Quadro Comparativo Cvm Cc Cpc

Nacional, evitando que o leitor tenha de buscar os comandos normativos em obras distintas, o que lhe confere organização no ato sublime de estudar. Ainda, para fins didáticos, terá o leitor, no Apêndice desta obra, contato com “Linha do Tempo”, quadro resumo concebido com o intuito de sistematizar a assimilação da relação jurídico-tributária. Nota do Autor Há, também, três capítulos intitulados Impostos em Espécie, que trazem uma visão resumida dos impostos e destinam-se tanto…

Ressarcimento 12.2 – PRECATóRIOS (Lei 12.431-11, Portaria PGF nº 690-11) 12.3 – REINTEGRA – Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras 13 – TRIBUTAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS – IN RFB n° 1.022, DOU de 07-04-2010 14 – QUADRO DEMONSTRATIVO DOS INCENTIVOS DE DEDUÇÃO DIRETA DO IMPOSTO 14.1 – PROUNI – Decreto 5.493, de 18 de Julho de 2005 14.2 – Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica 14.2.1 – Legislação 14.2.2 – Beneficiário…

possibilidade de uma análise objetiva Clóvis Costa Rodrigues, um dos autores do Código de 1945, demonstrava pessimismo quanto à possibilidade de uma análise abstrata de confusão: “Apesar de a experiência demonstrar que, no tocante ao exame comparativo de marcas, isto é, na verificação da possibilidade de risco de confusão, tudo resulta de meras impressões pessoais, reflexo de nosso estado de alma, da nossa condição auditiva e da nossa percepção visual, que é um depoimento…

PRECATÓRIOS (Lei 12.431-11, Portaria PGF nº 690-11) 12.3 – REINTEGRA – Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras 13 – TRIBUTAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS – IN RFB n° 1.022, DOU de 07-04-2010 14 – QUADRO DEMONSTRATIVO DOS INCENTIVOS DE DEDUÇÃO DIRETA DO IMPOSTO 14.1 – PROUNI – Decreto 5.493, de 18 de Julho de 2005 14.2 – Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica 14.2.1 – Legislação 14.2.2 –…

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES 12.1 – PER/DCOMP 12.1.2 – Multa por Pedido Indevido de Ressarcimento 12.2 – PRECATÓRIOS (Lei 12.431-11, Portaria PGF nº 690-11) 13 – TRIBUTAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS – IN RFB n° 1.022, DOU de 07-04-2010 14 – QUADRO DEMONSTRATIVO DOS INCENTIVOS DE DEDUÇÃO DIRETA DO IMPOSTO 14.1 – PROUNI – Decreto 5.493, de 18 de Julho de 2005 14.2 – Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica 14.2.1 – Legislação 14.2.2 –…

................... 12.1.2 – Multa por Pedido Indevido de Ressarcimento ............................. 13 – TRIBUTAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS – IN RFB n° 1.022, DOU de 07-04-2010 ........................................................... 14 – QUADRO DEMONSTRATIVO DOS INCENTIVOS DE DEDUÇÃO DIRETA DO IMPOSTO .................................................... 14.1 – PROUNI – Decreto 5.493, de 18 de Julho de 2005 ......................... 14.2 – Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento…