Qual O Resultado Esperado Com Utilização Da Tecnologia Da Informação Na Pnas

estudiosos da Política Nacional de Assistência Social, durante reuniões técnicas, consultorias, seminários, processos de monitoramento e acompanhamento da implantação dos CRAS, capacitações técnicas realizadas em Estados e Municípios e análise dos resultados do Monitoramento SUAS - Censo CRAS, que ocorre desde o ano de 2007. Que esta publicação, que tem a pretensão de aprimorar a atuação preventiva, protetiva e proativa dessa Unidade, possa preparar e motivar cada vez mais os gestores e…

social 59 3 Os territórios da assistência social na escala local 89 4 Em busca dos territórios da geografia nas políticas públicas de assistência social 133 Considerações finais 187 Referências bibliográficas 195 APRESENTAÇÃO Este livro é o resultado quase irretocado de uma dissertação de mestrado defendida no ano de 2010, junto ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da FCT/Unesp – Presidente Pru-dente, elaborada a partir da intensa participação de sua autora junto ao Centro…

abrangência do CRAS.......................................................................... 45 5. RESULTADOS ESPERADOS .......................................................... 46 6. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ...................................................... 47 4 INTRODUÇÃO 5 1. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS 1.1. O que é o CRAS A Proteção Social Básica, prevista na PNAS/2004, tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de…

da sua arrecadação. Conforme o Art. 145 da Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I – Impostos; II - Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; III - Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Os tributos terão caráter pessoal e serão…

Lei Orgânica da Assistência Social MDS Ministério Desenvolvimento Social NOB/SUAS Norma Operacional Básica ONG Organização Não Governamental PAS Política de Assistência Social PNAS Política Nacional de Assistência Social PAIF Programa de Atenção Integral a Família SMAS Secretaria Municipal de Assistência Social SUAS Sistema Único de Assistência Social TCC

se conhece previamente a forma do rendimento que será conferida ao título. Nesse caso, o rendimento pode ser pós ou prefixado, como ocorre, por 21 exemplo, com o certificado de depósito bancário. A renda variável será definida de acordo com os resultados obtidos pela empresa ou instituição emissora do respectivo título. Prazo: fixo ou variável Há títulos com prazo de emissão variável ou indeterminado, isto é, não têm data definida para resgate ou vencimento, podendo sua conversão em…

3216-5812 Contato direto com a Edições Câmara Anexo II, Praça dos Três Poderes 70160-900 – Brasília, DF editora@camara.leg.br Telefone (61) 3216-5809 Fax (61) 3216-5810 Brasília 2013 Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação – Cedi Série Legislação Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Mesa da Câmara dos Deputados 54ª Legislatura | 2011-2015 3ª Sessão Legislativa Presidente Henrique Eduardo Alves 1º Vice-Presidente André Vargas…

Relatório de Avaliação referente aos exercícios de 2008, 2009 e 2010. Ao proporcionar uma visão dos resultados obtidos da ação governamental, a Avaliação Anual do PPA 2008-2011, além de cumprir com seu papel de prestação de contas para a sociedade, também reúne elementos necessários ao debate voltado para a melhoria da qualidade da ação pública, contribuindo para seus consequentes resultados em prol da sociedade paraense. Sérgio Roberto Bacury de Lira Secretário de…

objetivo do presente artigo é propor uma teoria do comportamento do Judiciário enquanto organização em um sistema jurídico romano-germânico como o nosso, e investigar como os agentes sociais interagem para estabelecer o nível ótimo de utilização dessa tecnologia jurídica. A compreensão da inter-relação entre a formação e a depreciação das regras jurídicas, aqui consideradas uma forma de bem de capital – o capital jurídico – e seu papel definidor no ciclo da litigância, permitirá um…

1.3. Novas bases para relação entre Estado e a Sociedade Civil, 31 3.1.4. Financiamento, 32 3.1.5. Controle Social, 34 O desafio da participação dos usuários nos conselhos de assistência social 3.1.6. A Política de Recursos Humanos, 36 3.1.7. A Informação, o Monitoramento e a Avaliação, 38 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS, 41 5 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA, 42 APRESENTAÇÃO A decisão do MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social,…