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corretivas. Em seu Voto no Acórdão nº 1.442/2006 – Plenário, de 16/08/2006, foi determinado às Unidades Técnicas envolvidas que informassem, mensalmente, a situação e a evolução das contratações e obras do Pan 2007, medida que se materializou por meio de diversos processos. Posteriormente, por força do item 9.8 do Acórdão nº 282/2007 – Plenário, de 07/03/2007, este prazo foi reduzido para quinzenal. II.1. Participação de Órgãos de Controle nas Reuniões do Conselho Executivo do CO-RIO …

desdobrou-a e voltou-a para Tomás. Redigida em maiúsculas com uma letra de máquina de escrever estava a mesma expressão, DIE GOTTESFORMEL, um poema datilografado em baixo e uma assinatura sobre papel quadriculado. "Esta é a fotocópia da primeira página do manuscrito em questão", explicou Ariana. "Como vê, trata-se do mesmo título mencionado pelo ministro Shafaq no documento que lhe apresentei." . "Sim, Die Gottesformel", repetiu Tomás. "Mas o que é isto?" "É um manuscrito…

contexto de uma sociedade cada vez mais exigente em matéria de qualidade e integração de serviços. São serviços comerciais, que tornam mais simples a vida dos seus clientes (meios flexíveis de pagamento; balcões em superfícies comerciais de uso generalizado; canais de comunicação via internet...), visando também a satisfação personalizada de necessidades em energia, através de estudos em que o cliente maximiza o rendimento que retira do produto que a empresa fornece. Para além dos…

......................................................... Trabalho religioso .............................................................. Trabalho familiar ............................................................... O problema do trabalho desportivo ................................... Trabalho não profissional: trabalho voluntário e trabalho assistencial ......................................................................... 219 220 225 228 236 Capítulo IV O ORDENAmENTO…

......................................................... Trabalho religioso .............................................................. Trabalho familiar ............................................................... O problema do trabalho desportivo ................................... Trabalho não profissional: trabalho voluntário e trabalho assistencial ......................................................................... Capítulo IV O ORDENAmENTO juRÍDICO TRABALHISTA § 13.…

porém entendendo essa posição não em seu sentido apenas político-partidário, mas em seu significado científico; o conceito "marxismo" servia-lhe para descrição de um sistema econômico, de uma determinada cosmovisão e de um método de pesquisa bem definido. Essa postura inicial de Grünberg — vinculada a uma "escola" de pensamento, mas ao mesmo tempo entendendo-a em sua dimensão crítica e como perspectiva aberta — constitui, de modo geral, a tônica do pensamento dos elementos do grupo de Frankfurt.

do convênio Projeto Gestor firmado com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. O objeto da pesquisa diz respeito à gestão democrática da educação, na tentativa de apreender os impactos da eleição direta como método de escolha dos diretores, no cotidiano das instituições federais de educação profissional e tecnológica, mais especificamente, tomando como campo empírico de pesquisa a Escola Agrotécnica Federal de São Luiz, no período compreendido entre…

idêntico resultado. Importa também destacar o facto de, na sequência do acima citado Aviso do Banco de Portugal nº 5/2008, o Conselho de Administração ter aprovado um vasto conjunto de documentos que respeitam às políticas e procedimentos relativos aos diversos riscos relevantes, os quais constituem o quadro matricial que enquadra o ambiente, sistema, princípios, regras, actuações e procedimentos de controlo interno praticados pela Instituição, constituindo um referencial fundamental do…

Vigente" ________________ § 21. A Doutrina das Fontes do D ireito _________________________________ § 22. Discussão_____________________________________________________ 101 104 111 118 124 128 130 132 Capítulo IV O Método Jurídico (Interpretação) § 23. Doutrina e Teoria do Método _____________________________________ § 24. O Fundamento Semântico________________________________________ § 25. Problemas de Interpretação - Sintáticos ___________________________ § 26. Problemas de…

pequenos grupos os monumentos e obras que hoje construímos os o Acre viveu durante o Governo da Floresta e que nômades que viviam da caça e da coleta de frutos, geoglifos do futuro, os vestígios que nossa civilização há de prosseguir. Os diversos órgãos do governo mas formaram grandes aldeamentos em que se deixará sobre a terra? estadual - como a Fundação Cultural, o Imac e a assentavam sociedades complexas e estruturadas. Funtac -, órgãos federais como o…