Direito tributário aulas

INDUSTRIALIZADO 1 – Conceito: pú – art. 46 CTN - Insumos: matéria prima (MP), Produto intermediário (PI)/ Material de embalagens (ME) Conceito de processo de industrialização A – transformação – nova espécie (*) B – beneficiamento - aperfeiçoamento C – montagem – reunião de produtos ou novo sistema D – acondicionamento ou reacondicionamento – alteração da embalagem visual do produto E – renovação - restauração Art. 46. O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador: I – o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira; II – a sua saída dos estabelecimentos a que se refere o parágrafo único do artigo 51; III – a sua arrematação, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão. Parágrafo único. Para os efeitos deste imposto, considera-se industrializado o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou a finalidade, ou o aperfeiçoe para o consumo. Por conta do parágrafo único os processos de industrialização são taxados com o IPI Quando a lei coloca como parte integrante a transformação. Madeira em móvel é transformação de matéria prima e há o alíquota.. a madeira, transformada em sofá, e após envernizamento, isso faz parte do beneficiamento. Muitas empresas para reduzir a carga tributária, quando está dentro do processo, paga todos IPI, ICMS, mas quando ele contrata, perde a característica. O verniz no móvel está fazendo uma industrialização por encomenda,…

divida tributária gerada pelo falecido. O SÓCIO GERENTE OU ADM. DE EMPRESAS:divida tributária gerada pela empresa, regra geral os sócios ou administradores não responde pela divida da pessoa jurídica, existe 3 exceções: 1)qdo houver infração a legislação tributária pela pessoa jurídica, ilícito penal tributário. ex: emprresa deixa de pagar o tributo, não emite nota fiscal, sonegando tributo, ilícito penal, o patrimônio do sócio responde.2) qdo o sócio gerente exceder ou contrariar os…

SUPERFICIAIS Betim 2012 ADRIANE MENDES MAURICIO DE SOUSA MARCOS ROBERTO JUNIO DIAS JUAREZ ISAIAS VALDECIR MAGALHÃES LEONARDO CORSINI EDMILSON BALDIN NELSON BARBOSA REVESTIMENTOS SUPERFICIAIS Trabalho de pesquisa de Graduação, apresentado à disciplina Soldagem, como trabalho em equipe do curso de Engenharia Mecânica da Faculdade Pitágoras Campus Betim Professor: Tiago Capelari Betim 2012 Sumário 1…

verificamos que foram tributadas notas fiscais de venda de trigo dentro do Estado para indústria moageira, que de acordo com o RICMS/RS em seu Livro III Art. 1º que trata da substituição tributária é diferido, conforme artigo transcrito a seguir: Art. 1º - Difere-se para a etapa posterior o pagamento do imposto devido nas operações com as mercadorias relacionadas no Apêndice II, Seção I (abaixo citado), realizadas entre estabelecimentos inscritos no CGC/TE, localizados neste Estado,…

volumes anuais crescentes de frutas * Equipe agrícola treinada e especializada, que visita regularmente as cooperativas e os produtores rurais com o objetivo de incentivar e conferir a adesão às boas práticas agrícolas; * Parceria com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – INCAPER, para disseminar entre os produtores rurais as melhores técnicas de plantio e uso de defensivos, bem como identificar e desenvolver novas tecnologias e processos; * Apoio…

simples conceito customers Supplier Warehouse Supplier customers Supplier customers Warehouse Supplier customers O processo logístico integra Transporte Estoque Armazenamento Fluxo Manuseio de Materiais Embalagem Informações A cadeia de suprimentos... Fluxo de informações Rede de Supply Chain flexível Rede de Supply Chain flexível Rede de Supply Chain flexível Rede de Supply Chain flexível Principais atividades •…

.......................................................X Outras Contas a Receber .....................................................................................X X Estoques ................................................................................................................. X Valores e Bens ........................................................................................................ X Despesas Antecipadas…

situação e mensurar setores que tenham atividades/serviços afins para compor a jornada flexibilizada e não prejudicar a qualidade do atendimento. Casos excepcionais devem ser publicados com antecedência, sendo o atendimento direcionado ao setor afim. Cabe à chefia imediata, junto à sua equipe, analisar os pedidos de concessão de férias, buscando manter o setor aberto. Nesses períodos, vale também observar a importância de ter servidores disponíveis em horários de maior demanda de…

NOMES COMUNS Extensão ADM 121 Faz. Jandaia 11.500 27.103 3.041 7.800 1.000 3.454 2.641 3.900 3.200 4.570 9.000 7.900 5.500 2.226 8.900 2.900 11.280 4.900 3.400 1.620 3.700 5.000 2.100 9.150 2.000 16.800 5.800 8.200 3.000 Adequada em 2,5 Km pelo Programa Melhor Caminho. Asfaltada Asfaltada Possui 7 Km de asfalto, e 800 metros de sem pavimentação Sem adequação Sem adequação Toda adequada pelo Programa Melhor Caminho Sem adequação Adequação feita em 2,7 Km pelo PEMBH e M. Caminho Sem…

BNDES Finame.  Aquisição de Máquinas e Equipamentos Inserção internacional de empresas brasileiras;  Exportação de bens e serviços.  Inserção Internacional de Empresas Brasileiras Investimentos através de Subscrição de Valores fundos fechados. Mobiliários  Organização Interna Conselho de Administração Crédito Auditoria Presidente Secretaria Executiva do Gabinete da Presidência Chefe do Gabinete da Presidência Vice-Presidente…