Qual A Melhor Redação Para O Contrato Social Da Empresa

420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições gerais — arts. 421 a 471 Seção 1— Preliminares — arts.. 421 a 426 Seção II — Da formação dos contratos — arts.. 427 a 435 Seção III — Da estipulação em favor de terceiro — arts.. 436 a 438 Seção IV — Da promessa de fato de terceiro — arts.. 439 e 440 Seção V— Dos vícios redibitórios — arts.. 441 a 446 Seção VI — Da evicção — arts.. 447 a 457 Seção VII — Dos contratos aleatórios — arts.. 458 a 461 Seção VIII — Do contrato…

420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições gerais — arts. 421 a 471 Seção 1— Preliminares — arts.. 421 a 426 Seção II — Da formação dos contratos — arts.. 427 a 435 Seção III — Da estipulação em favor de terceiro — arts.. 436 a 438 Seção IV — Da promessa de fato de terceiro — arts.. 439 e 440 Seção V— Dos vícios redibitórios — arts.. 441 a 446 Seção VI — Da evicção — arts.. 447 a 457 Seção VII — Dos contratos aleatórios — arts.. 458 a 461 Seção VIII — Do contrato…

causa, inclusive a indireta, e ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo; (Redação dada pela Lei nº 10.608, de 20.12.2002) II - auxiliar os trabalhadores na busca ou preservação do emprego, promovendo, para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001) Art. 2o-A. Para efeito do disposto no inciso II do art. 2o, fica instituída a…

DIREITO TRABALHO Aula 1 Fonte material: conj dos fenômenos sociais q contribui para formação da matéria do direito. Fonte formal: meios pelos quais se estabelece as normas jurídicas, é a materialização do direito. é o direito tomando corpo, ex: art 58 Heterônoma: foi criada pelo ente estatal, ex: lei, CF, sentença normativa Autônoma: foi criada pelo próprio destinatário, ex: acordo coletivo e a convenção coletivo de trabalho. Data base da categoria ou “Mês do dissídio” Ex: bancários, na

Portfólio elaborado para fins de avaliação do Módulo, O Direito e a Comunicação no contexto Empresarial referente as unidades didáticas: Instituições do Direito Público e Privado, Legislação Tributária, Comercial e Social e Língua Portuguesa da UNIDERP Interativa, sob Orientação dos Professores interativos:Munir Sayegh, Regina Iara Ayub Bezerra e Mirtes dos Santos Jesuino Duque e Professora local: Elaine Cristina Amorim Lacerda Bonfim. Pedra

das transformações econômicas, sociais e jurídicas em face do alto crescimento da população mundial e a queda na oferta de empregos, surgiu na esfera trabalhista a figura da terceirização. Tal modalidade estabeleceu a contratação de terceiros para a realização de trabalhos acessórios referente às atividades das tomadoras de serviço. O sistema de terceirização veio a beneficiar a vida do tomador, que se preocupou em desempenhar apenas os serviços principais de sua empresa. Enquanto que…

polêmicas acerca do sistema de cotas. 3.2.1. O percentual indicado na legislação faz referência à empresa ou ao estabelecimento? 3.2.2. Sistema de cotas nas empresas com atividades sazonais, perigosas e/ou insalubres e rurais. 3.2.3. O preenchimento das cotas e a terceirização. 3.2.4. O preenchimento das cotas de pessoas portadoras de deficiência e menores aprendizes. 3.3. Análise das peculiaridades do contrato de trabalho. 3.3.1. Critérios de admissão de pessoas portadoras de…

bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola. § 1° Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade. § 2º Entende-se por Política Agrícola o conjunto de providências de amparo à propriedade da terra, que se destinem a orientar, no…

FIJ – FACULDADES INTEGRADAS JACAREPAGUÁ Núcleo de Pós-Graduação e Educação a Distância CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Valéria Márcia Carvalho Ildefonso CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Dispensa e Inexigibilidade de Licitação BELO HORIZONTE 2012 VALÉRIA MÁRCIA CARVALHO ILDEFONSO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Monografia apresentada à FIJ-Faculdades Integradas de Jacarepaguá, Pós-graduação “lato-sensu” à Distância…

420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições gerais — arts. 421 a 471 Seção 1— Preliminares — arts.. 421 a 426 Seção II — Da formação dos contratos — arts.. 427 a 435 Seção III — Da estipulação em favor de terceiro — arts.. 436 a 438 Seção IV — Da promessa de fato de terceiro — arts.. 439 e 440 Seção V— Dos vícios redibitórios — arts.. 441 a 446 Seção VI — Da evicção — arts.. 447 a 457 Seção VII — Dos contratos aleatórios — arts.. 458 a 461 Seção VIII — Do contrato…