIRRENTO…

de três séculos, centenas de milhares de africanos para trabalharem como escravos, especialmente nas lavouras de açúcar do Nordeste, na busca de pedras preciosas em Minas Gerais e na colheita do café em São Paulo. As pessoas escravizadas e comercializadas ao longo da história geralmente eram coisificadas, tornadas objetos de seus donos, que poderiam agir como bem entendessem sobre sua propriedade, explorando seus escravos, deles livremente dispondo, inclusive decidindo sobre sua…

Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81)…

consumidor a ressarcir os custos de cobrança de sua obrigação, sem que igual direito lhe seja conferido contra o fornecedor (art. 51, inc. XII, do CDC) 5.7.12. Cláusulas que autorizem o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato, após sua celebração (art. 51, inc. XIII, do CDC) 5.7.13. Cláusulas que infrinjam ou possibilitem a violação de normas ambientais (art. 51, inc. XIV, do CDC) 5.7.14. Cláusulas que estejam em desacordo com o sistema de proteção ao

da segunda fase de aplicação da pena). Somente será antecedente o que não servir para a reincidência; Súmula 444 STJ: É vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base. 3) personalidade: síntese das qualidades morais e sociais do agente. Perfil subjetivo do réu; 4) conduta social: comportamento do agente em seu meio social, na família, no emprego. Estilo de vida; 5) motivos determinantes: fonte propulsora da vontade criminosa. Podem ser…

ADMINISTRAÇÃO. Eficiência significa presteza, agilidade, ausência de desperdício, não podendo o administrador eficiente desperdiçar dinheiro público. “Significa que a Administração deve recorrer à moderna tecnologia e aos métodos hoje adotados para obter a qualidade total da execução das atividades a seu cargo, criando, inclusive, novo organograma em que se destaquem as funções gerenciais e a competência dos agentes que devem exercê-las.” [CARVALHO FILHO]. De acordo com o referido…