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1.2 A eficácia horizontal dos direitos fundamentais 2.1.3 O diálogo das fontes 2.1.4 2.2 A interação entre as teses expostas e a visão unitária do ordenamento jurídico Parte geral do Código Civil de 2002. Da pessoa natural 2.2.1 Conceitos iniciais. A capacidade e conceitos correlatos 2.2.2 O início da personalidade civil. A situação jurídica do nascituro 2.2.3 Os incapazes no Código Civil de 2002 2.2.3.1 Dos absolutamente incapazes 2.2.3.2 Dos relativamente incapazes 2.2.4…

Terceira edição 29.04.2014 Válida a partir de 29.05.2014 Projeto de estruturas de concreto — Procedimento Design of concrete structures — Procedure ICS 91.08.40 ISBN 978-85-07-04941-8 Número de referência ABNT NBR 6118:2014 238 páginas © ABNT 2014 Arquivo de impressão gerado em 21/05/2014 11:40:27 de uso exclusivo de GERDAU S.A. -USINA RIOGRANDENSE ( SAPUCAIA DO SUL) Exemplar para uso exclusivo - TARGET EDITORA GRÁFICA LTDA - 07.907.402/0001-13 (Pedido 472982…

livro Geologia do Brasil, organizada pelos professores Yociteru Hasui, Celso Dal Ré Carneiro, Fernando Flávio Marques de Almeida e Andrea Bartorelli vem, em boa hora, contribuir e atualizar os conhecimentos sobre o nosso território. Desse modo, vem, acima de tudo, ajudar os geólogos brasileiros a cumprir a tarefa que a sociedade deles espera. Nos últimos dez anos houve uma salutar reviravolta no cenário e nas expectativas quanto à contribuição dos geólogos para o Brasil. Ampliaram-se as…

Terceira edição 29.04.2014 Válida a partir de 29.05.2014 Projeto de estruturas de concreto — Procedimento Design of concrete structures — Procedure ICS 91.08.40 ISBN 978-85-07-04941-8 Número de referência ABNT NBR 6118:2014 238 páginas © ABNT 2014 Arquivo de impressão gerado em 04/06/2014 15:59:38 de uso exclusivo de ESCRITORIO DE CALCULO ESTRUTURAL [04.405.852/0001-10] Exemplar para uso exclusivo - TARGET EDITORA GRÁFICA LTDA - 07.907.402/0001-13 (Pedido…

as teorias utilizadas nas disciplinas de Marketing e Planejamento Turístico ao desenvolvimento do turismo de Diamantina, demonstrando a importância do conhecimento acerca do público alvo do destino para a gestão do turismo local. Os resultados iniciais confirmam algumas impressões generalizadas sobre o público que freqüenta a cidade, mas também apresenta dados que fogem do senso comum. Entre os dados previamente conhecidos que foram confi rmados, concluiu-se que os principais…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA Valéria Mendonça de Macedo NEXOS DA DIFERENÇA Cultura e afecção em uma aldeia guarani na Serra do Mar São Paulo 2009 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA NEXOS DA DIFERENÇA Cultura e afecção em uma aldeia guarani na Serra do Mar VALÉRIA MENDONÇA DE MACEDO ORIENTADORA: PROFA. DRA.…

Constitucional 2.1.2 A eficácia horizontal dos direitos fundamentais 2.1.3 O diálogo das fontes 2.1.4 A interação entre as teses expostas e a visão unitária do ordenamento jurídico 2.2 Parte geral do Código Civil de 2002. Da pessoa natural 2.2.1 Conceitos iniciais. A capacidade e conceitos correlatos 2.2.2 O início da personalidade civil. A situação jurídica do nascituro 2.2.3 Os incapazes no Código Civil de 2002 2.2.3.1 Dos absolutamente incapazes 2.2.3.2 Dos relativamente incapazes…

ORGANIZAÇÃO V ALTER P IRES P EREIRA M IGUEL M ARVILL A TEXTOS A NA G ABRECHT V ALTER P IRES P EREIRA U EBER J OSÉ DE O LIVEIRA Ilha de Vitória, 2005 EQUIPE DE PRODUÇÃO A SSEMBLÉIA L EGISLATIVA DO E SPÍRITO S ANTO o presidente Claudio Vereza • 1 secretário Paulo Foletto • 2o secretário Robson Vaillant coordenação do projeto Dilcéa Dias • Ana Cristina Givigi • Marina Filetti • João Barreto M ESTRADO EM H ISTÓRIA / U FES pesquisa e texto Ana Gabrecht • Valter Pires Pereira •…

Príncipe). A presente edição em língua portuguesa tem por base a versão inglesa da 3ª edição original do Manual publicada em 2012. Considerando o nosso objetivo de disseminação do livro e, acima de tudo, do que ele representa, ou seja a educação para os direitos humanos, foi também nossa opção criar uma página na net para este projeto, alojada no website do IGC/ CDH (www.fd.uc.pt/igc/), onde se poderá encontrar a versão eletrónica em língua portuguesa deste livro, bem como os respetivos…

que você tem e m mãos é, se m qualquer d úvida, uma das m e lhores à disposição dos operadores j urídicos, m erecendo destaque na bibliografi a p átria. O a utor, o competente e dinâmico Rogério Greco, teve s ingular êxito em transferir para estas páginas seu l argo saber e experiência como P rofessor e Procurador de Justiça. E stá à nossa disposição - e m uma coleção com 4 volumes - uma rica fonte de conhecimento, aprendizado e aperfeiçoam ento profissional, tran s mitida de forma s…