Qual Foi A Conclusao De Flavia Piovesan

unanimidade a Estratégia Antiterrorista Global da ONU, que define ua série de medidas para combater o terrorismo em todas as suas vertentes. (Consulta em 25 de março de 2015: http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-em-acao/a-onu-e-o-terrorismo/) CONCLUSÃO Findo o presente, atinge-se o objetivo traçado inicialmente quando se propunha uma discussão jurídica acerca da conceituação do crime de terrorismo proposto pela Lei nº 7.170/83, a Lei de Segurança Nacional, que adotou em seu artigo…

transição........................78 3.2. As ações sociais/ mobilizações por meio de mídias sociais envolvendo questões referentes ao tema da justiça de transição...............................................................................100 CONCLUSÃO.......................................................................................................................115 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................121…

seu artigo 25, parágrafo 2, que: “a maternidade e a infância tem direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimonio, gozarão da mesma proteção social”.[22] Tal regra permite a conclusão de que os direitos fundamentais de crianças e adolescentes constituem um capítulo especial na temática dos direitos humanos. Nesse sentido, a expressão “direitos humanos de crianças e adolescentes” não significa, apenas, a indicação de…

internacionalização dos direitos humanos ao demonstrar a necessidade de uma ação internacional que protegesse de forma eficaz os direitos humanos. Buscou-se a reconstrução de um novo paradigma, onde a soberania estatal deixa de ser absoluta. Neste sentido, Flávia Piovesan afirma que: “A necessidade de uma ação internacional mais eficaz para a proteção dos direitos impulsionou o processo de internacionalização desses direitos, culminando na criação da sistemática normativa de proteção…

Setembro/2013 MONISE CARRIJO FERNANDES DA FONSECA O POSICIONAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) FRENTE À VIOLAÇÃO DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DE TIMOR-LESTE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica do curso de Pós-graduação lato sensu DA AVM Faculdade Integrada no Curso de Contratação de Serviços e Produtos de Informática. Orientador: Prof. Rogério Gonçalves…

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, área de concentração Filosofia do Direito, sob a orientação da Professora Doutora Flávia Piovesan. SÃO PAULO 2007 Banca Examinadora _________________________ _________________________ _________________________ Dedico este trabalho a meus pais Fábio e Dirce, e a meu irmão Renato, pelo amor e dedicação. Cléo e Rafael,…

PERPÉTUA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação do Professor Ademir João Costalonga, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. COLATINA 2008 CAMILA ARAÚJO ANDRADE TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUCIONALIADE DA CLÁUSULA DE PRISÃO PERPÉTUA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do…

Goiânia, 2009 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A ADOÇÃO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Católica de Goiás, sob orientação do Prof. Marcos José de Oliveira. Goiânia, 2009

jurídicas de direito internacional público, grupos de Estados ligados por interesses comuns e consórcios regionais, além da hegemonia do pensamento econômico liberal, vêm esvaziando as democracias e conseqüentemente retirando poder de seus cidadãos." (PIOVESAN, 2002: 450) Daí, que os questionamentos e análises que pretendemos desenvolver vinculam-se, essencialmente, com a seguinte colocação interrogativa: em um mundo globalizado, onde se busca uma unidade sedimentada no mercado, onde as…

dos Santos, Mariése Garcia C. Rodrigues de Alencar, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior e Waltenberg Lima de Sá, coautores do presente trabalho. Ao Graduando em Direito UFS, Yuri André Pereira de Melo, coautor. Em especial, a Prof.ª Dr.ª Flávia Moreira Guimarães Pessoa (prefaciadora) e ao Prof.º Me. Carlos Augusto Alcântara Machado, homenageado da presente obra. SUMÁRIO…