Quais Os Objetivos Da Política Nacional Do Meio Ambiente

DIREITO AMBIENTAL Livro: Autor Frederico Augusto de Trindade Amado, ed. Método. Definição Legal de Meio Ambiente: Art. 3, I, lei 6.938/81: “O conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite e rege a vida em todas as suas formas.” CNMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente: Traz uma definição mais completa que engloba o patrimônio. Cultural e Artificial: Definido como um conjunto de condições, leis, influências e interações de…

KWWSG[GRLRUJYQS Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 11 - Nº 22 - Novembro de 2012 Breve análise dos instrumentos da política de gestão ambiental brasileira Dalmo Arantes Barros1 Luís Antônio Coimbra Borges2 Gleisson de Oliveira Nascimento3 José Aldo Alves Pereira4 José Luiz Pereira de Rezende5 Rossi Alan Silva6 Resumo O objetivo desse trabalho foi descrever os principais instrumentos da política ambiental brasileira, fazendo menção aos…

nt [pic] Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Recursos Humanos Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente Prof.Ma. Adriana Amaral Flores Salles Nome dos Acadêmicos e RA: Osasco 211 ATIVIDADE AVALIATIVA DESAFIO DE…

ETEC “Lauro Gomes” – Ensino Médio – 2015 Meio Ambiente No Brasil Geografia – Prof. Silvio Pereira Gabriel Pedroso – N 11 – 2 A E.M. I- Introdução II- Fauna e Flora no Brasil III- Contexto Institucional IV- A Politica Nacional do Meio Ambiente V- Principais Programas na Area do Meio Ambiente VI- Conclusão I - Introdução Nosso país é conhecido por suas proporções continentais, uma enorme variedade climática, um gigantesco patrimônio…

Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações, pelo prazo de 10 anos; e prestação de serviços à comunidade 02. Cite oito objetivos da PNMA (Política Nacional do Meio Ambiente). Os objetivos da PMNA (art. 4o. da Lei 6.938/81) são: I _ à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico; II _ à definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio…

OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA URBANIZAÇÃO E A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Rubens Ramos Rocha1 Sumário: 1. Introdução. 2. Impactos ambientais. 3. A Política Urbana na Constituição Federal de 1988. 4. O Estatuto da Cidade Lei 10.257/2001. 5. Considerações finais. RESUMO A concentração de população em ambientes urbanos é cada vez maior, devido à migração da população da zona rural para a zona urbana, o chamado êxodo rural. Este fenômeno gera um crescimento…

BIBLIOGRAFIA QUINTELA, António de Carvalho, Hidrologia e Recursos Hídricos. Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico. Secção de Folhas. 1996. http://www.mma.gov.br/agua/recursos-hidricos/plano-nacional-de-recursos-hidricos (Site do Ministério do Meio Ambiente) LEI Nº 13.123, DE 16 DE JULHO DE 1997. MEDEIROS, L. S. de. Reforma agrária no Brasil: História e Atualidade da Luta pela Terra. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003. PEIXOTO, Antonio. Gerenciamentos

construção da Vigilância em Saúde Ambiental no Brasil The construction of the Environmental Health Surveillance in Brazil Daniela Buosi Rohlfs1, Jamyle Calencio Grigoletto2, Guilherme Franco Netto3, Cássia de Fátima Rangel4 Resumo A degradação do ambiente decorrente do modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil levou à necessidade de superação do modelo de Vigilância em Saúde baseado em agravos, incorporando a temática ambiental nas práticas da Saúde Pública, de modo a…

Introdução O CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) é o órgão brasileiro responsável pela deliberação e consulta de toda a política nacional do meio ambiente. Este órgão tem com objetivo estabelecer diretrizes para conteúdos e procedimentos em ações, projetos, campanhas e programas de informação, comunicação e educação ambiental no âmbito da educação formal e não-formal, realizadas por instituições públicas, privadas e da sociedade civil. A composição do conselho é formada…

JUSTIFICATIVA 1.4 OBJETIVOS 1.4.1 Objetivo Geral 1.4.2 Objetivo Específico 1.5 HIPÓTESES 1 INTRODUÇÃO A consciência sobre o planeta Terra afirma-se dia a dia, mesmo com sérios atrasos, que comprometem a sobrevivência do ecossistema global, e por via de conseqüência da nossa própria espécie, foi criado o Direito Ambiental para procurar controlar a ação descontrolada do homem, em relação à degradação do meio ambiente. 1.1…