Quais São As Atividades Consideradas Empresariais

Fichamento da unidade II – Direito Empresarial I Direito Empresarial I – Teoria da empresa Após longos anos de tramitação pelo Congresso Nacional, o projeto 634, de 1975, rendeu ensejo à promulgação da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, ou como mais comumente é conhecida: O Novo Código Civil. Alvo de críticas - algumas construtivas - por parte de alguns juristas, o fato é que a nova "Constituição do Homem Comum" encontra-se em vigor, o que torna recomendável a análise e a…

DIREITO PRIVADO NOÇÕES DE DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL DIREITO EMPRESARIAL E O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILERO RESPONDER AS QUESTÕES SEGUINTES: 1. Segundo a legislação brasileira, quem pode exercer a atividade empresarial? 2. Pode o empresário casado alienar o patrimônio da empresa sem a outorga conjugal? 3. A lei exige a obrigatoriedade da inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis? 4. A pessoa considerada incapaz pode continuar na…

Contábeis, sito, Pronunciamentos Conceitual Básico (R1); CPC 03 (R2); CPC 09 e CPC 26 (R1)....................................................................................................................6 2.5 Aplicação de Métodos Quantitativos nas Atividades Contábeis...........................................................................................................9 2.6 Análise de Regressão Linear: Uma ferramenta aplicada na elaboração do orçamento…

Justificativa O conceito de qualidade é algo que a muito tempo vem desejando o ser humano quando da realização de suas atividades. Podemos dizer que a qualidade, enquanto uma disciplina, ainda encontrasse em formação. Nos seus primórdios, estava relacionada e voltada para a inspeção. Atualmente assistimos a um aumento crescente das atividades e funções ligadas a qualidade, consideradas fundamentais para o sucesso das organizações. Se no início estava estritamente vinculada a produção e…

Conceito de empresário – é definido na lei como o profissional exercente de “atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços” (Art. 966 C.C). Atividades Econômicas Civis – são quatro hipóteses: A primeira diz respeito às exploradas por quem não se enquadra no conceito legal de empresário, profissionais intelectuais, dos empresários rurais, não registrados na junta comercial e das Cooperativas. Profissional intelectual – não se considera empresário,…

possui diversos pontos em comum com aquela, entretanto, 1 Professor de Direito Empresarial e Coordenador do Núcleo de Direito Privado no Centro Universitário do Planalto de Araxá. Professor convidado do curso de pós-graduação latu sensu em Direito Civil e Processo Civil da FUCAMP. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia. Mestre em Direito das Relações Econômico-Empresariais pela Universidade de Franca. Contato: almirgf@uai.com.br  2…

Trabalho De Direito Tema: Empresário individual Nome empresarial Professor: Dawson Alunas: Adriana Monteiro Endyy Santana Glenda Veríssimo Valquiria Ramos Introdução Em uma sociedade onde observa-se a pratica de comercialização e toda a suas relações , se faz necessário a regulamentação dessa atividade bem como sua classificação. Uma vez reconhecida juridicamente essa pratica comercial como atividade empresarial é preciso regulamentar de forma especifica tal pratica…

1 Marque as exigências que vêm sendo consideradas pelas organizações desde o fim da década de 1980. Mais de uma alternativa pode ser assinalada: Escolha pelo menos uma resposta. |[pic] |a. Saúde do trabalhador [pic] | | |[pic] |b. ISO 9000 e depois ISO 14000 [pic]

Direito Empresarial e o Direito Tributário são hoje tópicos de extrema relevância para as organizações, em decorrência das óbvias consequências que as decisões nessas áreas podem trazer para a governabilidade, a prevenção de problemas, a reputação, a solidez das parcerias e o desempenho financeiro das empresas. É nessa nova perspectiva pós-positivista de conformação de todas as normas aa constituição que se estabelece o conceito, o dever ser conforme a Constituição A atividade…

abertura, registro e legalização da sociedade empresária limitada, é necessário registro na Junta Comercial e, em função da natureza das atividades constantes do objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretaria de Fazenda do Estado (inscrição estadual - ICMS), e Prefeitura Municipal (concessão do alvará de funcionamento – conforme a atividade pode requerer autorizações de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros). Passo…