Qual A Influencia Do Direito Grego Para O Direito Brasileiro

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL ROBERTO JOSÉ DAHER Delegado de Polícia, Bacharel em Direito pela PUC de Campinas, Mestre em Direito Constitucional pela UNIP de Campinas, Professor das disciplinas Direito Penal, Direito Internacional e Direito Administrativo e Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Faculdade de Paulínia. RESUMO O Direito, em especial o Direito Penal, nasce da necessidade de se promover uma vida social mais pacífica, e o fato dos conceitos, os valores sociais e as…

UNIDADE I – A NOÇÃO DO DIREITO I – O vocábulo Direito – Uma Definição Nominal (etmológica-semântica) do Direito - O Termo IUS vem do latim clássico e era utilizado pelos romanos para designar Direito. Provem dos termos JOVIS e JONES (=forma primitiva de Jupiter, o Deus maximo dos gregos), ou seja, para os gregos, tinha uma significacao divina. Posteriormente ele passou a significar os vinculos existentes entre os individuos numa sociedade e num terceiro momento, passou a ter…

Introdução A família é uma entidade natural, histórica, ancestral e mutável, na qual sua história se mescla com a história da humanidade. A família que influenciou a família brasileira e inspirou o Código de 1916 é a família romana. A família no Direito Romano originou-se tendo por base a perpetuação do culto aos antepassados, ao passo que no final do século XX sua base passou a ser o afeto, abandonando o modelo familiar tradicional e impondo uma concepção descentralizada,…

Fatores que contribuíram para a formação/imposição do Direito Nacional FATORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A FORMAÇÃO/IMPOSIÇÃO DO DIREITO NACIONAL O direito, no Brasil colonial, sofreu a mesma sorte da cultura em geral. Assim, “o direito como a cultura brasileira, em seu conjunto, não foi obra da evolução gradual e milenária de uma experiência grupal, como ocorre com o direito dos povos antigos, tais o grego, o assírio, o germânico, o celta e o eslavo”. A condição de colonizados fez com…

ÁREA TEMÁTICA: DIREITO PROCESSUAL A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO JUDICIAL Bianca Thiemy Miyasaka (UEPG) (biancamiyasaka@gmail.com)1 Lucas Cararo (UEPG) (lucascararo@hotmail.com)2 Orientadora: Adriana Timóteo dos Santos Zagurki – (UEPG)3 Resumo: A questão da psicografia como meio probatório é bastante polêmico analisado sobre a perspectiva jurídica. Por não haver no ordenamento jurídico brasileiro vigente, norma que proíba expressamente a sua apreciação, ocorrem…

HISTÓRIA DO DIREITO É a parte da História que tem por objeto o direito considerado como fato histórico. É, assim, uma história particular, e não geral, por ser o direito um dos componentes da Cultura. Como históriaparticular, a do direito só pode ser traçada com o conhecimento da História da Cultura, em que o direito estiver inserido, bem como da História da nação a qual ele pertencer por não ser fenômeno histórico­social autônomo, mas um dos…

coisas e que a Terra flutua sobre a água. (BORNHEIM: 1998, 22). Demócrito é um exemplo importante para que o aluno compreenda a relevância da Filosofia e o fato de que ela não é uma ciência isolada. Coragem, determinação e curiosidade moviam os gregos em uma democracia, onde as artes, a retórica e o constante questionamento eram praticados em locais públicos e valorizados. Heráclito compreendeu que “Tudo flui”, isto é, a vida sofre intensas transformações que são os…

importância da legislação para melhorar a situação dos brasileiros com relação à corrupção, consequentemente analisando a amplitude que a corrupção alcançou no Brasil, assim como a verdadeira conceituação de ética em sentido mais amplo. E, por fim, detalhar como ocorrem os desvios de recursos público, que deveriam ser investidos nos setores de saúde e de educação, que são fundamentais ao ser humano. ÉTICA A palavra “ética” vem do grego que significa “sentido de ser”, “caráter”,…

Para falarmos sobre direito e democracia sob enfoque econômico devemos, preliminarmente, ainda que de maneira resumida, discorrer sobre as origens do Estado de Direito. O conceito atual de Estado Democrático de Direito nos remete ao processo de evolução da sociedade durante séculos, passando pelos povos gregos e seus pensadores, pelo modelo feudal, pela queda do modelo Absolutista que concentrava o poder nas mãos dos reis, pela revolução burguesa que determinou o fim do absolutismo…

Professor e pesquisador nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e Professor Titular de História das Instituições Jurídicas. 3a EDIÇÃO – 2ª TIRAGEM Belo Horizonte – 2006 Copyright © 2006 by Editora Del Rey Ltda. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzido, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil / Printed in Brazil w.delreyonline.com.br Editor: Arnaldo Oliveira Tel.: (31)…