Qual O Conceito De Justiça No Codigo De Hamurabi

sem qualquer vinculo com a proporcionalidade e a justiça. Várias fases de vingança penal existiram: vingança privada, vingança divina e vingança pública. Na fase da vingança privada, era aceita a reação da vítima, dos seus parentes e mesmo da sua tribo, que atingia o opressor, sua família e até mesmo toda sua tribo. Tal forma de vingança não tinha preocupação com a proporcionalidade da pena em relação à ofensa, muito menos a ideia de justiça. Eram comuns os institutos da vingança de sangue e

1588-1679 – leviatã e do cidadão John Locke – 1638-1704 tratado sobre o governo civil Monstequieu 1689-1755 – o espirito das leis Jean-Jacques Rousseau – 1712-1778 – O Contrato Social Século XIX Alemanha - George Jellinek – 1851-1911 BRASIL - 1940 CONCEITO DE CIÊNCIA POLÍTICA DENOMINAÇÕES: SCIENZA POLITICA A Ciência Política é um conjunto das Ciências que estudam a organização e o funcionamento do Estado, e as interações dos grupos nele existentes; a política, a sociologia, formas de…

filosófico e á ética encontrada no código de ética da OAB. Sumário Introdução..................................................................................................................2 1 . O pensamento ético filosófico..............................................................................4 1.1 Da mesopotâmia a Idade Contemporânea........................................................4 2 Ética no código de ética da OAB...................

NÃO FALE DO CÓDIGO DE HAMURÁBI! A pesquisa sócio-jurídica na pós-graduação em Direito Luciano Oliveira 1. NOTA INTRODUTÓRIA Antes de esclarecer o sentido do seu enigmático – e um tanto provocador – título, gostaria de começar por situar o presente artigo. Mesmo não sendo exatamente a continuação de um texto anterior tratando do ensino da Sociologia Jurídica nas faculdades de direito (Oliveira, 2002), de certa forma dele deriva, na medida em que foi a partir daquele outro que…

Filosofia do Direito: "Transcende um plano meramente normativo, para questionar o critério de justiça adotado nas normas jurídicas. Está é uma disciplina de reflexão dos fundamentos do Direito. Preocupado com o dever ser, como o melhor do Direito, como o Direito justo é indispensável o jus filosofo conheça toda a natureza humana quanto o teor das leis. Existe o conhecimento vulgar que é adquirido pela vivência e participação na dinâmica social, é a noção que o leigo possui oriunda da leitura sem

sophistic: Classical Rhetoric Refigured. Carbondale: Southern Illinois University Press, 1991. Lei de Talião, Código de Hamurabi ALLEN, Danielle. The world of Prometheus. The politics of punishing in democratic Athens. Princeton: Princeton University Press, 2000. Platão, Leis IX, 863c. Referências: Constituição política do império do Brazil, de 1824 Código de Dracon Código de Solon Código Penal brasileiro Direito canônico de 1983 GUERNET, Louis. Antropología de la Grecia…

TRABALHO 10.1 Conceito de Dano Moral 10.2 Dano Moral Trabalhista 11. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL TRABALHISTA 11.1 Os períodos em que podem ocorrer a verificação do dano moral 12. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO OBRAS CONSULTADAS PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA Dano Moral Trabalhista 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A reparação, a quantificação e a competência do Dano Moral nas relações trabalhistas. 3 PROBLEMA DA PESQUISA A quantificação e a reparação do Dano Moral na Justiça…

que, a questão dos direitos humanos, não é nova na história da Humanidade. No entanto, se olharmos naquilo que é o historial dos Direitos Humanos veremos que, apenas eles evoluiram ao longo do tempo. De acordo com a obra de Victor Mendes, o Código de Hamurabi, 1700 a.C é o primeiro documento referencial dos Direitos Humanos. Actualmente, a questão dos direitos humanos, tem sido assunto de grandes debates, seja a nível nacional e internacional. Os naturalistas, já no iluminismo – Thomas…

sociais, constituídas por sua vez pela interação social. Jurídico: deriva daquela palavra usada pelos romanos para designar o fenômeno do direito: jus, que significava, em latim, direito. DIREITO NATURAL: é o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e suprema DIREITO POSITIVO: é o ordenamento jurídico em vigor em determinado país e em determinada época DIREITO OBJETIVO (DIREITO POSITIVO): conjunto de regras (leis, regulamentos, costumes) que preside á nossa vida em…

Sociedade Antiga: Leis e códigos “expressões da vontade divina”, imposto pelo legislador-administrador, privilégios dinásticos legitimidade garantida pela casa sacerdotal. Com o enfraquecimento de monarcas hereditários e produção legislativa passa para a aristocracia. Costumes – aparece como expressão da legalidade de forma lenta e espontânea, pela repetição de atos e usos e práticas. Com a técnica da escrita e a compilação de costumes surgem os primeiros códigos. Tidos…