Qual A Influencia Do Direito Grego Para O Direito Brasileiro

INTRODUÇÃO AO DIREITO 1. Qual a finalidade do direito na sociedade ? O entendimento da sociedade na busca da justiça é a finalidade do Direito. Na busca da justiça o Direito é o instrumento necessário. Sua capacidade dea justar a relação entre a norma e a sociedade dá essa essência. Ter a justiça como finalidade dá ao Direito a responsabilidade de interferir na vida de todos, tornando-se, assim, uma ciência onipresente. Fonte de consulta :…

História do Direito XXXI 157. EVOLUÇÃO DO DIREITO POSITIVO O direito, nos primeiros tempos, manteve-se vigente graças à memória dos sacerdotes, que foram os primeiros juízes, e que guardavam em segredo as regras jurídicas. Depois, vigorou nas decisões do conselho do conselho dos mais velhos. Com o tempo, o direito tornou-se o conjunto de decisoes judiciais, casuístico mantido ainda em segredo. Muito depois, tais decises, sendo ininterruptamente repetidas, tornaram-se…

Evolução Do Direito Penal EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL Jaqueline Rodrigues Garção* RESUMO Na vigência divina a religão atinge diretamente a vida dos povos antigos. Já na vigência privada é como o ditado popular diz:“ dente por dente, olho por olho”. Na vigência pública tem uma maior organização social, especialmente com o desenvolvimento do poder político, que surge, no seio das comunidades, uma figura do chefe ou da assembleia. O Direito Penal Grego, em especial o…

Origens[editar | editar código-fonte] O direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre oerro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Função do direito…

Características Do Estado Democrático de Direito: 3° Período de Direito Definição de Estado Democrático de Direito: O conceito é, na verdade, a junção de dois conceitos diferentes, o conceito de Estado Democrático e o conceito de Estado de Direito, que, juntos, referem-se a típica forma de funcionamento de Estado adotada pelos países no Ocidente. O Estado Democrático diz respeito a forma em que o Estado exerce seu poder soberano, o termo democrático tem suas raízes no grego…

verdade absoluta. Ela se distingue de outras vertentes de conhecimento como a mitologia e a religião, visto que tenta, por meio do pensamento racional, explicar os fenômenos e questões humanas. ORIGEM DA FILOSOFIA A palavra Filosofia vem do grego e em sua etimologia, aborda o significado sintético: philos ou philiaque quer dizer amor ou amizade; e sophia, que significa sabedoria; ou seja, literalmente significa amor ou amizade pela sabedoria. A palavra, nessa concepção…

Capítulo 1 O Direito como Fenômeno: escorço histórico 1. O direito como fenômeno: delimitação do problema Primeiramente, faz-se necessário analisar, ainda que brevemente, a palavra “direito”. O significado recai, fundamentalmente, naquilo que é reto (directum), não contorcido. Há inclusive uma expressão latina, utilizada por Horácio, que distingue o “Justo” do “injusto”, ou seja: o reto do torto (curvo dinoscere rectum). E, já aqui, sabemos que são os operadores do Direito, os juristas e…

Influencia do Código napoleônico sobre o código comercial Brasileiro de 1850 No dia 15 de setembro de 1807 na França foi promulgado o primeiro código comercial, entrando em vigor a partir de 1° de janeiro de 1808. O código Napoleônico de 1807 conservou quase tudo o que dispunham as ordenações de comércio terrestre, de 1673, e da marinha de 1681. Este código foi promulgado por Napoleão, imperador da França. Este código teve uma grande influência na legislação de vários países. Através…

UEMG – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CAMPUS FRUTAL 1º Período de Direito O ESTADO E A DEMOCRACIA FRUTAL 2013 INTRODUCAO Durante grande parte da história da humanidade, governante e lei foram sinônimos — a lei era simplesmente a vontade do governante, podendo ser uma tirania ou uma monarquia, porém ambas não deixavam de deter o poder absoluto na mão do soberano. Um primeiro passo para se afastar dessa tirania foi o conceito de governar segundo a lei, incluindo…

PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL - Parte 01 - Definição de Princípio PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL - Parte 01 - Definição de Princípio rgsampa em Qua Jul 30, 2008 5:48 pm Este tópico sintetiza e resume 4 fontes de estudo: Primeira – anotações das aulas do Curso Federal – Profa. Janaina Segunda – anotações de aula do Prof. Rogério – Curso LFG. Terceira – Livro do NUCCI Quarta – Livro do Francisco Dirceu Barros – Neste livro há a apresentação de 42 princípios. Inicialmente eu transcrevi…