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em face das decisões do árbitro. O que o juiz estatal pode e o que ele não pode fazer em relação à decisão arbitral. É preciso aprender a relacionar a decisão do árbitro com a decisão do juiz estatal. No nosso sistema, a sentença arbitral é título executivo judicial. Isso significa que com a sentença arbitral é possível partir para a execução. É com o se tivesse se originado de um juízo estatal. O árbitro não pode executar as suas decisões. Ele apenas pode certificar direitos. A…

sem a necessidade da presença do Agente Ministerial. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito apresentado à Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, em cumprimento às normas da Faculdade. O trabalho foi Aprovado _____________________________________ pelos membros da banca examinadora, obtendo _____________________________. Examinado em…

consumidor é como um iceberg. ................................. 7 Quadro 1: Fonte de Teorias do consumidor de Beatriz Samara e Marco Morsch, quadro 3.1 página 57 ................................................................................................ 10 Quadro 2: Fonte de Teorias do consumidor de Beatriz Samara e Marco Morsch, quadro 3.2 página 62 ................................................................................................ 11 Figura 2: Pirâmide de Maslow…

as técnicas e metodologias do conhecimento científico, desenvolvendo o espírito crítico quando da escolha e utilização de modelos investigativos, na elaboração de trabalhos acadêmicos segundo as normas técnicas vigentes. • Manter os contatos iniciais com os princípios estratégicos da engenharia; 1.1.3 Metodologia Utilizada 5 Trabalhos em equipes; Palestras; Seminários; Leitura e Interpretação de textos. Aulas expositivas; 1.1.4 Programa da Disciplina Aula 1 Aula 2 Aula 3

Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), APROVADO PELO DECRETO N.º 13.640, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997 - Consolidado até o Decreto nº 20.323, de 10/01/2008 ÍNDICE REMISSIVO |TÍTULO |ASSUNTO |ARTIGO | |CAPÍTULO I |Da Incidência do Imposto e do Fato Gerador

exigência para a obtenção do título de bacharel, do Curso de Ciências Contábeis ministrado pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – Uniarp, sob orientação do professor Ademir Scapinelli. CAÇADOR 2010 IMPORTÂNCIA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS E ASPECTOS CONTÁBEIS QUE AS DIFERENCIAM DAS EMPRESARIAIS DANIELE ARIATTI Este Trabalho de Conclusão de Curso foi submetido ao processo de avaliação pela Banca Examinadora para a obtenção do título de:

Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí, julho de 2009 Adolfo Fabiano Barbosa Graduando PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Adolfo Fabiano Barbosa, sob o título Os Crimes Contra a Ordem Tributária: a consumação, pelo substituído, do crime previsto no art. 2º, II, da Lei 8.137/90, no regime de…

Evangelho segundo Marcos (Mr) 3. Evangelho segundo Lucas (Lc) 4. Evangelho segundo João (Jo) 5. Atos dos Apóstolos (At) B) Epístolas Paulinas (de Paulo de Tarso) : 6. Aos Romanos (Rm) 7. Aos Coríntios 1.1\ (1 Cor) 8. Aos Coríntios 2.1\ (2 Cor) Página 2 de 149 SABEDORIA DO EVANGELHO 9. Aos Gálatas (Gal) 10. Aos Efesios (Ef) 11. Aos Filipenses (Fp) 12. Aos Colossenses (Co) 13. Aos Tessalonicenses 1.11 ( 1 Tes) 14. Aos Tessalonicenses 2.a (2 Tes) 15. A Timóteo 1.a ( 1…

FIGURAS LISTA DE QUADROS LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS LISTA DE SÍMBOLOS A inclusão é opcional. Se forem apresentadas as listas referidas acima, devem conter, pelo menos, quatro elementos e ser colocada a página correspondente no texto. Cada tipo de ilustração aparece em página diferente. Tabela 1 –Comparativo entre .... e .... Tabela 2 – .............. SUMÁRIO A seguradora pode se recusar a pagar a indenização em casos de: 32 • quando o sinistro for,…

processo de execução, costuma-se considerar que todas as pretensões de direito material, consistentes em uma prestação, são tuteladas por meio dela. De outro lado, a doutrina apegada à classificação quinária dos provimentos, influenciada pelos estudos iniciais de Pontes de Miranda, considera que as pretensões de direito material não são todas tuteláveis por meio da sentença condenatória, visto que o ordenamento jurídico dá suporte à existência autônoma dos provimentos mandamentais e…